Governo cogita aumentar prazo para impostos, diz Mantega

28/10/2008
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta terça-feira, 28 que o governo cogita a dilatação do prazo de pagamentos de tributos federais. Em debate no 3º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), Mantega deu essa declaração depois que o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, pediu ao ministro a ampliação do prazo do pagamento dos tributos.

Segundo o dirigente, a medida representaria uma injeção de recursos diretos no capital de giro das empresas, sem a necessidade da intermediação dos bancos que estão restringindo nesse momento de crise internacional, o crédito. Para Monteiro Neto, não seria uma renúncia fiscal, mas um reforço no capital de giro que ajudaria as empresas a ficar solventes na crise.

O ministro, além de confirmar que a medida está sendo cogitada, ponderou que é preciso também analisar o impacto fiscal de uma medida desse tipo nas contas do governo. Mantega lembrou que, com a crise, uma redução do lucro das empresas já está dado e isso vai se refletir na arrecadação de impostos pelo governo.

Ele disse que, no momento, a questão de liquidez é crucial e reforçou a afirmação de que o governo está tomando as medidas necessárias. Mantega ponderou, no entanto, que a implementação de algumas medidas demoram às vezes porque há uma preocupação com a questão legal. O ministro admitiu que ele próprio e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, têm medo de serem responsabilizados depois por não terem feitos medidas com base legal.

Ao rebater as críticas do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) com relação a Medida Provisória 443, Mantega disse que felizmente o Brasil tem três bancos oficiais (Banco do Brasil, Caixa e BNDES) que não precisam ficar com o temor que estão os outros bancos privados, que estão empoçando a liquidez.

Forte impacto

O ministro da Fazenda afirmou que a crise financeira internacional terá um forte impacto na economia real do planeta. Segundo ele, a crise tem magnitude inédita e será de longa duração. Para o ministro, o efeito desta crise na economia real está ficando nítido agora. `É impressionante como o travamento de crédito atinge a economia real. Espero que este travamento de crédito não se transforme em depressão`, disse Mantega, que participa do 3º Encontro Nacional da Indústria, promovido pela CNI.

Para Mantega, a crise impacta menos os países em desenvolvimento, porque estes já têm um dinamismo maior (por causa do maior potencial de seus mercados internos), as contas públicas estão mais robustas e também porque os bancos que estão mais comprometidos com os ativos tóxicos são os dos países avançados e não dos emergentes. Ele ressalvou, no entanto, que há casos de emergentes também com problemas bancários relacionados diretamente com tais ativos problemáticos, como a Rússia.

Mantega afirmou que o problema de travamento de crédito observado nos Estados Unidos e nas economias avançadas não ocorre na mesma magnitude no Brasil. Ele reconheceu que é natural, neste momento em que o mundo passa por uma grave crise financeira, que haja um maior comedimento das instituições financeiras do País.

Ele explicou que o agravamento da crise a partir de 14 de setembro teve como conseqüências uma restrição do crédito externo, especialmente para a exportação; e problemas de liquidez. Mas destacou que o governo tem instrumentos, e os tem utilizado, para enfrentar os impactos da crise no Brasil. O ministro mencionou especificamente os volumes de depósitos compulsórios que sempre foram criticados no passado, e que hoje `se revelam reserva importante para irrigar o sistema financeiro`.

Repórteres: Fábio Graner e Adriana Fernandes

Fonte: O Estado de S. Paulo

Em 28/10/2008.