Regras para TV paga e 4G móvel agitarão 2012

19/12/2011
O leilão para lançamento da rede móvel de 4ª Geração (4G) e a regulamentação da lei de TV por assinatura, que cria novas regras para o mercado de TV paga, prometem movimentar o setor de telecomunicações em 2012. Os quatro principais serviços ofertados no Brasil - telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura - terminam o ano com números positivos, sem terem registrado oscilações em função da crise internacional ou decorrentes da queda de atividade econômica no mercado interno. A meta do governo federal é ampliar os serviços para os lugares mais distantes do país e cumprir as obrigações exigidas por organismos internacionais para a realização da Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

Segundo a projeção do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), em se mantendo o mesmo ritmo de crescimento do terceiro trimestre, o Brasil terminará o ano com 311 milhões de acessos em telecomunicações, o que representará um crescimento de 16% em relação a 2010. O aumento mais expressivo será na banda larga (fixa e móvel), que deverá fechar o ano com 58 milhões de acessos, alta de 68% comparada ao ano passado.

A entidade prevê crescimento de 17% para telefonia móvel, que fecharia o ano com 238 milhões de linhas; já a telefonia fixa, bem mais consolidada em todo o país, deverá ainda ter alta de 2%, atingindo 43 milhões enquanto a TV por assinatura - cabo ótico, satélite (DTH ou Direct-to-Home, em inglês) e micro-ondas (MMDS ou Multipoint Microwave Distribution Services) - devem atingir a marca de 13 milhões, um crescimento de 30%. Até setembro, os dados consolidados da entidade apontam investimentos do setor da ordem R$ 13,7 bilhões. A expectativa é que este volume alcance R$ 23,5 bilhões, cerca de 30% a mais do investido em 2010.

Os principais investimentos em 2011 foram realizados pelas companhias em infraestrutura para melhoria dos serviços, em função da acirrada concorrência, e nos leilões licitados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), como foi o caso da Nextel, que investiu mais de R$ 1 bilhão nos leilões das sobras da Banda H, no mercado de 3G, faixa onde ainda não atuava no país. Para João Batista de Rezende, presidente da Anatel, a expectativa é que haverá uma disputa renhida quando da realização do leilão da faixa de 2,5GHz, previsto para até o fim de abril, que vai marcar o início da rede móvel 4G. `Deveremos ter cinco ou seis empresas disputando os lotes`, afirma. Na prática, a rede 4G será uma 3G turbinada, com os mesmos recursos hoje oferecidos (download, jogos e demais aplicativos), mas com uma velocidade que poderá chegar até cem vezes mais que a 3G, algo semelhante às redes fixas de banda larga.

Visando transferir a obrigação com a estrutura necessária para as operadoras vencedoras, o Ministério das Comunicações optou por agir dentro de um sistema `trade-off`, ou seja, vai arrecadar menos do que se poderia para compensar os custos necessários para implantação da infraestrutura da futura rede. `Isso trará para o governo um ganho de longo prazo maior`, diz Maximiliano Martinhão, secretário de telecomunicações do Ministério das Telecomunicações. A expectativa é que, em 2013, as sedes da Copa das Confederações - Brasília, Rio, Belo Horizonte e Fortaleza (já confirmadas), Recife e Salvador (aguardando decisão final) - estejam com suas redes 4G montadas.

Autor(es): Por Guilherme Meirelles | Para o Valor, de São Paulo.

Valor Econômico - 19/12/2011.