07/05/2008
. O fundo soberano brasileiro que deve ser lançado no final de junho pode contar com até US$ 20 bilhões em caixa e ter como uma das fontes de financiamento parte da arrecadação de tributos, `um fundo de poupança fiscal`, disse à Folha o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Segundo ele, a prioridade do fundo soberano será apoiar vendas e investimentos de empresas brasileiras no exterior e, em segundo lugar, `ajudar a enxugar o excesso de dólar no mercado`. Nos dois casos, o objetivo é conter a deterioração das contas externas, a maior preocupação do Ministério da Fazenda no momento. Com lançamento previsto para o final do próximo mês, Mantega disse que o fundo será a princípio formado por algo equivalente a entre 5% e 10% das reservas internacionais. `Mas não virá das reservas atuais do Banco Central [US$ 196 bilhões], é além, e pode chegar a US$ 20 bilhões`, disse o ministro.
Inicialmente, boa parte dos recursos será destinada a comprar debêntures do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social), para que a instituição tenha recursos destinados a financiar empresas brasileiras no exterior. `Seria um funding externo para o BNDES financiar operações brasileiras lá fora`, afirmou Mantega. O objetivo de transferir esses recursos para o BNDES, segundo Mantega, é aumentar as linhas de financiamento à exportação do banco. Atualmente, o BNDES financia cerca de US$ 4,5 bilhões a US$ 5 bilhões por ano para exportação. Com o fundo, esse montante vai se ampliar significativamente. Eximbank nacional
Mantega afirmou que o BNDES teria um papel semelhante ao do Eximbank nos EUA, cuja principal missão é financiar os exportadores americanos. `O financiamento à exportação é fundamental e o BNDES pode fazer esse papel de Eximbank`, disse Mantega. Outra vantagem, segundo Mantega, é o fato de as aplicações em debêntures do BNDES renderem mais do que as feitas com o dinheiro da reserva cambial. O debênture do BNDES pode render 11% ao ano ou IPCA mais 6,2%, dependendo do tipo de aplicação escolhida. As aplicações da reserva rendem no máximo 4,5% ao ano.
Mantega disse que o `objetivo do fundo é utilizar melhor essa abundância de recursos externos e apoiar ações do país no exterior`. Desde a obtenção do selo de `investment grade`, o governo tem debatido o que fazer para evitar que o aumento da entrada de recursos estrangeiros no país valorize ainda mais o real e provoque déficit nas contas externas brasileiras. Mantega disse que, ao ter como fonte de financiamento parcela da arrecadação de impostos, o fundo terá um `caráter anticíclico` -promove uma contração do gasto público em um momento de expansão.
Segundo ele, será uma `reserva de poupança fiscal, o fundo recebe parte de um tributo, não gasta e cria uma reserva` a ser aplicada em operações no exterior. O ministro explicou ainda que o governo criará regras seguras para aplicação dos recursos do fundo soberano. `Vai ter um parâmetro de solidez, ou seja, ele não pode comprar títulos que não tenha avaliação elevada. Vamos estabelecer um padrão de qualidade. No caso do BNDES, é totalmente seguro, é o próprio governo que garante`, afirmou. Segundo o ministro, o fundo não poderá ser usado para bancar gastos correntes, mas apenas operações no exterior. Não está nos planos do governo Lula, disse Mantega, usar o mecanismo para comprar empresas no exterior como estão fazendo outros países, como China. `Nosso governo não iria comprar empresas, mas poderemos comprar ativos no exterior.`
O governo ainda não definiu se criará o fundo por meio de medida provisória ou um projeto de lei -nesse caso, seria por regime de urgência, para que seja aprovado no início do segundo semestre. A intenção de Mantega, no entanto, é encaminhar um projeto de lei para o Congresso. `O fundo será criado com a maior transparência possível`, afirmou. A idéia do fundo soberano foi muito criticada por economistas de diversas tendências. Mantega considera essas críticas injustas. `O fundo soberano é um desdobramento natural dos países que acumulam muita reserva`, diz. Ele lembra, por exemplo, que países como China, Arábia Saudita, Rússia e Índia possuem um fundo soberano e ninguém os critica por causa disso. `Não vejo nenhum problema em o Brasil também criar o seu fundo soberano.`
Segundo ele, a prioridade do fundo soberano será apoiar vendas e investimentos de empresas brasileiras no exterior e, em segundo lugar, `ajudar a enxugar o excesso de dólar no mercado`. Nos dois casos, o objetivo é conter a deterioração das contas externas, a maior preocupação do Ministério da Fazenda no momento. Com lançamento previsto para o final do próximo mês, Mantega disse que o fundo será a princípio formado por algo equivalente a entre 5% e 10% das reservas internacionais. `Mas não virá das reservas atuais do Banco Central [US$ 196 bilhões], é além, e pode chegar a US$ 20 bilhões`, disse o ministro.
