14/05/2008
O substitutivo foi pautado nesta quarta-feira (14) pela quarta vez na reunião ordinária da comissão, mas acabou sendo retirado da pauta. Na próxima terça-feira, representantes de todos os partidos na comissão irão se reunir para elaborar um texto de consenso com base no substitutivo de Bittar.
O deputado Paulo Bornhausen (PFL-SC), autor de uma das propostas relatadas por Bittar, sugeriu que se retirasse do texto os pontos sem acordo. `Se não sairmos do impasse não anda nada`, afirmou. Bittar, por sua vez, diz que está aberto à discussão, mas não aceita `retalhar` seu texto. `Não admito retalhar. Nós avançamos muito no setor audiovisual e seria um pecado retirar essa parte do texto`, afirmou.
O relator reconhece que a matéria é `complexa` e que cada segmento envolvido - como emissoras de TV, empresas de telefonia e produtores de conteúdo - está fazendo uma leitura do texto do ponto de vista dos seus interesses. `Vamos discutir novamente para mudar o que for necessário, mas sem casuísmo`, afirmou.
Bittar disse continuar otimista e acredita que o projeto será votado na comissão até o fim do mês, para ir ao plenário da Câmara em junho, antes do recesso parlamentar. Informou ter tratado do seu substitutivo ontem com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. `Ela reafirmou que o governo está dentro`, disse Bittar, assegurando que a base governista vai trabalhar para votar o projeto o mais rapidamente possível.
O substitutivo abre integralmente os mercados de distribuição de conteúdo e de montagem de pacotes de programação para as empresas de telefonia, mas restringe a 30% a participação dessas empresas nos segmentos de produção e programação de conteúdo. As emissoras de TV, que já dominam o mercado de produção, poderão ter participação de até 49% nos mercados de distribuição de conteúdo. Bittar disse que neste ponto não há divergências.
Para ele, a entrada das empresas de telefonia no mercado de TV por assinatura poderá, nos próximos anos, ampliar o número de assinantes dos atuais 5,3 milhões para 30 milhões. O deputado propõe ainda um sistema de cotas para garantir mercado aos programas brasileiros e a criação de um fundo para incentivar a produção nacional e independente.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Em 14/05/2008.
O deputado Paulo Bornhausen (PFL-SC), autor de uma das propostas relatadas por Bittar, sugeriu que se retirasse do texto os pontos sem acordo. `Se não sairmos do impasse não anda nada`, afirmou. Bittar, por sua vez, diz que está aberto à discussão, mas não aceita `retalhar` seu texto. `Não admito retalhar. Nós avançamos muito no setor audiovisual e seria um pecado retirar essa parte do texto`, afirmou.
O relator reconhece que a matéria é `complexa` e que cada segmento envolvido - como emissoras de TV, empresas de telefonia e produtores de conteúdo - está fazendo uma leitura do texto do ponto de vista dos seus interesses. `Vamos discutir novamente para mudar o que for necessário, mas sem casuísmo`, afirmou.
Bittar disse continuar otimista e acredita que o projeto será votado na comissão até o fim do mês, para ir ao plenário da Câmara em junho, antes do recesso parlamentar. Informou ter tratado do seu substitutivo ontem com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. `Ela reafirmou que o governo está dentro`, disse Bittar, assegurando que a base governista vai trabalhar para votar o projeto o mais rapidamente possível.
O substitutivo abre integralmente os mercados de distribuição de conteúdo e de montagem de pacotes de programação para as empresas de telefonia, mas restringe a 30% a participação dessas empresas nos segmentos de produção e programação de conteúdo. As emissoras de TV, que já dominam o mercado de produção, poderão ter participação de até 49% nos mercados de distribuição de conteúdo. Bittar disse que neste ponto não há divergências.
Para ele, a entrada das empresas de telefonia no mercado de TV por assinatura poderá, nos próximos anos, ampliar o número de assinantes dos atuais 5,3 milhões para 30 milhões. O deputado propõe ainda um sistema de cotas para garantir mercado aos programas brasileiros e a criação de um fundo para incentivar a produção nacional e independente.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Em 14/05/2008.