20/06/2008
A partir de hoje, o motorista que tiver bebido qualquer bebida alcoólica, mesmo uma latinha de cerveja, e for flagrado dirigindo poderá perder a habilitação, além de pagar multa de R$955. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe a venda de bebidas nos trechos rurais das rodovias federais e determina que não será aceito qualquer teor alcoólico no sangue dos motoristas em qualquer via. Até então, havia tolerância a até 0,6 gramas por litro, o que correspondia a aproximadamente duas latas de cerveja. Agora, a tolerância é zero. A nova lei considera a lesão corporal provocada por motorista que dirigir embriagado como crime doloso.
O uso do bafômetro também será obrigatório, e o motorista que se recusar a fazer o teste poderá pagar uma multa também de R$955, além de ter a carteira suspensa por um ano. A sanção da lei ocorreu durante a abertura da 10ª Semana Nacional Antidroga, no Palácio do Planalto. A medida provisória transformada em lei altera o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
O governo havia encaminhado, no início do ano, em forma de medida provisória, o texto que proibia a venda de bebidas alcoólicas em toda a extensão das rodovias federais e permitia a cobrança de multa de R$1.500 aos comerciantes que desobedecessem a lei. Mas um forte lobby do setor de bares e restaurante e da indústria de bebidas fez com que o Congresso transformasse a MP em projeto de lei e retirasse a proibição da venda nas áreas urbanas. Os parlamentares argumentaram que o objetivo foi modificar o foco do alcance da lei, penalizando o motorista-consumidor e não o comerciante.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que a Polícia Rodoviária Federal será equipada com mais bafômetros. Atualmente, só há 500 aparelhos para 400 postos da PRF, distribuídos em 61 mil quilômetros de rodovias federais. Um projeto com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul prevê a entrega de três mil aparelhos até 2010.
- A lei vai ajudar, vai criar uma cultura positiva, dar mais condições de reprimir. Tem de ter uma mudança cultural na sociedade - disse Tarso.
Repórter: Chico de Góis
Fonte: O Globo
20/6/2008.
O uso do bafômetro também será obrigatório, e o motorista que se recusar a fazer o teste poderá pagar uma multa também de R$955, além de ter a carteira suspensa por um ano. A sanção da lei ocorreu durante a abertura da 10ª Semana Nacional Antidroga, no Palácio do Planalto. A medida provisória transformada em lei altera o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
O governo havia encaminhado, no início do ano, em forma de medida provisória, o texto que proibia a venda de bebidas alcoólicas em toda a extensão das rodovias federais e permitia a cobrança de multa de R$1.500 aos comerciantes que desobedecessem a lei. Mas um forte lobby do setor de bares e restaurante e da indústria de bebidas fez com que o Congresso transformasse a MP em projeto de lei e retirasse a proibição da venda nas áreas urbanas. Os parlamentares argumentaram que o objetivo foi modificar o foco do alcance da lei, penalizando o motorista-consumidor e não o comerciante.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que a Polícia Rodoviária Federal será equipada com mais bafômetros. Atualmente, só há 500 aparelhos para 400 postos da PRF, distribuídos em 61 mil quilômetros de rodovias federais. Um projeto com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul prevê a entrega de três mil aparelhos até 2010.
- A lei vai ajudar, vai criar uma cultura positiva, dar mais condições de reprimir. Tem de ter uma mudança cultural na sociedade - disse Tarso.
Repórter: Chico de Góis
Fonte: O Globo
20/6/2008.