24/05/2007
Educação, saúde, saneamento e infra-estrutura. Estes são apenas alguns pontos que deverão ser discutidos, nesta sexta-feira (25), em Barreiras, durante a plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA). O evento - que será realizado a partir das 8h30 no Cefet, contemplando 25 municípios dos territórios da Bacia do Rio Corrente e do Oeste baiano - será aberto pelo secretário estadual de Infra-estrutura, Antonio Carlos Batista Neves. O PPA é uma lei que estabelece as diretrizes das ações do governo do Estado para um período de quatro anos. Organizada pela Secretaria de Infra-estrutura (seinfra) e coordenada pelas secretarias do Planejamento (Seplan) e Relações Institucionais (Serin), esta é a sexta das 17 plenárias que deverão acontecer até 17 de junho. Além de Barreiras, mais dois municípios discutirão o Plano Plurianual neste final semana: Lapa (sábado) e Irecê (domingo).
O objetivo das plenárias é discutir com a sociedade as prioridades dos 26 territórios baianos para, juntos, construir as políticas públicas que proporcionarão um crescimento integrado e sustentável em todo o Estado. A proposta será encaminhada a Assembléia Legislativa após a sua aprovação e terá validade para o período 2008-2011. 'O Plano Plurianual Participativo é importante porque ele define as grandes metas, as grandes diretrizes do governo do Estado para os próximos quatro anos. Por este motivo, estamos nos deslocando para várias regiões do Estado para ouvir as prioridades dos diversos segmentos da sociedade baiana', declarou Batista Neves.
A participação das entidades representativas da sociedade é fundamental para que o resultado seja positivo. Logo após a plenária, serão divididos grupos para discutir assuntos específicos. Além disso, serão escolhidos dois representantes dos territórios da Bacia do Rio Corrente e do Oeste baiano para o Fórum de Acompanhamento do PPA Participativo.
Ao todo, o território da Bacia do Rio Corrente abrange 11 municípios (mais 200 mil pessoas): Brejolândia, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Felix do Coribe e Serra Dourada. Já o Oeste baiano possui mais de 340 mil pessoas em 14 municípios: Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley.
PROGRAMAÇÃO
8h -CREDENCIAMENTO Distribuição de material e questionário de pesquisa
8h30 -ABERTURA Performance teatral Fala do governador (Exibição de DVD) Discurso do secretário de Infra-estrutura, Antonio Carlos Batista Neves
9h15 -INFORME DE ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL BREVE COMENTÁRIO - PPA/LDO/LOA REGIMENTO DO PPA Participativo Apresentação dos dados produzidos pela SEI Lançamento do Gibi PPA Participativo
10h15 -GRUPOS INSTITUCIONAIS (Prefeitos, vereadores e deputados) -GRUPOS DE TRABALHO Divididos nos dois eixos de desenvolvimento (orientação metodológica)
10h45 -DIVISÃO DA PLENÁRIA EM GRUPOS Seis subgrupos temáticos (três por eixo) Leitura e discussão do Caderno do PPA Participativo
12h -ALMOÇO
13h -CONTINUAÇÃO Trabalhos dos seis subgrupos temáticos (Conclusão)
14h30 -GRUPO DE TRABALHO Dois eixos de desenvolvimento Leitura da consolidação dos GT em cada eixo; Indicação de dois representantes do território (um por eixo) para o Fórum de Acompanhamento PPA Participativo
15h45 -PLENÁRIA FINAL Indicação de prioridades temáticas
16h45 -INFORMES SOBRE MODELO DE ORGANIZAÇÃO ESPACIAL (Encaminhamentos)