17/05/2012
A TWB Bahia terá de fazer investimentos de R$ 64 milhões, em cinco anos, para continuar operando o sistema ferry-boat, que realiza a travessia Salvador-Itaparica. Essa é uma das principais recomendações da Fipecafi - Cultura Contábil Atuarial e Financeira, que realizou a consultoria sobre a situação da concessionária que realiza a travessia Salvador-Itaparica.O diretor executivo da Agerba, Eduardo Pessôa, explica que os investimentos de R$ 64 milhões sugeridos incluem aporte de capital da ordem de R$ 36 milhões. A TWB terá ainda, segundo a consultoria, de apresentar ao Estado, poder concedente, caução de R$ 7 milhões. Informa que somente depois de atender a todas as recomendações sugeridas pela consultoria é que será permitido o reajuste de 5,11%, proposto pelo estudo.
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO
A Fipecafi recomenda ainda que a TWB adote um cronograma de manutenção preventiva, remotorização e modernização das embarcações, cumprimento de horários de meia em meia hora, adaptação da acessibilidade de forma geral e também para portadores de necessidades especiais e reparos no suporte de atracação, 'dolphin', do Terminal de São Joaquim. Propõe também um novo sistema de bilhetagem, pelo qual a Agerba terá acesso, em tempo real, ao movimento de embarque.
Segundo o relatório da consultoria apresentado à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e que será discutido em audiência pública na próxima sexta-feira (18), 'nosso diagnóstico revelou as dificuldades da TWB em continuar como prestadora dos serviços públicos de transporte hidroviário, pois há medidas operacionais, corporativas e econômico-financeiras que precisam ser promovidas pela empresa, sob pena de a própria revisão ordinária ora conduzida não fazer sentido prático'.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O relatório final da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras (Fipecafi), com o estudo de reequilíbrio econômico financeiro da concessão nº 06/06, que autoriza à TWB Bahia S/A realizar a travessia Salvador-Itaparica, será apresentado em audiência pública no próximo dia 18, das 9 às 12 horas, no auditório da Agerba.
O diretor executivo da Agerba, Eduardo Pessôa, explica que será discutida toda a operação da TWB nos últimos cinco anos, 'levando em consideração os índices de qualidade na operação do serviço e investimentos realizados pela concessionária, além de novos investimentos que a Agerba entende necessários, sempre considerando o relatório da Fipecafi'.
Segundo ele, depois da audiência pública a Agerba vai analisar todas as sugestões apresentadas, preparar uma nota técnica final que será encaminhada à Procuradoria Geral do Estado 'e teremos uma decisão final da concessionária quanto às exigências a serem cumpridas'.
SUGESTÕES
A audiência pública, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial do último dia 9, será aberta aos usuários e transportadoras do setor de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e demais interessados.
O relatório final de consultoria/auditoria da Fipecafi e demais dados específicos estão à disposição dos interessados no site da Agerba (www.agerba.ba.gov.br, no ícone Audiência Pública) e na sede da Agência, na 4ª Avenida, n° 435 - 1° andar - CAB - CEP 41745-002 - Salvador-Bahia.
As sugestões e contribuições deverão ser endereçadas à Agerba, através do endereço eletrônico - audienciapublica@agerba.ba.gov.br ou pelo fax 71-3115-8635, assim como entregues pessoalmente no Protocolo da Agência. As contribuições serão recebidas até as 18 horas do dia 17 de maio, pela Internet ou via fax ou postal. A participação na audiência pública estará limitada ao número de assentos do auditório da Agerba.
Todos os depoimentos serão registrados por meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.
Fonte: Ascom/Agerba
Em 17/05/2012.