31/03/2009
Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento,Indústria e Comércio divulgaram novas medidas anticrise que preveem a ampliação, por mais três meses, da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e caminhões, iniciada em dezembro; a suspensão da cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) (3%) para motocicletas, a redução de impostos para a construção civil e o aumento do IPI e do PIS/Cofins sobre cigarros. As medidas, anunciadas em São Paulo pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Miguel Jorge e pelo presidente em exercício José Alencar, entram em vigor na quarta-feira.
`Esta medida foi muito bem-sucedida, porque houve uma recuperação rápida da atividade. A indústria automotiva é importante para o país, porque é uma cadeia produtora que chega a representar 23% do PIB industrial`, disse Mantega. Segundo ele, desta vez, em conjunto com o benefício fiscal, haverá um acordo com as montadoras para `não demissão` dos trabalhadores.
A redução do IPI atingirá 30 itens da construção civil, como cimento (de 4% para zero), tintas e vernizes (5% para zero), revestimento não refratário (5% para zero), massa de vidraceiro (10% para 2%) e chuveiro elétrico (5% para zero), etc.
Segundo Mantega, essas ações impulsionarão o setor enquanto não começam a valer as medidas do pacote de habitação, previstas para entrarem em vigor em 13 de abril. De acordo com o setor, a expectativa é de que os preços caiam de 5% a 8,5%.
Para as motocicletas, haverá diminuição da alíquota da Cofins. O objetivo do governo é reduzir preços para compensar a redução do crédito bancário. `O setor de motos não tem, como o de automóveis, bancos das montadoras e dependem do crédito bancário`, explicou o ministro Miguel Jorge. Fabricantes calculam que modelos de 150 cilindradas fiquem 3% mais baratos.
Zona Franca
Ainda como incentivo fiscal, será reduzida a alíquota do Imposto de Renda de pessoas jurídicas instaladas na Zona Franca de Manaus, assim como o de empresas do setor de papel e celulose e de fabricantes de materiais escolares como lápis, canetas, apontadores e lapiseiras.
Sindicalistas disseram que negociaram a inclusão da questão do emprego com os ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho. Segundo José Carlos, vice-presidente da GM no Brasil, o acordo permite a implementação de Programa de Demissão Voluntária e também a demissão de trabalhadores temporários ao fim de seus contratos. `É o preço do acordo`, disse, acrescentando que houve muita negociação e que o entendimento só foi fechado na última sexta.
Empregos
A Zona Franca de Manaus foi uma das mais beneficiadas. Segundo o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), cerca de 25 mil a 30 mil empregos serão garantidos em razão das medidas. Segundo ele, 25 mil postos foram perdidos desde agosto, quando a crise começou a afetar a região. Concentrada no local, a indústria de motos terá a alíquota da Cofins reduzida de 3% para zero pelos próximos três meses. A medida permitiu a renovação de um acordo de manutenção dos empregos da indústria de motos na região que vence hoje. `As medidas conseguirão reduzir o preço final ao consumidor`, disse o governador, presente ao anúncio, feito na capital paulista.
Correio Braziliense - 31/03/2009.
`Esta medida foi muito bem-sucedida, porque houve uma recuperação rápida da atividade. A indústria automotiva é importante para o país, porque é uma cadeia produtora que chega a representar 23% do PIB industrial`, disse Mantega. Segundo ele, desta vez, em conjunto com o benefício fiscal, haverá um acordo com as montadoras para `não demissão` dos trabalhadores.
A redução do IPI atingirá 30 itens da construção civil, como cimento (de 4% para zero), tintas e vernizes (5% para zero), revestimento não refratário (5% para zero), massa de vidraceiro (10% para 2%) e chuveiro elétrico (5% para zero), etc.
Segundo Mantega, essas ações impulsionarão o setor enquanto não começam a valer as medidas do pacote de habitação, previstas para entrarem em vigor em 13 de abril. De acordo com o setor, a expectativa é de que os preços caiam de 5% a 8,5%.
Para as motocicletas, haverá diminuição da alíquota da Cofins. O objetivo do governo é reduzir preços para compensar a redução do crédito bancário. `O setor de motos não tem, como o de automóveis, bancos das montadoras e dependem do crédito bancário`, explicou o ministro Miguel Jorge. Fabricantes calculam que modelos de 150 cilindradas fiquem 3% mais baratos.
Zona Franca
Ainda como incentivo fiscal, será reduzida a alíquota do Imposto de Renda de pessoas jurídicas instaladas na Zona Franca de Manaus, assim como o de empresas do setor de papel e celulose e de fabricantes de materiais escolares como lápis, canetas, apontadores e lapiseiras.
Sindicalistas disseram que negociaram a inclusão da questão do emprego com os ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho. Segundo José Carlos, vice-presidente da GM no Brasil, o acordo permite a implementação de Programa de Demissão Voluntária e também a demissão de trabalhadores temporários ao fim de seus contratos. `É o preço do acordo`, disse, acrescentando que houve muita negociação e que o entendimento só foi fechado na última sexta.
Empregos
A Zona Franca de Manaus foi uma das mais beneficiadas. Segundo o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), cerca de 25 mil a 30 mil empregos serão garantidos em razão das medidas. Segundo ele, 25 mil postos foram perdidos desde agosto, quando a crise começou a afetar a região. Concentrada no local, a indústria de motos terá a alíquota da Cofins reduzida de 3% para zero pelos próximos três meses. A medida permitiu a renovação de um acordo de manutenção dos empregos da indústria de motos na região que vence hoje. `As medidas conseguirão reduzir o preço final ao consumidor`, disse o governador, presente ao anúncio, feito na capital paulista.
Correio Braziliense - 31/03/2009.