Previdência aprova programa de pré-aposentadoria da Bahia

25/11/2008
Iniciativa pioneira no âmbito da administração pública do país, o Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria (Prepare-se) do Governo do Estado obteve a aprovação do Ministério da Previdência Social. O reconhecimento partiu do secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Helmut Schwazer presente ao evento de lançamento do programa, que ocorreu nesta segunda-feira (24), na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem).

Coordenado pela Secretaria da Administração (Saeb), o Prepare-se tem como objetivo esclarecer os servidores estaduais que estão prestes a se aposentar sobre os seus direitos e deveres em relação à previdência e incentivar o trabalho social e voluntário, além de uma vida saudável e sem sedentarismo.

A aposentadoria é um momento importante na vida do trabalhador e são pouquíssimas as ações direcionadas a esse momento. Um programa como o Prepare-se é uma iniciativa relevante do Governo da Bahia e produtiva para os cidadãos. A iniciativa tem o apoio da Secretaria de Políticas de Previdência`, explicou Helmut.

Além do Ministério da Previdência, os governos de Pernambuco e de Sergipe explicitaram aprovação ao programa. Representaram estes estados, Amito Brito Filho, diretor presidente da Sergipe Previdência, Débora Mendonça, Superintende Geral de Recursos Humanos também de Sergipe, e Dácio Rijo Rossiter Filho, diretor presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco. O evento prossegue até a próxima sexta-feira (28).

Baprev

Durante o evento, o secretário da Administração do Estado, Manoel Vitório, convidou os servidores estaduais para que acompanhem a previdência estadual e as iniciativas que estão em curso no setor. `Normalmente, as pessoas só se dão conta do que é a previdência quando estão se aposentando`, comentou, lembrando que o programa encorpa as iniciativas implementadas na esfera previdenciária do Estado. Vitório citou como exemplos a estruturação do setor e a criação em janeiro deste ano do novo fundo previdenciário para os servidores estaduais, o Baprev, que substitui, para os novos ingressos, o antigo Funprev criado em 1998 e encontrado com sua capacidade financeira exaurida, apesar dos aportes de até R$1,06 bilhão realizados nos anos que seguiram à sua instituição.

No primeiro dia do evento, os servidores estaduais inscritos no Prepare-se puderam conhecer os aspectos legais para a concessão das aposentadorias e as atribuições do órgão único de gestão do regime próprio de previdência social do Estado - a Superintendência de Previdência (Suprev) - e do Conselho Previdenciário do Estado (Conprev).

Preocupação

A professora Neuza Oliveira definiu como `inusitada` a iniciativa do Governo da Bahia quanto à preparação dos servidores estaduais que estão em vias de aposentadoria. Com 26 anos de experiência em sala de aula, a professora titular da disciplina de Língua Portuguesa no Colégio Estadual Magalhães Neto nunca tinha ouvido falar de um programa que demonstrasse a preocupação com o futuro dos servidores que estão prestes a deixar o mundo do trabalho.

`É interessante participar de um evento assim porque sempre ficamos preocupados em deixar o trabalho e depois sofrer o impacto da aposentadoria. Mas essa é uma grande preparação`, explicou a servidora que compareceu ao `Prepare-se` na companhia de seu esposo. Neuza não quer ser uma aposentada que só fica em casa cuidando de afazeres domésticos e assistindo televisão. Sabendo da participação do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá e da Universidade Aberta da Terceira Idade da Uneb no `Prepare-se`, a servidora já faz planos para o futuro.

Sem ócio

Quem também não quer que a sua aposentadoria seja sinônimo de ócio é a funcionária da Coordenação de Recursos Humanos da Secretaria de Segurança Pública, Juvenite Requião. `Tenho colegas que se aposentaram e ficaram deprimidos. Eu não quero isso para a minha vida não! Estou feliz por participar desse evento porque eu quero é aproveitar a minha aposentadoria`, disse a descontraída servidora de 69 anos de idade, que está com aposentadoria prevista para janeiro do próximo ano. Ela contou que adora dançar e passear e que nessa nova etapa vai ter mais tempo para fazer as coisas que gosta, sem contar que vai intensificar a confecção de suas peças de artesanato.

Aposentado há cinco meses, o Policial Civil Edvaldo José de Sacramento, 62 anos, disse não estar preparado para parar de trabalhar. `Eu estava navegando no Portal do Servidor quando vi as inscrições para o ‘Prepare-se`. Então eu pensei que era disso que eu estava precisando: de mais informações para seguir uma vida ativa, porque eu ainda quero trabalhar`, comentou o aposentado que está animado com a oportunidade de participar das palestras e de encontrar novas opções de voltar ao mercado de trabalho.

Programação

Ao longo desta semana, os pré-aposentados vão participar de uma oficina sobre empreendedorismo, oferecida pelo Sebrae, e de um workshop que, sob o comando da gerontóloga Lúcia França, vai discutir os métodos para envelhecer com saúde e também vai abordar aspectos positivos e negativos desta etapa na vida dos trabalhadores.

O `Prepare-se` está em conformidade com as disposições contidas no Estatuto do Idoso, que atribui ao Poder Público o dever de criar e estimular programas de preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, esclarecendo-os sobre os direitos sociais e de cidadania. Para falar deste tópico, o evento contará com a participação de representantes do Ministério Público, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), do Núcleo de Interatividade do Veterano da Polícia Militar e da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati).

A Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e o Instituto de Artesanato Visconde de Mauá também têm espaço reservado na programação para falar sobre seus serviços direcionados ao bem-estar e ao desenvolvimento intelectual do público-alvo do `Prepare-se`.

Fonte: Agecom

Em 25/11/2008.