14/05/2008
Sem elevar formalmente a meta de superávit primário (receitas menos despesas, sem considerar o pagamento de juros) das contas do setor público, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB). Os objetivos são múltiplos: impedir uma queda maior do dólar, ajudar no combate à inflação, apoiar projetos `estratégicos` de empresas brasileiras no exterior e formar uma poupança para momentos de crise.
Contrariando a expectativa do mercado, Mantega não anunciou oficialmente um aumento da meta de superávit primário para este ano, que é de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas informou que o novo mecanismo será formado com duas fontes de recursos: o excedente fiscal (a parcela da receita que superar a meta de superávit primário) e a emissão de títulos do Tesouro Nacional nos mercados para a compra de dólares que serão utilizados nos investimentos do fundo.
Na prática, a primeira `perna` depende de uma economia maior de recursos. `Praticamente dá na mesma. Só não dá na mesma porque vai ser o fundo que vai mobilizar esses ativos`, disse o ministro.
Mantega não detalhou, entretanto, em que períodos a sobra do superávit primário será incluída no fundo e também não explicou se o excedente será do superávit de todo setor público ou só da parcela do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência).
O ministro também não soube informar qual será o montante dos recursos do fundo. Ele citou valores entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões, mas disse que isso só será fechado após a regulamentação do novo mecanismo.
Mantega comparou o fundo a um `cofrinho` que será `enchido` com o que ficar acima da economia que o governo tem de fazer depois de pagar suas despesas. `Com o excedente, colocamos dinheiro no fundo. É como um cofrinho. O que sobra do salário, coloca no cofrinho`, comparou. A `sobra` do superávit será transferida para o FSB por meio de dotação de recursos do Orçamento. A engenharia montada para isso é complicada.
ANTICÍCLICO
Mantega explicou que, para transferir para o Fundo Soberano os recursos excedentes do superávit fiscal, o governo vai criar outro fundo: o Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), que será operado por um banco federal ainda a ser escolhido entre Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo Mantega, o Fundo Fiscal terá uma função `anticíclica`, ou seja, a de permitir ao governo acumular poupança em períodos de crescimento econômico acelerado e arrecadação em alta. Essa reserva, disse ele, poderá, no futuro, retornar para o Orçamento da União se o País enfrentar momentos de maior dificuldade, com desaceleração econômica e queda na arrecadação de tributos.
Por meio do FFIE, o governo comprará dólares e, por conseguinte, ativos financeiros no exterior, como debêntures (títulos de dívida) do BNDES. O Fundo Soberano também poderá ser abastecido com compra direta feita pelo Tesouro Nacional de ativos financeiros no exterior.
As duas `pernas` do Fundo Soberano, segundo Mantega, vão atuar no sentido de conter a pressão de valorização do real ante o dólar. `O Fundo Soberano retira os dólares de dentro do País para impedir a valorização maior da moeda`, disse.
Mantega destacou que o excedente da meta de superávit primário que abastecerá o fundo também ajudará no combate da inflação. Segundo ele, gastando menos aqui dentro, o governo reduz o aquecimento da demanda interna, um dos riscos apontados pelo Banco Central para a alta de preços. O fundo ainda terá a função de melhorar a rentabilidade financeira dos ativos públicos.
RENTABILIDADE
O ministro explicou que as reservas internacionais precisam ser aplicadas de forma conservadora, por isso, os recursos do fundo podem buscar uma rentabilidade maior. `Estamos falando em fazer uma aplicação um pouco mais rentável do excedente das reservas`, disse. O fundo poderá comprar ações de empresas públicas, como Petrobrás ou Eletrobrás, ou aplicar em títulos financeiros.
O Tesouro operará o Fundo Soberano supervisionado por um conselho deliberativo, a quem caberá estabelecer a forma, o prazo e a natureza dos investimentos. O BC continuará comprando reservas numa atuação independente do fundo. O ministro informou que a proposta do fundo deverá ser enviada ao Congresso até o fim desta semana por projeto de lei ou medida provisória.
