13/03/2008
Os desejos e demandas sobre as águas do local onde vivem os quilombolas, povos indígenas, povos do campo, pescadores, marisqueiras e comunidade de terreiro da Bahia fazem parte da Carta pelas Águas, que será entregue, neste domingo (16), na abertura da Conferência Estadual de Meio Ambiente, que acontecerá no Centro de Convenções até a próxima terça-feira.
A Carta foi elaborada pelas comunidades tradicionais e os segmentos juventude, mulheres e crianças durante os Encontros Pelas Águas, promovidos em várias bacias hidrográficas do Estado no ano passado pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH).
O documento foi formatado pelo Conselho de Acompanhamento e Aplicabilidade das Cartas, que é formado por representantes de todos os segmentos envolvidos nos Encontros pelas Águas. Ele foi instituído, via portaria da SRH publicada no Diário Oficial do Estado e é presidido pela Ekedy Sinha, do Terreiro Casa Branca. A Carta contém as demandas levantadas, aponta os problemas vivenciados pelas populações e as diretrizes para a implementação de políticas públicas pelas águas na Bahia.
O diretor-geral da SRH, Julio Rocha, reafirma que o encaminhamento da Carta pelas Água à Conferência Estadual de Meio Ambiente reflete a gestão participativa das águas. `A Carta é um instrumento fundamental para a consolidação das políticas públicas do Estado. Ela traz as marcas da cultura das comunidades tradicionais e mostra o nível de consciência ambiental dos agentes sociais envolvidos, ou seja, poder público, sociedade civil e usuários`, acrescentou.
As principais reivindicações das marisqueiras e pescadores são:Diagnosticar e monitorar os recursos hídricos terrestres e marinhos do estado; recuperar e proteger as nascentes dos rios; disponibilização de recursos e redução de condicionantes para o financiamento da pesca artesanal e criação de barco-escolas para o deslocamento para áreas além da plataforma continental; fortalecer e intensificar os órgãos de fiscalização e criar hábitos saudáveis através da educação ambiental, em casa e nas escolas, para a utilização da água.
Os pontos mais importantes para os quilombolas são a criação e implementação dos comitês de bacias que garantem a participação popular e o fomento à educação ambiental. Outras reivindicações são: limpar e desassorear rios e mananciais, com o tratamento da água; incentivar cultivos de forma orgânica, garantindo a sustentabilidade do planeta; evitar queimadas e o uso de agrotóxicos e que através do Programa Estadual Água Para Todos, sejam implantado em todas as comunidades Quilombolas três pontos de água em cada residência.
A preservação e revitalização das matas ciliares, e a garantia da participação nos comitês de bacias do estado, estão entre as preocupações expressas na Carta pelos povos indígenas. Entre outros itens, constam, ainda, a garantia da decisão dos povos indígenas nas deliberações sobre as possíveis construções de barragens que afetem diretamente o território indígena.
Para as Comunidades de Terreiro, o resgate histórico cultural e religioso reconhecendo as fontes sagradas como patrimônio é um dos principais pontos. Entre outras preocupações estão: revitalizar as fontes despolindo os minadouros, replantando as folhas sagradas no entorno e repor as plantas aquáticas; desenvolver projetos de captação e utilização das águas de chuva para uso doméstico; garantir a representatividade das religiões de matriz africana nas estruturas de gestão de políticas públicas e implementar tarifas social, água e energia para as comunidades terreiros e todas as comunidades tradicionais.
Os Povos do Campo têm apontam os investimentos na elaboração de projetos de conscientização e educação ambiental junto as escolas públicas e privadas e ONGs, disseminando informações através dos veículos de comunicação como a principal reivindicação. Promover campanhas de recuperação das matas ciliares; implantar saneamento básico e aterros sanitários; implantar coleta de embalagens de produtos químicos e de descartes industrializados (pilhas, baterias, etc...); priorizar ações de revitalização do Rio São Francisco e exigir que royalties sejam destinados a gestão ambiental, são outros itens apontados.
A juventude pede a ampliação do programa do governo federal para captação e reaproveitamento da água da chuva, atrelada à política de habitação popular; programa de formação de agentes ambientais comunitários juvenis, incluindo as zonas rurais; estímulo as campanhas de reciclagem de forma que sua prática seja remunerada com os descontos nas contas de água e luz e formação e/ou consolidação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e Fundos Municipais de Meio Ambiente nos municípios.
Para as mulheres é importante ampliar os sistemas de captação de água para as áreas de maior escassez com aproveitamento das águas das chuvas (cisternas e novas tecnologias); incentivar a produção de alimentos através de policulturas e/ou permacultura e agricultura orgânica; garantir que a recomposição das matas seja feita com espécies nativas simulando as matas naturais locais; criar o ICMS ecológico ou processo semelhante; informar balneabilidade dos rios e seu possível uso para moradores e visitantes e garantir que toda a população seja abastecida por água potável.
As crianças apontam como itens importantes as ações que impeçam a destruição da camada de ozônio; projetos que façam uma melhor distribuição das águas com mais qualidade; uso da água de modo que evite o desperdício; não permitir mais desmatamentos, garantir o plantio de novas áreas de reservas com plantas nativas da região; implementar uma proposta de educação ambiental nas escolas; despoluição dos rios e revitalização; mais fiscalização com penas e multas mais eficazes e resgate da história nas regiões.
