29/12/2008
Apesar da crise financeira, o governo mantém planos de leiloar em 2009 projetos de infra-estrutura com investimentos de pelo menos R$ 75 bilhões em recursos privados. São concessões de usinas hidrelétricas, linhas de transmissão, rodovias, ferrovias e portos que deverão ser licitados até dezembro. A justificativa das autoridades federais para seguir adiante com o cronograma planejado é que os projetos, além de funcionar no curto prazo como medida anticíclica para combater a desaceleração da economia brasileira, são essenciais para evitar futuros `apagões` de infra-estrutura e sustentar a retomada do crescimento mais vigoroso.
As concessões englobam investimentos de US$ 11 bilhões no Trem de Alta Velocidade (TAV), entre Rio e São Paulo, cujo edital é prometido para maio. Os estudos de demanda e o traçado básico serão apresentados em janeiro ao Ministério dos Transportes. Há perspectivas ainda de entregar à iniciativa privada um novo trecho da Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Estrela D`Oeste (SP), e a construção da Leste-Oeste, na Bahia. São projetos que, juntos, totalizam mais de R$ 11 bilhões.
O presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, diz que o sucesso dos leilões de 2009 está muito atrelado à velocidade de recuperação do crédito para as empresas. O sistema de garantias aos financiamentos se sustenta no rating corporativo, na fiança bancária e nos seguros. Nas três frentes, as dificuldades ainda são grandes e ameaçam a disposição do setor privado para participar de novas licitações, nota Godoy. Segundo ele, os contratos em execução somam atualmente R$ 220 bilhões - R$ 120 bilhões em petróleo e gás e outros R$ 100 bilhões em estradas, portos e hidrelétricas.
Muitos ainda não têm financiamento de longo prazo garantido. O presidente da Abdib elogia as medidas tomadas até agora pelo governo, mas alerta que em breve `o cobertor pode ficar curto`. Se não houver sinais claros de reativação ao longo de 2009, é melhor adiar algumas concessões do que licitá-las em um cenário de escassez de crédito, cogita Godoy. Nesse contexto, ele sugere ao governo selecionar suas prioridades, deixando projetos menos urgentes para outro momento. `Energia é um campo sensível. Não podemos bobear.`
A primeira licitação do ano deve ocorrer em 21 de janeiro, mas o cronograma está sujeito a pequenas mudanças. Será a disputa pela administração de 680 quilômetros da BR-116 e da BR-324, na Bahia. Em abril, o governo deverá inaugurar a terceira etapa das concessões de rodovias, com trechos de 2.066 quilômetros na BR-116 e na BR-381, em Minas Gerais, além da BR-040 (Brasília-Juiz de Fora). Os investimentos ao longo do período de concessão, somando todas as rodovias, são de R$ 10,2 bilhões.
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, adianta que a terceira etapa introduzirá um novo conceito nas concessões rodoviárias. Em vez de definir um cronograma fixo de investimentos, o ritmo dos desembolsos obedecerá ao crescimento do fluxo de veículos. `Vamos olhar o nível de serviço das rodovias.`
Figueiredo diz que o BNDES está preparado para financiar as novas concessionárias e não faltará crédito. De acordo com ele, mesmo se não houver deságios expressivos, a fixação da tarifa máxima de pedágio deverá assegurar preços relativamente módicos. `Estamos fazendo estudos com margens mais estreitas`, afirma o diretor, referindo-se às projeções do fluxo de veículos nas estradas e da taxa de retorno que viabilizará o investimento.
Nos leilões anteriores, como o das rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt, `apostávamos que o mercado ia ajustar as eventuais falhas dos estudos para patamares mais adequados`. A OHL, por exemplo, conseguiu oferecer deságios superiores a 50% aumentando a estimativa do fluxo de veículos nas estradas. `Mesmo com a crise, temos informações de que as estimativas da OHL estavam muito mais próximas da realidade do que aquilo que os estudos (oficiais) haviam projetado`, diz Figueiredo. Para ele, as concessões são atrativas. `Não é uma conjuntura adversa que atrapalha as perspectivas de retorno no longo prazo. Acho que os investidores vêem dessa forma.`
No setor elétrico, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê leilões de obras que vão exigir investimentos de até R$ 28 bilhões ao longo do período de concessão. A grande vedete é a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), com potência instalada de 11.181 megawatts (MW) e licitação prevista para outubro.
