19/07/2007
Cerca de duas mil pessoas, representando 130 municípios, já participaram das audiências públicas que tratam da instituição da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis) e da criação do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades), sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur).
Todos os territórios estão tendo a oportunidade de debater e colaborar na formulação dos anteprojetos de lei que serão encaminhados, em seguida, à Assembléia Legislativa para apreciação e aprovação.
`A cultura da participação está crescendo, pois existe uma decisão política do governo Jaques Wagner de ampliar os mecanismos de controle social para enraizar a democracia no estado`, aponta o secretário Afonso Florence, da Sedur.
Para ele, este momento em que o governo abre um debate amplo com a população de todo o estado para discutir a política de habitação e o Conselho Estadual das Cidades retrata o novo período vivido pela Bahia.
A diversidade tem sido a marca das audiências públicas, com a participação de gestores públicos, movimentos sociais, principalmente os de trabalhadores sem-teto, ONGs, população indígena, quilombolas e empresários. Isso demonstra que a população tem se interessado em discutir políticas públicas.
Durante as audiências, o grupo de teatro 1o de Maio apresenta o espetáculo Avançando na Gestão Democrática das Cidades, que dialoga com uma série de situações cotidianas relacionadas à habitação, ao tratamento de água e à regularização fundiária.
(Veja o cronograma das audiências, os anteprojetos de lei em discussão e informações sobre as políticas de desenvolvimento no site www.sedur.ba.gov.br).
Fonte: Diário Oficial
19/07/07
Todos os territórios estão tendo a oportunidade de debater e colaborar na formulação dos anteprojetos de lei que serão encaminhados, em seguida, à Assembléia Legislativa para apreciação e aprovação.
`A cultura da participação está crescendo, pois existe uma decisão política do governo Jaques Wagner de ampliar os mecanismos de controle social para enraizar a democracia no estado`, aponta o secretário Afonso Florence, da Sedur.
Para ele, este momento em que o governo abre um debate amplo com a população de todo o estado para discutir a política de habitação e o Conselho Estadual das Cidades retrata o novo período vivido pela Bahia.
A diversidade tem sido a marca das audiências públicas, com a participação de gestores públicos, movimentos sociais, principalmente os de trabalhadores sem-teto, ONGs, população indígena, quilombolas e empresários. Isso demonstra que a população tem se interessado em discutir políticas públicas.
Durante as audiências, o grupo de teatro 1o de Maio apresenta o espetáculo Avançando na Gestão Democrática das Cidades, que dialoga com uma série de situações cotidianas relacionadas à habitação, ao tratamento de água e à regularização fundiária.
(Veja o cronograma das audiências, os anteprojetos de lei em discussão e informações sobre as políticas de desenvolvimento no site www.sedur.ba.gov.br).
Fonte: Diário Oficial
19/07/07