O NOVO FUNDO
O que é
: Um fundo que vai investir no exterior com objetivo de apoiar projetos considerados estratégicos pelo governo e promover a internacionalização das empresas brasileiras.
Outros objetivos:
Ampliar a rentabilidade dos ativos financeiros do setor público no exterior, criar uma poupança do setor público, ajudar a conter a valorização do real (mediante compra de dólares) e suavizar os ciclos econômicos de crescimento e desaceleração econômica.
Como vai funcionar:
Será criado um Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), que será abastecido com recursos de parte do excedente do superávit primário da União (valor das receitas que supera as despesas).
O FFIE é como uma reserva fiscal. Quando os recursos entram no FFIE é contabilizada uma despesa pública, que pode ser devolvida como receita orçamentária, a partir dos rendimentos do fundo.
Por meio do FFIE, que comporá parte das receitas do fundo soberano, o governo comprará dólares e ativos financeiros, como debêntures (títulos de dívida) do BNDES
O fundo soberano também poderá ser abastecido com compra direta feita pelo Tesouro Nacional de ativos financeiros no exterior.
Qual o tamanho do fundo soberano:
Isso será definido na regulamentação, mas o ministro Guido Mantega citou cifras entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões.
Quem vai gerenciar o fundo:
Ele será operado pela Secretaria do Tesouro Nacional e supervisionado por um conselho deliberativo, que vai estabelecer prazos e natureza dos investimentos.
Quando entrará em vigor:
A proposta, segundo Mantega, deve ser enviada ao Congresso Nacional até o fim da semana.
Ainda não está definido se será projeto de lei ou medida provisória. Regulamentação posterior vai definir os detalhes operacionais do fundo.
Quem já tem:
Mantega informou que o Brasil será o 36º país a dispor de um fundo soberano, ao lado, entre outros, de Chile, China, Rússia e Noruega.
O que o governo não explicou:
Qual a periodicidade da transferência do excedente do superávit primário para o fundo e como será feita a coordenação entre Banco Central e Tesouro Nacional na compra de dólares.
Repórteres: Adriana Fernandes, Renata Veríssimo e Fabio Graner Fonte: O Estado de S. Paulo.
14/5/2008.
Contrariando a expectativa do mercado, Mantega não anunciou oficialmente um aumento da meta de superávit primário para este ano, que é de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas informou que o novo mecanismo será formado com duas fontes de recursos: o excedente fiscal (a parcela da receita que superar a meta de superávit primário) e a emissão de títulos do Tesouro Nacional nos mercados para a compra de dólares que serão utilizados nos investimentos do fundo.
Na prática, a primeira `perna` depende de uma economia maior de recursos. `Praticamente dá na mesma. Só não dá na mesma porque vai ser o fundo que vai mobilizar esses ativos`, disse o ministro.
Mantega não detalhou, entretanto, em que períodos a sobra do superávit primário será incluída no fundo e também não explicou se o excedente será do superávit de todo setor público ou só da parcela do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência).
O ministro também não soube informar qual será o montante dos recursos do fundo. Ele citou valores entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões, mas disse que isso só será fechado após a regulamentação do novo mecanismo.
Mantega comparou o fundo a um `cofrinho` que será `enchido` com o que ficar acima da economia que o governo tem de fazer depois de pagar suas despesas. `Com o excedente, colocamos dinheiro no fundo. É como um cofrinho. O que sobra do salário, coloca no cofrinho`, comparou. A `sobra` do superávit será transferida para o FSB por meio de dotação de recursos do Orçamento. A engenharia montada para isso é complicada.
ANTICÍCLICO
Mantega explicou que, para transferir para o Fundo Soberano os recursos excedentes do superávit fiscal, o governo vai criar outro fundo: o Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), que será operado por um banco federal ainda a ser escolhido entre Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo Mantega, o Fundo Fiscal terá uma função `anticíclica`, ou seja, a de permitir ao governo acumular poupança em períodos de crescimento econômico acelerado e arrecadação em alta. Essa reserva, disse ele, poderá, no futuro, retornar para o Orçamento da União se o País enfrentar momentos de maior dificuldade, com desaceleração econômica e queda na arrecadação de tributos.