Depois das usinas do rio Madeira, Belo Monte é o grande projeto do governo para assegurar o abastecimento de energia na próxima década. A hidrelétrica deverá entrar em operação em 2014 e custará cerca de R$ 7 bilhões. `Com ou sem crise, haverá interessados`, acredita o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim. Ele admite que a conjuntura econômica pode até reduzir o número de concorrentes e as perspectivas de grandes deságios, mas alerta: se não houver imprevistos no licenciamento ambiental, o governo não atrasará o leilão `de jeito nenhum`.
`É um projeto para 2014. Empresas como Vale e CSN podem estar dando uma paradinha agora, mas têm planos otimistas para o longo prazo`, diz Mário Menel, presidente da Abiape, associação que reúne indústrias que investem na geração de energia elétrica para consumo próprio.
Na área de geração, a EPE espera leiloar em 2009 outras quatro hidrelétricas: Cambuci (RJ), Barra do Pomba (RJ), Garibaldi (SC) e Juruena (MT). Juntas, elas totalizam 326 MW e devem ajudar o governo a colocar um freio na piora da matriz elétrica. Recentemente, as térmicas a óleo - mais caras e poluentes - têm predominado nos leilões de energia.
Outros projetos, como um conjunto de hidrelétricas no rio Parnaíba (PI), poderá reforçar a lista em 2009 ou 2010 caso haja avanços no processo de licenciamento. Na área de transmissão, apenas o primeiro semestre terá licitações das linhas Banabuiú (CE)-Mossoró (RN), Eunápolis-Teixeira de Freitas II (BA) e Foz do Iguaçu-Cascavel (PR). Essa última dará uma nova alternativa de escoamento da energia de Itaipu.
Tolmasquim afirma que o governo tomará todas as medidas necessárias para assegurar os investimentos. Um exemplo é o recém-criado Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE), formado por títulos da dívida pública federal, ações de empresas estatais e dinheiro da União. `Uma das estratégias para combater a crise é justamente potencializar os investimentos em infra-estrutura`, diz.
O governo também promete inaugurar em 2009 as concessões de portos e aeroportos à iniciativa privada. No segundo semestre, planeja licitar terminais privados em Manaus e no sul da Bahia. Até o fim de junho, o modelo de concessão de aeroportos ficará pronto, abrindo o caminho para o lançamento dos editais de leilão do Galeão e de Viracopos nos meses seguintes. Nesses casos, entretanto, ainda não há estimativa dos investimentos.
Autor(es): Daniel Rittner
Valor Econômico
- 29/12/2008.
As concessões englobam investimentos de US$ 11 bilhões no Trem de Alta Velocidade (TAV), entre Rio e São Paulo, cujo edital é prometido para maio. Os estudos de demanda e o traçado básico serão apresentados em janeiro ao Ministério dos Transportes. Há perspectivas ainda de entregar à iniciativa privada um novo trecho da Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Estrela D`Oeste (SP), e a construção da Leste-Oeste, na Bahia. São projetos que, juntos, totalizam mais de R$ 11 bilhões.
O presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, diz que o sucesso dos leilões de 2009 está muito atrelado à velocidade de recuperação do crédito para as empresas. O sistema de garantias aos financiamentos se sustenta no rating corporativo, na fiança bancária e nos seguros. Nas três frentes, as dificuldades ainda são grandes e ameaçam a disposição do setor privado para participar de novas licitações, nota Godoy. Segundo ele, os contratos em execução somam atualmente R$ 220 bilhões - R$ 120 bilhões em petróleo e gás e outros R$ 100 bilhões em estradas, portos e hidrelétricas.
Muitos ainda não têm financiamento de longo prazo garantido. O presidente da Abdib elogia as medidas tomadas até agora pelo governo, mas alerta que em breve `o cobertor pode ficar curto`. Se não houver sinais claros de reativação ao longo de 2009, é melhor adiar algumas concessões do que licitá-las em um cenário de escassez de crédito, cogita Godoy. Nesse contexto, ele sugere ao governo selecionar suas prioridades, deixando projetos menos urgentes para outro momento. `Energia é um campo sensível. Não podemos bobear.`
A primeira licitação do ano deve ocorrer em 21 de janeiro, mas o cronograma está sujeito a pequenas mudanças. Será a disputa pela administração de 680 quilômetros da BR-116 e da BR-324, na Bahia. Em abril, o governo deverá inaugurar a terceira etapa das concessões de rodovias, com trechos de 2.066 quilômetros na BR-116 e na BR-381, em Minas Gerais, além da BR-040 (Brasília-Juiz de Fora). Os investimentos ao longo do período de concessão, somando todas as rodovias, são de R$ 10,2 bilhões.