Inicialmente, boa parte dos recursos será destinada a comprar debêntures do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social), para que a instituição tenha recursos destinados a financiar empresas brasileiras no exterior. `Seria um funding externo para o BNDES financiar operações brasileiras lá fora`, afirmou Mantega. O objetivo de transferir esses recursos para o BNDES, segundo Mantega, é aumentar as linhas de financiamento à exportação do banco. Atualmente, o BNDES financia cerca de US$ 4,5 bilhões a US$ 5 bilhões por ano para exportação. Com o fundo, esse montante vai se ampliar significativamente. Eximbank nacional
Mantega afirmou que o BNDES teria um papel semelhante ao do Eximbank nos EUA, cuja principal missão é financiar os exportadores americanos. `O financiamento à exportação é fundamental e o BNDES pode fazer esse papel de Eximbank`, disse Mantega. Outra vantagem, segundo Mantega, é o fato de as aplicações em debêntures do BNDES renderem mais do que as feitas com o dinheiro da reserva cambial. O debênture do BNDES pode render 11% ao ano ou IPCA mais 6,2%, dependendo do tipo de aplicação escolhida. As aplicações da reserva rendem no máximo 4,5% ao ano.
Mantega disse que o `objetivo do fundo é utilizar melhor essa abundância de recursos externos e apoiar ações do país no exterior`. Desde a obtenção do selo de `investment grade`, o governo tem debatido o que fazer para evitar que o aumento da entrada de recursos estrangeiros no país valorize ainda mais o real e provoque déficit nas contas externas brasileiras. Mantega disse que, ao ter como fonte de financiamento parcela da arrecadação de impostos, o fundo terá um `caráter anticíclico` -promove uma contração do gasto público em um momento de expansão.
Segundo ele, será uma `reserva de poupança fiscal, o fundo recebe parte de um tributo, não gasta e cria uma reserva` a ser aplicada em operações no exterior. O ministro explicou ainda que o governo criará regras seguras para aplicação dos recursos do fundo soberano. `Vai ter um parâmetro de solidez, ou seja, ele não pode comprar títulos que não tenha avaliação elevada. Vamos estabelecer um padrão de qualidade. No caso do BNDES, é totalmente seguro, é o próprio governo que garante`, afirmou. Segundo o ministro, o fundo não poderá ser usado para bancar gastos correntes, mas apenas operações no exterior. Não está nos planos do governo Lula, disse Mantega, usar o mecanismo para comprar empresas no exterior como estão fazendo outros países, como China. `Nosso governo não iria comprar empresas, mas poderemos comprar ativos no exterior.`
O governo ainda não definiu se criará o fundo por meio de medida provisória ou um projeto de lei -nesse caso, seria por regime de urgência, para que seja aprovado no início do segundo semestre. A intenção de Mantega, no entanto, é encaminhar um projeto de lei para o Congresso. `O fundo será criado com a maior transparência possível`, afirmou. A idéia do fundo soberano foi muito criticada por economistas de diversas tendências. Mantega considera essas críticas injustas. `O fundo soberano é um desdobramento natural dos países que acumulam muita reserva`, diz. Ele lembra, por exemplo, que países como China, Arábia Saudita, Rússia e Índia possuem um fundo soberano e ninguém os critica por causa disso. `Não vejo nenhum problema em o Brasil também criar o seu fundo soberano.`