15/07/2009
A cobrança de pedágio nas BRs 324 e 116 será iniciada em fevereiro. Serão sete postos, ao longo das duas rodovias. Os usuários desembolsarão R$1,70, em cada uma das duas praças entre Salvador e Feira de Santana, e R$2,20 nas outras cinco, até a divisa com Minas Gerais. O contrato de concessão entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Via Bahia - vencedora da licitação - acontecerá no próximo dia 30, e as obras de recuperação começam um mês depois.
Serão 25 anos de exploração, com contrapartida de manutenção das vias e oferta de vários serviços. O investimento previsto para o período de concessão é de R$ 1,9 bilhão.
Além disso, estima-se o pagamento de mais de R$ 286 milhões somente com Imposto Sobre Serviço (ISS), que beneficiará 26 municípios cortados pelas rodovias. O valor representa cerca de R$ 11,4 milhões por ano.
De acordo com o presidente da Via Bahia, Sergio Santillán, o projeto compreende a exploração da infraestrutura - prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, conservação -, a implantação de melhorias e a ampliação da capacidade do sistema rodoviário dos trechos.
'Na concessão, a transferência é temporária. Administraremos as rodovias por 25 anos e depois elas serão devolvidas à administração pública. Elas continuarão sendo um bem público', afirmou.
As duas BRs representam um importante corredor de exportação, que termina nos portos de Aratu e Salvador. Mas demandam uma série de investimentos em infraestrutura. A BR- 324, por exemplo, caracterizada pelo tráfego intenso em pista dupla, possui 2/3 do pavimento em condição inferior ao mínimo desejado. O problema se repete na 116, que tem pista única.
A primeira etapa de trabalhos prevê restauração das pistas e dos acostamentos, recuperação emergencial e limpeza das drenagens, recuperação dos dispositivos de segurança existentes, sinalizações horizontal e vertical, reparos dos sistemas elétricos e de iluminação, entre outros.
Melhorias
Paralelo às obras de melhorias das condições das rodovias, haverá a construção das praças de pedágio, a implantação de centro de controle operacional e 15 bases operacionais.
As intervenções incluem ainda a reforma de quatro postos de pesagem fixos, a implantação de quatro bases para pesagem móvel e a reforma de seis postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além disso, estão previstos atendimentos 24 horas ao usuário, médico de emergência (15 ambulâncias), mecânico de emergência (15 guinchos leves e cinco pesados), combate a incêndios e apreensão de animais na faixa de domínio (cinco carretas- pipa e três caminhões gaiola).
Para o sistema de controle de tráfego, serão implantadas 136 câmeras, 15 veículos de inspeção e painéis de mensagem variável. A cobrança só será iniciada após as obras emergenciais. Saindo de Salvador, até Feira de Santana, o usuário pagará R$ 3,40. Se for até Minas Gerais, o custo para trafegar pelos 680 km será de R$ 14,40.
Leilão teve deságio de 21%
O leilão para concessão das rodovias BR-324 e BR-116, realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), aconteceu no dia 21 de janeiro deste ano, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
O consórcio, inicialmente chamado de Rodobahia, lançou uma oferta de tarifa de R$ 2,212, apresentando um deságio de 21% em relação à tarifa-teto que havia sido estipulada pelo governo (R$ 2,80).
O outro consórcio que participou do leilão, denominado Companhia Brasileira de Rodovias, e formado pelas empresas Heleno e Fonseca Engenharia, LBR e CRA, apresentou proposta no valor de R$ 2,517.
A concessão ocorrerá por um período de 25 anos. Segundo estimativa da ANTT, R$ 68 milhões deverão ser investidos antes do início da cobrança da tarifa de pedágio, em reparos no pavimento e acostamento; adequação da sinalização; recuperação emergencial de obras de arte especiais e sistema de drenagem, e tratamento da faixa de domínio.
As melhorias a serem feitas após a cobrança de pedágio incluem a implantação de 41 passarelas; iluminação de trevos, passarelas e perímetros urbanos; duplicação de 83,7 km entre Feira de Santana e o entroncamento da BR-242 até o final do 3º ano de concessão; duplicação de toda a BR-116 esta condicionada ao volume de tráfego.
Uma cláusula nos contratos possibilita ajustes, de acordo com o volume de tráfego nas rodovias. Neste caso, se a rodovia passar a ter um fluxo mais intenso, a concessionária fica obrigada a fazer ampliações, duplicações e obras que aumentem a capacidade de circulação dos veículos.
Fonte: Correio da Bahia Repórter: Pedro Carvalho e Perla Ribeiro | Redação CORREIO
Em 15/07/2009.