Por meio do FFIE, o governo comprará dólares e, por conseguinte, ativos financeiros no exterior, como debêntures (títulos de dívida) do BNDES. O Fundo Soberano também poderá ser abastecido com compra direta feita pelo Tesouro Nacional de ativos financeiros no exterior.
As duas `pernas` do Fundo Soberano, segundo Mantega, vão atuar no sentido de conter a pressão de valorização do real ante o dólar. `O Fundo Soberano retira os dólares de dentro do País para impedir a valorização maior da moeda`, disse.
Mantega destacou que o excedente da meta de superávit primário que abastecerá o fundo também ajudará no combate da inflação. Segundo ele, gastando menos aqui dentro, o governo reduz o aquecimento da demanda interna, um dos riscos apontados pelo Banco Central para a alta de preços. O fundo ainda terá a função de melhorar a rentabilidade financeira dos ativos públicos.
RENTABILIDADE
O ministro explicou que as reservas internacionais precisam ser aplicadas de forma conservadora, por isso, os recursos do fundo podem buscar uma rentabilidade maior. `Estamos falando em fazer uma aplicação um pouco mais rentável do excedente das reservas`, disse. O fundo poderá comprar ações de empresas públicas, como Petrobrás ou Eletrobrás, ou aplicar em títulos financeiros.
O Tesouro operará o Fundo Soberano supervisionado por um conselho deliberativo, a quem caberá estabelecer a forma, o prazo e a natureza dos investimentos. O BC continuará comprando reservas numa atuação independente do fundo. O ministro informou que a proposta do fundo deverá ser enviada ao Congresso até o fim desta semana por projeto de lei ou medida provisória.
O NOVO FUNDO
O que é
: Um fundo que vai investir no exterior com objetivo de apoiar projetos considerados estratégicos pelo governo e promover a internacionalização das empresas brasileiras.
Outros objetivos:
Ampliar a rentabilidade dos ativos financeiros do setor público no exterior, criar uma poupança do setor público, ajudar a conter a valorização do real (mediante compra de dólares) e suavizar os ciclos econômicos de crescimento e desaceleração econômica.
Como vai funcionar:
Será criado um Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), que será abastecido com recursos de parte do excedente do superávit primário da União (valor das receitas que supera as despesas).
O FFIE é como uma reserva fiscal. Quando os recursos entram no FFIE é contabilizada uma despesa pública, que pode ser devolvida como receita orçamentária, a partir dos rendimentos do fundo.
Por meio do FFIE, que comporá parte das receitas do fundo soberano, o governo comprará dólares e ativos financeiros, como debêntures (títulos de dívida) do BNDES
O fundo soberano também poderá ser abastecido com compra direta feita pelo Tesouro Nacional de ativos financeiros no exterior.
Qual o tamanho do fundo soberano:
Isso será definido na regulamentação, mas o ministro Guido Mantega citou cifras entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões.
Quem vai gerenciar o fundo:
Ele será operado pela Secretaria do Tesouro Nacional e supervisionado por um conselho deliberativo, que vai estabelecer prazos e natureza dos investimentos.
Quando entrará em vigor:
A proposta, segundo Mantega, deve ser enviada ao Congresso Nacional até o fim da semana.
Ainda não está definido se será projeto de lei ou medida provisória. Regulamentação posterior vai definir os detalhes operacionais do fundo.
Quem já tem:
Mantega informou que o Brasil será o 36º país a dispor de um fundo soberano, ao lado, entre outros, de Chile, China, Rússia e Noruega.
O que o governo não explicou:
Qual a periodicidade da transferência do excedente do superávit primário para o fundo e como será feita a coordenação entre Banco Central e Tesouro Nacional na compra de dólares.
Repórteres: Adriana Fernandes, Renata Veríssimo e Fabio Graner Fonte: O Estado de S. Paulo.
14/5/2008.