20/09/2007
Relatório de obras públicas divulgado ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou um retrato desanimador do ano escolhido pelo governo para o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Pelo menos 77% das obras do governo federal têm algum tipo de irregularidade, constatou o documento. De 231 obras fiscalizadas este ano, num montante de investimentos de R$ 23 bilhões, 77 têm falhas graves, cujos repasses serão bloqueados. Pelo menos 29 são obras do PAC. O prejuízo, porém, já foi contabilizado: R$ 5 bilhões. Em outras 101 foram constatadas falhas contratuais ou na execução da obra - não impedem de imediato o repasse de recursos, mas, uma vez não sanadas, podem entrar na lista negra.
Acusada de comandar o esquema de desvio de recursos de obras públicas que resultou na Operação Navalha, deflagrada pela Polícia Federal, a empreiteira Gautama ganhou status oficial de principal fraudadora do governo. A empresa de Zuleido Veras - preso pela PF e depois solto pela Justiça - é a líder em obras irregulares erguidas com recursos da União. Ou seja, o buraco do ralo descoberto pela PF foi explorado pelo tribunal e se revelou mais fundo do que se esperava. Oito de 10 grandes obras da Gautama foram embargadas, num pacote que envolve repasses de mais de R$ 329 milhões.
A Gautama foi considerada inidônea pelo TCU depois das denúncias da PF. O relatório anual do tribunal apresentado ontem põe o PAC em risco, conforme adiantou o Jornal do Brasil nesta semana. O programa que recebe o maior bolo de investimentos do governo a partir desse ano, principalmente para obras de infra-estrutura e saneamento, é o principal alvo de auditorias do tribunal.
No detalhamento dos Indícios de Irregularidades Graves (IGP) figuram também outras 18 pequenas e grandes empreiteiras, como a OAS, Egesa e a Andrade Gutierrez. O Paraná lidera o ranking de Estados que terão repasses suspensos. Dez no total. É seguido por Espírito Santo, Minas, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia, com cinco obras cada.
Dentre as obras da Gautama, cinco são de convênios fechados com o Ministério da Integração, duas com os Transportes e uma com o Turismo, que envolve nada menos que R$ 263,2 milhões para um projeto de infra-estrutura turística na capital Porto Velho, em Rondônia, no extremo Norte do país. A empreiteira recebeu parte do dinheiro para construção de avenida, mercado, terminal hidroviário, pier, restaurante, entre outras obras. O TCU constatou superfaturamento e `projeto deficiente com risco ao erário público`. Está tudo parado.
A empreiteira ainda recebeu R$ 19 milhões para obras do PAC em projeto de irrigação da Adutora do São Francisco, em Sergipe, onde foram encontradas falhas contratuais. E outros R$ 41 milhões para reforma da BR-319, na divisa do Amazonas com Rondônia, onde constatou-se contrato sem licitação e superfaturamento.
Das irregularidades graves, o tribunal vai recomendar à União o bloqueio imediato de repasses para os empreendimentos, um embargo que pode estancar a perda de R$ 1 bilhão. É a previsão do relator do processo, ministro Benjamin Zymler. A maior empresa brasileira, a Petrobras, também não escapou da lupa do tribunal, que encontrou irregularidades graves em quatro obras de plataformas. Em nota, a estatal criticou o fato de o TCU não apontar as irregularidades, e informou que tem prestado esclarecimentos convincentes aos ministros sobre os casos relatados.
Apesar dos dados alarmantes, o relatório traz uma informação que dá fôlego para a União. Desde o início do ano, 52 obras obedeceram às cláusulas contratuais e terão a garantia de recursos emitidos. Número pequeno, mas significante para que o governo adote o discurso de que há caminho viável para locomotiva do PAC entrar em ação.
O Ministério do Turismo informou que tem contrato de repasse firmado em 2002 com o município de Porto Velho no valor de apenas R$ 3 milhões e que o apoio do órgão é para uma etapa do projeto. Ainda de acordo com o ministério, o responsável pela obra em andamento desta etapa é a empresa APN Construção Civil Ltda.
Fonte: Jornal do Brasil
Repórter: Leandro Mazzini
Em 20/09/2007.
Acusada de comandar o esquema de desvio de recursos de obras públicas que resultou na Operação Navalha, deflagrada pela Polícia Federal, a empreiteira Gautama ganhou status oficial de principal fraudadora do governo. A empresa de Zuleido Veras - preso pela PF e depois solto pela Justiça - é a líder em obras irregulares erguidas com recursos da União. Ou seja, o buraco do ralo descoberto pela PF foi explorado pelo tribunal e se revelou mais fundo do que se esperava. Oito de 10 grandes obras da Gautama foram embargadas, num pacote que envolve repasses de mais de R$ 329 milhões.
A Gautama foi considerada inidônea pelo TCU depois das denúncias da PF. O relatório anual do tribunal apresentado ontem põe o PAC em risco, conforme adiantou o Jornal do Brasil nesta semana. O programa que recebe o maior bolo de investimentos do governo a partir desse ano, principalmente para obras de infra-estrutura e saneamento, é o principal alvo de auditorias do tribunal.
No detalhamento dos Indícios de Irregularidades Graves (IGP) figuram também outras 18 pequenas e grandes empreiteiras, como a OAS, Egesa e a Andrade Gutierrez. O Paraná lidera o ranking de Estados que terão repasses suspensos. Dez no total. É seguido por Espírito Santo, Minas, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia, com cinco obras cada.
Dentre as obras da Gautama, cinco são de convênios fechados com o Ministério da Integração, duas com os Transportes e uma com o Turismo, que envolve nada menos que R$ 263,2 milhões para um projeto de infra-estrutura turística na capital Porto Velho, em Rondônia, no extremo Norte do país. A empreiteira recebeu parte do dinheiro para construção de avenida, mercado, terminal hidroviário, pier, restaurante, entre outras obras. O TCU constatou superfaturamento e `projeto deficiente com risco ao erário público`. Está tudo parado.
A empreiteira ainda recebeu R$ 19 milhões para obras do PAC em projeto de irrigação da Adutora do São Francisco, em Sergipe, onde foram encontradas falhas contratuais. E outros R$ 41 milhões para reforma da BR-319, na divisa do Amazonas com Rondônia, onde constatou-se contrato sem licitação e superfaturamento.
Das irregularidades graves, o tribunal vai recomendar à União o bloqueio imediato de repasses para os empreendimentos, um embargo que pode estancar a perda de R$ 1 bilhão. É a previsão do relator do processo, ministro Benjamin Zymler. A maior empresa brasileira, a Petrobras, também não escapou da lupa do tribunal, que encontrou irregularidades graves em quatro obras de plataformas. Em nota, a estatal criticou o fato de o TCU não apontar as irregularidades, e informou que tem prestado esclarecimentos convincentes aos ministros sobre os casos relatados.
Apesar dos dados alarmantes, o relatório traz uma informação que dá fôlego para a União. Desde o início do ano, 52 obras obedeceram às cláusulas contratuais e terão a garantia de recursos emitidos. Número pequeno, mas significante para que o governo adote o discurso de que há caminho viável para locomotiva do PAC entrar em ação.
O Ministério do Turismo informou que tem contrato de repasse firmado em 2002 com o município de Porto Velho no valor de apenas R$ 3 milhões e que o apoio do órgão é para uma etapa do projeto. Ainda de acordo com o ministério, o responsável pela obra em andamento desta etapa é a empresa APN Construção Civil Ltda.
Fonte: Jornal do Brasil
Repórter: Leandro Mazzini
Em 20/09/2007.