Jaques Wagner renova pacto em defesa da criança e do adolescente do Semi-Árido baiano

27/06/2007
O governador Jaques Wagner assinou hoje em Brasília, ao lado dos governadores de Sergipe e da Paraíba, e vice-governadores dos demais estados nordestinos, além de Minas Gerais e Espírito Santo, a renovação do compromisso com o Pacto Nacional um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido, coordenado pelo Unicef, em parceria com os municípios, empresários e sociedade civil.

Em solenidade no Palácio do Planalto, o pacto foi renovado em favor das crianças e adolescentes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e governadores. A assinatura renova o pacto firmado pela primeira vez em 2004 com a adesão dos governadores da região. O objetivo é melhorar a vida das crianças e adolescentes do semi-árido, com programas de saúde, educação e proteção, garantindo os direitos dos cerca de 13 milhões de meninos e meninas que vivem na região.

Na Bahia, o número de municípios inscritos foi o maior já ocorrido até hoje. Da lista de inscrição constam 187 municípios dos 279 pertencentes à região do semi-árido baiano para obter o Selo Unicef 2008. O selo premiará os municípios que obtiverem bons resultados e notável desempenho nas políticas públicas adotadas em relação à melhoria da qualidade de vida das crianças, adolescentes e seus familiares.

Wagner ficou satisfeito com o engajamento de muitos municípios baianos na tentativa de obter o Selo Unicef 2008, cuja metodologia é rigorosa na avaliação das ações e políticas públicas desenvolvidas em favor da melhoria dos baixos indicadores sociais da região, marcada por altos índices de mortalidade infantil, analfabetismo e baixa renda.

`O pacto vem ajudando a articular a política estadual, federal e municipal na luta por melhores ações nas áreas de nutrição, educação e proteção especial, redução da mortalidade infantil, aumento da renda e redução do analfabetismo. O documento assinado representa uma união de forças para melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes do semi-árido nordestino, que inclui parte da Bahia`, disse Wagner. As ações estão em sintonia com as metas do milênio das Nações Unidas, conforme destacou a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre.

Problemas da região

Segundo dados do Unicef, nos últimos dois anos, o semi-árido avançou mais do que a média nacional na redução da mortalidade infantil e obteve importantes conquistas no acesso de crianças ao ensino infantil, entre outros bons resultados. Entretanto, nos estados nordestinos, a região ainda possui índices preocupantes.

O nível de pobreza entre crianças e adolescentes é de 75%, quando a média nacional é de 45%, e a taxa de evasão escolar ainda é muito alta. A região reúne cerca de 1,5 mil municípios

Cobrança de mais empenho

Em discurso, Lula declarou que as iniciativas públicas destinadas à recuperação das camadas mais pobres da população são mais baratas do que as ações para os ricos. `Uma coisa é muito clara: os problemas dos pobres são mais fáceis de resolver do que os dos ricos. Ninguém imagina o que se pode fazer para atender milhões de pobres com R$ 500 ou R$ 600 milhões. E, muitas vezes, R$ 1 bilhão não atende a dívida de um empresário que está em situação econômica difícil`, afirmou o presidente.

Ele cobrou mais empenho na parceria em torno das populações pobres, apesar das dificuldades financeiras dos estados nordestinos. `Gostaria que a gente não vacilasse, não permitisse que uma ajuda à parte excluída da sociedade ficasse num segundo plano por conta de problemas financeiros`, explicou.

Lula cobrou também maior participação da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) na participação do Projeto Cisternas, na região do semi-árido. O projeto começou em 2003 e já foram construídas cerca de 20 mil, mas ainda estão previstas outras 8,5 mil até o final deste ano.

Fonte: Agecom

26/06/07