27/06/2007
Para retomar o diálogo e pôr fim à greve dos professores, o governo estadual instalou ontem a Mesa Setorial de Negociação Permanente da Educação Básica, antes mesmo do fim da paralisação.
Com a medida, o Estado cumpre o acordo firmado na segunda-feira, durante audiência no Ministério Público Estadual (MPE), e espera que os professores façam sua parte, decidindo suspender a greve na assembléia de hoje. O acordo mediado pelo MPE também estabelece a reposição das aulas perdidas, num calendário específico elaborado por cada escola.
Em contrapartida, com o fim da greve, o governo se compromete a fazer o pagamento dos professores que tiveram dias cortados no contracheque deste mês.
`A instalação da mesa marca a reabertura do diálogo, que, daqui pra frente, será permanente. Não há clima de vencedores ou vencidos. Nosso objetivo é que a educação vença`, afirmou o secretário da Educação, Adeum Sauer, que participou da instalação da mesa, na Secretaria da Educação (SEC).
Estiveram presentes a promotora de Justiça, Márcia Virgens, representantes do comando de greve da APLB e da Secretaria de Relações Institucionais e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Martiniano Costa.
A Mesa Setorial Permanente da Educação Básica tem a seguinte composição: cinco representantes da APLB-Sindicato, dois da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia, três da SEC e dois da Secretaria da Administração (Saeb).
No encontro, ficou definido o calendário das três primeiras reuniões da mesa, marcadas para os dias 11, 25 e 30 de julho.
Também ficou pactuado o compromisso de discutir a recomposição dos interníveis como peça orçamentária para o exercício de 2008, além da elaboração de um estudo sobre os impactos de qualquer antecipação a ser executada ainda este ano. Também será criado um grupo de trabalho para reforma do Estatuto do Magistério e do Plano de Cargos e Salários.
A promotora destacou o clima de cordialidade entre as partes e enfatizou que a conjuntura aponta para a retomada do diálogo. `Com essa iniciativa do governo, certamente os professores vão decidir pela suspensão da greve na assembléia de amanhã (hoje)`, ressaltou.
Reposição das aulas: um compromisso
Para o coordenador da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, a iniciativa do governo foi um avanço. `A categoria deve ter sensibilidade para avaliar as propostas que o governo está fazendo`, disse. Ele afirmou que a categoria terá o compromisso de assegurar a reposição das aulas.
A presidente da Fetrab, Marinalva Nunes, que presidiu a Mesa Central de Negociação Permanente, reunindo 10 categorias do serviço público, externou o atraso na instalação da Mesa Setorial da Educação, por causa da greve.
Iniciativa muito positiva
Marinalva lembrou que o Sistema Estadual de Negociação Permanente prevê que tão logo encerrem as atividades da mesa central, sejam instaladas as mesas setoriais, como aconteceu com os servidores da Saúde e da Segurança Pública. `É muito positiva a iniciativa do governo de instalar a mesa, mesmo com a categoria em estado de greve`, observou.
`A mesa de negociação é um instrumento verdadeiramente democrático. Queremos que ela se torne o centro das discussões e inaugure uma nova relação entre o governo e os servidores. Vamos discutir não só as questões emergenciais, como o reajuste salarial, mas também as condições das nossas escolas e a qualidade da educação`, afirmou Martiniano Costa.
Fonte: Diário Oficial
27/06/07
Com a medida, o Estado cumpre o acordo firmado na segunda-feira, durante audiência no Ministério Público Estadual (MPE), e espera que os professores façam sua parte, decidindo suspender a greve na assembléia de hoje. O acordo mediado pelo MPE também estabelece a reposição das aulas perdidas, num calendário específico elaborado por cada escola.
Em contrapartida, com o fim da greve, o governo se compromete a fazer o pagamento dos professores que tiveram dias cortados no contracheque deste mês.
`A instalação da mesa marca a reabertura do diálogo, que, daqui pra frente, será permanente. Não há clima de vencedores ou vencidos. Nosso objetivo é que a educação vença`, afirmou o secretário da Educação, Adeum Sauer, que participou da instalação da mesa, na Secretaria da Educação (SEC).
Estiveram presentes a promotora de Justiça, Márcia Virgens, representantes do comando de greve da APLB e da Secretaria de Relações Institucionais e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Martiniano Costa.
A Mesa Setorial Permanente da Educação Básica tem a seguinte composição: cinco representantes da APLB-Sindicato, dois da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia, três da SEC e dois da Secretaria da Administração (Saeb).
No encontro, ficou definido o calendário das três primeiras reuniões da mesa, marcadas para os dias 11, 25 e 30 de julho.
Também ficou pactuado o compromisso de discutir a recomposição dos interníveis como peça orçamentária para o exercício de 2008, além da elaboração de um estudo sobre os impactos de qualquer antecipação a ser executada ainda este ano. Também será criado um grupo de trabalho para reforma do Estatuto do Magistério e do Plano de Cargos e Salários.
A promotora destacou o clima de cordialidade entre as partes e enfatizou que a conjuntura aponta para a retomada do diálogo. `Com essa iniciativa do governo, certamente os professores vão decidir pela suspensão da greve na assembléia de amanhã (hoje)`, ressaltou.
Reposição das aulas: um compromisso
Para o coordenador da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, a iniciativa do governo foi um avanço. `A categoria deve ter sensibilidade para avaliar as propostas que o governo está fazendo`, disse. Ele afirmou que a categoria terá o compromisso de assegurar a reposição das aulas.
A presidente da Fetrab, Marinalva Nunes, que presidiu a Mesa Central de Negociação Permanente, reunindo 10 categorias do serviço público, externou o atraso na instalação da Mesa Setorial da Educação, por causa da greve.
Iniciativa muito positiva
Marinalva lembrou que o Sistema Estadual de Negociação Permanente prevê que tão logo encerrem as atividades da mesa central, sejam instaladas as mesas setoriais, como aconteceu com os servidores da Saúde e da Segurança Pública. `É muito positiva a iniciativa do governo de instalar a mesa, mesmo com a categoria em estado de greve`, observou.
`A mesa de negociação é um instrumento verdadeiramente democrático. Queremos que ela se torne o centro das discussões e inaugure uma nova relação entre o governo e os servidores. Vamos discutir não só as questões emergenciais, como o reajuste salarial, mas também as condições das nossas escolas e a qualidade da educação`, afirmou Martiniano Costa.
Fonte: Diário Oficial
27/06/07