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, adianta que a terceira etapa introduzirá um novo conceito nas concessões rodoviárias. Em vez de definir um cronograma fixo de investimentos, o ritmo dos desembolsos obedecerá ao crescimento do fluxo de veículos. `Vamos olhar o nível de serviço das rodovias.`
Figueiredo diz que o BNDES está preparado para financiar as novas concessionárias e não faltará crédito. De acordo com ele, mesmo se não houver deságios expressivos, a fixação da tarifa máxima de pedágio deverá assegurar preços relativamente módicos. `Estamos fazendo estudos com margens mais estreitas`, afirma o diretor, referindo-se às projeções do fluxo de veículos nas estradas e da taxa de retorno que viabilizará o investimento.
Nos leilões anteriores, como o das rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt, `apostávamos que o mercado ia ajustar as eventuais falhas dos estudos para patamares mais adequados`. A OHL, por exemplo, conseguiu oferecer deságios superiores a 50% aumentando a estimativa do fluxo de veículos nas estradas. `Mesmo com a crise, temos informações de que as estimativas da OHL estavam muito mais próximas da realidade do que aquilo que os estudos (oficiais) haviam projetado`, diz Figueiredo. Para ele, as concessões são atrativas. `Não é uma conjuntura adversa que atrapalha as perspectivas de retorno no longo prazo. Acho que os investidores vêem dessa forma.`
No setor elétrico, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê leilões de obras que vão exigir investimentos de até R$ 28 bilhões ao longo do período de concessão. A grande vedete é a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), com potência instalada de 11.181 megawatts (MW) e licitação prevista para outubro.
Depois das usinas do rio Madeira, Belo Monte é o grande projeto do governo para assegurar o abastecimento de energia na próxima década. A hidrelétrica deverá entrar em operação em 2014 e custará cerca de R$ 7 bilhões. `Com ou sem crise, haverá interessados`, acredita o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim. Ele admite que a conjuntura econômica pode até reduzir o número de concorrentes e as perspectivas de grandes deságios, mas alerta: se não houver imprevistos no licenciamento ambiental, o governo não atrasará o leilão `de jeito nenhum`.
`É um projeto para 2014. Empresas como Vale e CSN podem estar dando uma paradinha agora, mas têm planos otimistas para o longo prazo`, diz Mário Menel, presidente da Abiape, associação que reúne indústrias que investem na geração de energia elétrica para consumo próprio.
Na área de geração, a EPE espera leiloar em 2009 outras quatro hidrelétricas: Cambuci (RJ), Barra do Pomba (RJ), Garibaldi (SC) e Juruena (MT). Juntas, elas totalizam 326 MW e devem ajudar o governo a colocar um freio na piora da matriz elétrica. Recentemente, as térmicas a óleo - mais caras e poluentes - têm predominado nos leilões de energia.
Outros projetos, como um conjunto de hidrelétricas no rio Parnaíba (PI), poderá reforçar a lista em 2009 ou 2010 caso haja avanços no processo de licenciamento. Na área de transmissão, apenas o primeiro semestre terá licitações das linhas Banabuiú (CE)-Mossoró (RN), Eunápolis-Teixeira de Freitas II (BA) e Foz do Iguaçu-Cascavel (PR). Essa última dará uma nova alternativa de escoamento da energia de Itaipu.
Tolmasquim afirma que o governo tomará todas as medidas necessárias para assegurar os investimentos. Um exemplo é o recém-criado Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE), formado por títulos da dívida pública federal, ações de empresas estatais e dinheiro da União. `Uma das estratégias para combater a crise é justamente potencializar os investimentos em infra-estrutura`, diz.
O governo também promete inaugurar em 2009 as concessões de portos e aeroportos à iniciativa privada. No segundo semestre, planeja licitar terminais privados em Manaus e no sul da Bahia. Até o fim de junho, o modelo de concessão de aeroportos ficará pronto, abrindo o caminho para o lançamento dos editais de leilão do Galeão e de Viracopos nos meses seguintes. Nesses casos, entretanto, ainda não há estimativa dos investimentos.
Autor(es): Daniel Rittner
Valor Econômico
- 29/12/2008.