Fonte: Agecom 13/03/08
A Carta foi elaborada pelas comunidades tradicionais e os segmentos juventude, mulheres e crianças durante os Encontros Pelas Águas, promovidos em várias bacias hidrográficas do Estado no ano passado pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH).
O documento foi formatado pelo Conselho de Acompanhamento e Aplicabilidade das Cartas, que é formado por representantes de todos os segmentos envolvidos nos Encontros pelas Águas. Ele foi instituído, via portaria da SRH publicada no Diário Oficial do Estado e é presidido pela Ekedy Sinha, do Terreiro Casa Branca. A Carta contém as demandas levantadas, aponta os problemas vivenciados pelas populações e as diretrizes para a implementação de políticas públicas pelas águas na Bahia.
O diretor-geral da SRH, Julio Rocha, reafirma que o encaminhamento da Carta pelas Água à Conferência Estadual de Meio Ambiente reflete a gestão participativa das águas. `A Carta é um instrumento fundamental para a consolidação das políticas públicas do Estado. Ela traz as marcas da cultura das comunidades tradicionais e mostra o nível de consciência ambiental dos agentes sociais envolvidos, ou seja, poder público, sociedade civil e usuários`, acrescentou.
As principais reivindicações das marisqueiras e pescadores são:Diagnosticar e monitorar os recursos hídricos terrestres e marinhos do estado; recuperar e proteger as nascentes dos rios; disponibilização de recursos e redução de condicionantes para o financiamento da pesca artesanal e criação de barco-escolas para o deslocamento para áreas além da plataforma continental; fortalecer e intensificar os órgãos de fiscalização e criar hábitos saudáveis através da educação ambiental, em casa e nas escolas, para a utilização da água.
Os pontos mais importantes para os quilombolas são a criação e implementação dos comitês de bacias que garantem a participação popular e o fomento à educação ambiental. Outras reivindicações são: limpar e desassorear rios e mananciais, com o tratamento da água; incentivar cultivos de forma orgânica, garantindo a sustentabilidade do planeta; evitar queimadas e o uso de agrotóxicos e que através do Programa Estadual Água Para Todos, sejam implantado em todas as comunidades Quilombolas três pontos de água em cada residência.
A preservação e revitalização das matas ciliares, e a garantia da participação nos comitês de bacias do estado, estão entre as preocupações expressas na Carta pelos povos indígenas. Entre outros itens, constam, ainda, a garantia da decisão dos povos indígenas nas deliberações sobre as possíveis construções de barragens que afetem diretamente o território indígena.
Para as Comunidades de Terreiro, o resgate histórico cultural e religioso reconhecendo as fontes sagradas como patrimônio é um dos principais pontos. Entre outras preocupações estão: revitalizar as fontes despolindo os minadouros, replantando as folhas sagradas no entorno e repor as plantas aquáticas; desenvolver projetos de captação e utilização das águas de chuva para uso doméstico; garantir a representatividade das religiões de matriz africana nas estruturas de gestão de políticas públicas e implementar tarifas social, água e energia para as comunidades terreiros e todas as comunidades tradicionais.
Os Povos do Campo têm apontam os investimentos na elaboração de projetos de conscientização e educação ambiental junto as escolas públicas e privadas e ONGs, disseminando informações através dos veículos de comunicação como a principal reivindicação. Promover campanhas de recuperação das matas ciliares; implantar saneamento básico e aterros sanitários; implantar coleta de embalagens de produtos químicos e de descartes industrializados (pilhas, baterias, etc...); priorizar ações de revitalização do Rio São Francisco e exigir que royalties sejam destinados a gestão ambiental, são outros itens apontados.
A juventude pede a ampliação do programa do governo federal para captação e reaproveitamento da água da chuva, atrelada à política de habitação popular; programa de formação de agentes ambientais comunitários juvenis, incluindo as zonas rurais; estímulo as campanhas de reciclagem de forma que sua prática seja remunerada com os descontos nas contas de água e luz e formação e/ou consolidação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e Fundos Municipais de Meio Ambiente nos municípios.
Para as mulheres é importante ampliar os sistemas de captação de água para as áreas de maior escassez com aproveitamento das águas das chuvas (cisternas e novas tecnologias); incentivar a produção de alimentos através de policulturas e/ou permacultura e agricultura orgânica; garantir que a recomposição das matas seja feita com espécies nativas simulando as matas naturais locais; criar o ICMS ecológico ou processo semelhante; informar balneabilidade dos rios e seu possível uso para moradores e visitantes e garantir que toda a população seja abastecida por água potável.
As crianças apontam como itens importantes as ações que impeçam a destruição da camada de ozônio; projetos que façam uma melhor distribuição das águas com mais qualidade; uso da água de modo que evite o desperdício; não permitir mais desmatamentos, garantir o plantio de novas áreas de reservas com plantas nativas da região; implementar uma proposta de educação ambiental nas escolas; despoluição dos rios e revitalização; mais fiscalização com penas e multas mais eficazes e resgate da história nas regiões.
Fonte: Agecom 13/03/08