05/03/2008
Com isso, elas poderão voltar a irrigar suas produções de manga, maracujá, pinha e outras culturas, que garantem o sustento de suas famílias. Com a liberação há uma estimativa de geração de cerca de dois mil empregos diretos e um crescimento de 30 a 40% da produção, o que vai representar um aumento de mais de R$ 5 milhões por ano, como prevê o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Vale do Rio Brumado (Aprovale), Rodrigo Luiz Caires Araújo.
As outorgas concedias pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), autarquia da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em nome da Associação dos Produtores Rurais do Vale do Rio Brumado (Aprovale), foram divulgadas no Diário Oficial do Estado por meio das portarias 131/08, 132/08, 133/08 e 134/08.
Elas permitem o uso de 46.981 metros cúbicos de água por dia para irrigação de 1.185,5 hectares de terra, durante o período de quatro anos. Além do acesso às águas do Rio Brumado, que fica na bacia hidrográfica do Rio das Contas, os produtores da região terão assegurado o direito à Tarifa Verde da Coelba, programa que concede mais de 70% de desconto nas contas de energia elétrica aos irrigantes que fizerem uso da energia elétrica no período entre 21h30 e 6h. Neste horário, eles acionarão os motores de captação de água do leito do Rio Brumado.
Araújo destaca que a outorga também vai permitir aos irrigantes, outros benefícios, como financiamento bancário e a possibilidade de investimento em novas tecnologias de produção. `Com a Tarifa Verde, os produtores vão economizar quase R$ 2 milhões por ano. Esses recursos serão investidos em qualidade de vida, em novos equipamentos e conseqüentemente nageração de empregos`, garante.
Uma das condições para a concessão da outorga foi que os beneficiados adotem tecnologias de irrigação eficientes, que não provoquem desperdícios, de acordo com os princípios das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, que é a utilização racional da água, informou o diretor de Regulação da autarquia, Luiz Henrique Pinheiro.
`O Estado não pode se eximir das suas obrigações. Por isso, a SRH reassumiu sua função de órgão gestor dos recursos hídricos da Bahia e tomou a iniciativa de resolver os antigos conflitos em Dom Basílio, em benefício de centenas de famílias e da economia do município`, ressaltou Pinheiro.
De acordo com o coordenador de Outorga da SRH, Gustavo Penedo, a autarquia inovou ao conceder, pela primeira vez, autorização de uso da água em nome de uma instituição sindical. Além de agilizar o processo, a medida de reconhecimento à Aprovale levou o benefício a um grande número de pessoas de uma só vez.
Outra decisão da SRH, que comprovou o comprometimento do governo estadual com as causas sociais, foi o financiamento, por meio de convênio com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), dos estudos de levantamentos de dados necessários à instrução do processo de outorga. Segundo o presidente da Aprovale, Rodrigo Luiz Caires Araújo, sem essa ajuda seria impossível os produtores viabilizar os estudos.
Com 11 mil habitantes, o município de Dom Basílio está localizado na região centro-sul da Bahia, a 56 quilômetros da cidade de Brumado. Tem Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 40 milhões e economia baseada na produção agrícola de frutas, sobretudo nas culturas de manga e de maracujá, com produção, segundo dados do IBGE de 1996, de 15 e 18 mil toneladas por ano, respectivamente.
Com a aquisição da outorga e a chegada de irrigação eficiente para cerca de 528 pequenos e médios produtores, a perspectiva da comunidade é de muitos benefícios econômicos e sociais, a exemplo da diminuição do êxodo rural na região, que vinha se agravando devido às faltas de oportunidades, geradas pelas dificuldades de acesso à água. Dos agricultores beneficiados, 83% são de pequeno porte e possuem de um a quatro hectares de terras.
Fonte: Tribuna da Bahia
05.03.08
As outorgas concedias pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), autarquia da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em nome da Associação dos Produtores Rurais do Vale do Rio Brumado (Aprovale), foram divulgadas no Diário Oficial do Estado por meio das portarias 131/08, 132/08, 133/08 e 134/08.
Elas permitem o uso de 46.981 metros cúbicos de água por dia para irrigação de 1.185,5 hectares de terra, durante o período de quatro anos. Além do acesso às águas do Rio Brumado, que fica na bacia hidrográfica do Rio das Contas, os produtores da região terão assegurado o direito à Tarifa Verde da Coelba, programa que concede mais de 70% de desconto nas contas de energia elétrica aos irrigantes que fizerem uso da energia elétrica no período entre 21h30 e 6h. Neste horário, eles acionarão os motores de captação de água do leito do Rio Brumado.
Araújo destaca que a outorga também vai permitir aos irrigantes, outros benefícios, como financiamento bancário e a possibilidade de investimento em novas tecnologias de produção. `Com a Tarifa Verde, os produtores vão economizar quase R$ 2 milhões por ano. Esses recursos serão investidos em qualidade de vida, em novos equipamentos e conseqüentemente nageração de empregos`, garante.
Uma das condições para a concessão da outorga foi que os beneficiados adotem tecnologias de irrigação eficientes, que não provoquem desperdícios, de acordo com os princípios das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, que é a utilização racional da água, informou o diretor de Regulação da autarquia, Luiz Henrique Pinheiro.
`O Estado não pode se eximir das suas obrigações. Por isso, a SRH reassumiu sua função de órgão gestor dos recursos hídricos da Bahia e tomou a iniciativa de resolver os antigos conflitos em Dom Basílio, em benefício de centenas de famílias e da economia do município`, ressaltou Pinheiro.
De acordo com o coordenador de Outorga da SRH, Gustavo Penedo, a autarquia inovou ao conceder, pela primeira vez, autorização de uso da água em nome de uma instituição sindical. Além de agilizar o processo, a medida de reconhecimento à Aprovale levou o benefício a um grande número de pessoas de uma só vez.
Outra decisão da SRH, que comprovou o comprometimento do governo estadual com as causas sociais, foi o financiamento, por meio de convênio com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), dos estudos de levantamentos de dados necessários à instrução do processo de outorga. Segundo o presidente da Aprovale, Rodrigo Luiz Caires Araújo, sem essa ajuda seria impossível os produtores viabilizar os estudos.
Com 11 mil habitantes, o município de Dom Basílio está localizado na região centro-sul da Bahia, a 56 quilômetros da cidade de Brumado. Tem Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 40 milhões e economia baseada na produção agrícola de frutas, sobretudo nas culturas de manga e de maracujá, com produção, segundo dados do IBGE de 1996, de 15 e 18 mil toneladas por ano, respectivamente.
Com a aquisição da outorga e a chegada de irrigação eficiente para cerca de 528 pequenos e médios produtores, a perspectiva da comunidade é de muitos benefícios econômicos e sociais, a exemplo da diminuição do êxodo rural na região, que vinha se agravando devido às faltas de oportunidades, geradas pelas dificuldades de acesso à água. Dos agricultores beneficiados, 83% são de pequeno porte e possuem de um a quatro hectares de terras.
Fonte: Tribuna da Bahia
05.03.08