Senado aprova contratação de US$ 100 milhões para recuperação de 1.800 km de estradas baianas

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7), o Projeto de Resolução 22/07, enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autoriza o Estado da Bahia a contratar um empréstimo junto ao Banco Mundial (Bird), com garantia da União, no valor de US$ 100 milhões, para financiamento parcial do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias (Premar). O Premar é um programa do governo da Bahia que visa a recuperação e manutenção de 1.800 quilômetros de rodovias do estado, principalmente as que estão em condições precárias.

O valor total do Premar é US$ 186 milhões, sendo uma contrapartida de US$ 86 milhões que sairá dos cofres do Estado. Na primeira etapa do projeto está prevista a recuperação de cerca de 1.200 km, incluindo os trechos mais críticos. O resultado deverá refletir na melhoria do fluxo e custos dos transportes rodoviários na Bahia.

'Foi uma importante vitória que permitirá melhorar as estradas do estado, de forma acelerada e com qualidade', comemorou o governador. Ele agradeceu aos senadores a aprovação do projeto. A solenidade de promulgação pela presidência do Senado será na semana que vem.

Apesar da obstrução da oposição, houve acordo entre os partidos políticos. 'Todos ajudaram um pouco. Foi uma demonstração de prestígio político do governador Jaques Wagner', declarou o líder do governo, senador Romero Jucá.

A aprovação do empréstimo é resultado de um trabalho do governador Jaques Wagner junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional. O Governo da Bahia participou ativamente das negociações para aprovação do empréstimo na Comissão de Assuntos Externos (CAE) do Senado, no dia 24 de abril deste ano.

Na reunião da CAE, representando o governo baiano, estavam presentes o Secretário de Infra-Estrutura, Antonio Carlos Batista Neves, a coordenadora do projeto Eliana Neves (Derba), a assessora da Secretaria de Planejamento, Patrícia Teixeira e a chefe da Representação do Estado em Brasília, Sonia Carneiro.

Nova filosofia de trabalho

O Premar traz uma nova filosofia de trabalho do Estado. Por ela, a empresa responsável pela restauração de um determinado trecho da estrada também será a responsável pela manutenção do mesmo, durante cinco anos, assegurando, assim, a boa qualidade de serviço.

A atual situação das estradas baianas acarreta aumento de gastos no setor de transportes, contribuindo também para a elevação do número de acidentes nessas estradas. O Premar prevê que os chamados corredores estruturantes, responsáveis pela escoação da produção agrícola do oeste para o leste do Estado e pelas estradas de maior volume de tráfego, sejam totalmente recuperados.

Mais de 30 empresas nacionais e internacionais demonstraram interesse pelas obras. Já foram selecionados três grupos com seis empresas cada um, sendo duas estrangeiras e quatro nacionais, escolhidas conforme as diretrizes do Banco Mundial. Após a manifestação do Bird sobre as empresas, o próximo passo do governo será apresentar a proposta técnica de preços. Depois, as empresas terão 120 dias para apresentar os projetos. Só então, as obras começarão a ser licitadas.

Fonte: Agecom