01/04/2011
A elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 e a integração ao plano concernente ao governo federal foi o assunto mais destacado pelos participantes do 45º Fórum Nacional de Secretários de Planejamento, iniciado nesta quinta-feira (31), no Hotel Othon Palace (Ondina), e que reúne titulares da pasta de 23 estados.Organizado pelo Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan), o evento continua até esta sexta-feira (1º) e discute diversos temas relacionados ao desenvolvimento econômico, planejamento no setor público, orçamento e gestão. O Plano Plurianual é o planejamento das ações do governo para o período de quatro anos, onde ficam definidos diretrizes, objetivos e metas que são detalhados nas Leis Orçamentárias Anuais. Com o PPA, os Estados estabelecem prioridades e passam a gerir melhor os recursos.
Segundo o secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, na Bahia, o governo optou por fazer um PPA Participativo (PPA-P) para apresentar à sociedade diretrizes estratégicas, que serão adotadas pelo Estado, e ouvir as sugestões dos cidadãos a respeito de suas necessidades. 'Estamos estabelecendo nova metodologia para que o Plano Plurianual seja articulado com diretrizes de governo. É preciso ouvir a população em suas diversas formas de organização e pactuar com esses compromissos. Nossa finalidade é que o PPA consiga absorver um planejamento de médio prazo para ser executado a cada ano', afirmou Ribeiro.
As audiências do PPA-P devem ser iniciadas na próxima terça-feira (5), com término no final de maio. Elas acontecerão nos 26 Territórios de Identidade, e o primeiro debate sobre as diretrizes estaduais será no Território de Identidade do Portal do Sertão, em Feira de Santana. Clique aqui e confira o calendário das audiências.
Lei de Finanças
Os secretários também discutiram no primeiro dia do Fórum a nova Lei de Finanças, que visa garantir qualidade ao gasto público. Para a secretária Nacional do Planejamento, Maria Lúcia Falcon, o governo baiano tem sido exemplo para o Brasil na visão estratégica. 'As peças orçamentárias da Bahia, incluindo o PPA, têm se dedicado cada vez mais ao projeto de desenvolvimento', disse.
O objetivo da Lei de Finanças é buscar novo ordenamento institucional, resultando em melhorias que abrangem estratégia, estruturas organizacional, processos de trabalho, recursos humanos e tecnologia. 'Acredito que a Bahia está numa posição muito boa quanto ao ajuste fiscal', afirmou o secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, que representou o governador Jaques Wagner no evento. Programação Nesta sexta-feira (1º), a programação do evento terá início às 9h com palestra do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Ele irá falar sobre a atual economia mundial, seus reflexos e o papel do Brasil neste contexto, com ênfase na matriz energética, durante a palestra ‘Planejamento e Desenvolvimento Econômico e a Questão Energética'. À tarde haverá eleição da nova diretoria do Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan). O Conselho foi criado em 2006 por ocasião do 28º Fórum Nacional de Secretários do Planejamento, e constitui uma associação civil sem fins lucrativos, com sede em Brasília. Entre os propósitos da instituição constam, entre outros, o de funcionar como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses das Secretarias de Planejamento dos Estados e do Distrito Federal, participar da formulação e implementação das políticas nacionais de planejamento e propor políticas públicas no âmbito de atuação dos governos federal, estaduais e municipais e do Distrito Federal.