05/09/2008
O Brasil estaria, com as últimas descobertas de petróleo leve, de melhor qualidade, entre os dez maiores produtores do mundo. As reservas nacionais, equivalentes a 14 bilhões de barris de petróleo, saltariam para mais de 100 bilhões. Recurso natural estratégico e de preços crescentes, pelo fato de ser exaurível, o petróleo tornou-se um `sinal de Deus`, `mais uma chance de reparar históricas injustiças`, segundo o presidente Lula. Mas uma coisa é a descoberta de valiosos recursos naturais e outra o aumento efetivo da riqueza da nação pelo aumento de produção desse lubrificante da moderna civilização industrial. E outra ainda, a destinação do conseqüente aumento de renda para a erradicação da pobreza no país, como desejamos.
A politização do tema criou uma enorme confusão. Há quem busque na profusão de declarações das autoridades uma radicalização bolivariana, uma ressurreição de assombrações estatizantes, uma reedição obsoleta de disputas ideológicas já superadas. Mas uma leitura alternativa e mais comedida das frases de efeito é possível. Vamos conferir.
`As reservas são do povo brasileiro.` Sim, daí o regime de concessões para sua exploração, os impostos e os royalties. `Não queremos nem o monopólio da Petrobras nem criar um novo.` Ótimo, pois assim aceleramos os investimentos necessários. `Precisamos transformar essa riqueza em maciços investimentos na educação para reparar uma dívida com os mais pobres.` Nobre visão e alquimia possível: transformar o aumento de renda pela extração de recursos exauríveis em investimentos no fator crítico de sucesso da nova sociedade do conhecimento. E tudo em nome da igualdade de oportunidades. `É preciso evitar a farra do dinheiro público e ter disciplina para usar os recursos criados por essa riqueza do subsolo.` Sempre, e por princípio. Como se vê, é possível estar de acordo com todas essas afirmações sem concluir pela desapropriação das áreas de exploração, pela quebra de contratos nem pela criação de novas estatais.
A idéia de criar uma nova estatal - sem história, sem tecnologia e sem recursos - é ridícula Nessa discussão, há a questão tecnológica e econômica de como transpor quase 300 quilômetros rumo ao alto-mar e perfurar a mais de 7.000 metros de profundidade para extrair o petróleo. Mesmo a Petrobras, que se preparou ao longo de toda a sua história para um desafio como esse, tem a tecnologia, mas não os recursos suficientes.
A idéia de criar uma nova estatal, sem história, sem tecnologia e sem recursos, é ridícula. Ainda por cima, derruba o preço das ações e aumenta o custo de capital para a Petrobras, reduzindo sua capacidade de investimento. Se for apenas para administrar um novo regime de exploração das reservas, a idéia é redundante, a menos que se feche a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que existe para isso. Se há o conhecido problema técnico da conexão das jazidas entre áreas de exploração distintas, por outro lado a redução do risco de exploração significa preços mais elevados para as próximas rodadas de licitações. Ora, serão necessárias centenas de bilhões de dólares de investimentos em plataformas e sondas também bilionárias, e tudo isso depende de um marco regulatório favorável ou pelo menos estável.
Outra questão é a distribuição dos recursos criados pela exploração das novas reservas. É possível politizar essa segunda questão. Moderadamente, para que não se mate a galinha antes que bote os ovos. É uma escolha política se o aumento das receitas públicas se transformará em royalties para os Estados e municípios, em fundos federais especiais para educação ou num formidável choque fiscal para reduzir a dívida pública federal e suas despesas financeiras, derrubando os juros e liberando dezenas de bilhões de reais anuais não apenas para a prioridade educacional, mas também para as demais funções clássicas do Estado, como a segurança, a Justiça e a saúde pública.
São, portanto, dois debates: COMO criar a riqueza e ONDE investir os recursos públicos dela advindos. As respostas estão nas ferramentas institucionais de uma economia de mercado sob regime democrático, que dispensam tentativas bolivarianas de reinterpretação do mundo.
Repórter: Paulo Guedes/artigo Fonte: Época num. 0537
1/9/2008.
A politização do tema criou uma enorme confusão. Há quem busque na profusão de declarações das autoridades uma radicalização bolivariana, uma ressurreição de assombrações estatizantes, uma reedição obsoleta de disputas ideológicas já superadas. Mas uma leitura alternativa e mais comedida das frases de efeito é possível. Vamos conferir.
`As reservas são do povo brasileiro.` Sim, daí o regime de concessões para sua exploração, os impostos e os royalties. `Não queremos nem o monopólio da Petrobras nem criar um novo.` Ótimo, pois assim aceleramos os investimentos necessários. `Precisamos transformar essa riqueza em maciços investimentos na educação para reparar uma dívida com os mais pobres.` Nobre visão e alquimia possível: transformar o aumento de renda pela extração de recursos exauríveis em investimentos no fator crítico de sucesso da nova sociedade do conhecimento. E tudo em nome da igualdade de oportunidades. `É preciso evitar a farra do dinheiro público e ter disciplina para usar os recursos criados por essa riqueza do subsolo.` Sempre, e por princípio. Como se vê, é possível estar de acordo com todas essas afirmações sem concluir pela desapropriação das áreas de exploração, pela quebra de contratos nem pela criação de novas estatais.
A idéia de criar uma nova estatal - sem história, sem tecnologia e sem recursos - é ridícula Nessa discussão, há a questão tecnológica e econômica de como transpor quase 300 quilômetros rumo ao alto-mar e perfurar a mais de 7.000 metros de profundidade para extrair o petróleo. Mesmo a Petrobras, que se preparou ao longo de toda a sua história para um desafio como esse, tem a tecnologia, mas não os recursos suficientes.
A idéia de criar uma nova estatal, sem história, sem tecnologia e sem recursos, é ridícula. Ainda por cima, derruba o preço das ações e aumenta o custo de capital para a Petrobras, reduzindo sua capacidade de investimento. Se for apenas para administrar um novo regime de exploração das reservas, a idéia é redundante, a menos que se feche a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que existe para isso. Se há o conhecido problema técnico da conexão das jazidas entre áreas de exploração distintas, por outro lado a redução do risco de exploração significa preços mais elevados para as próximas rodadas de licitações. Ora, serão necessárias centenas de bilhões de dólares de investimentos em plataformas e sondas também bilionárias, e tudo isso depende de um marco regulatório favorável ou pelo menos estável.
Outra questão é a distribuição dos recursos criados pela exploração das novas reservas. É possível politizar essa segunda questão. Moderadamente, para que não se mate a galinha antes que bote os ovos. É uma escolha política se o aumento das receitas públicas se transformará em royalties para os Estados e municípios, em fundos federais especiais para educação ou num formidável choque fiscal para reduzir a dívida pública federal e suas despesas financeiras, derrubando os juros e liberando dezenas de bilhões de reais anuais não apenas para a prioridade educacional, mas também para as demais funções clássicas do Estado, como a segurança, a Justiça e a saúde pública.
São, portanto, dois debates: COMO criar a riqueza e ONDE investir os recursos públicos dela advindos. As respostas estão nas ferramentas institucionais de uma economia de mercado sob regime democrático, que dispensam tentativas bolivarianas de reinterpretação do mundo.
Repórter: Paulo Guedes/artigo Fonte: Época num. 0537
1/9/2008.