12/12/2011
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia ( Agerba) vai realizar duas audiências públicas nos próximos dias 14 e 15, em Salvador e em Vera Cruz, para obter subsídios para aprimorar o Termo de Referência sobre a licitação para outorga de concessão de linhas do Sistema do Transporte Hidroviário de Passageiros na travessia entre Salvador (Terminal Marítimo da Avenida da França) e Vera Cruz (Terminal Marítimo da Praia do Duro).
A travessia, que nunca foi regulamentada pelo Governo do Estado, é feita atualmente por 12 lanchas que transportam cerca de 4 mil passageiros por dia, número que chega a 10 mil diariamente, durante a alta estação. CONTRIBUIÇÕES ABERTAS A primeira audiência pública será realizada no dia 14, das 10 às 12 horas, no auditório da Agerba, na 4ª Avenida, 435, Térreo, no Centro Administrativo da Bahia.
A segunda vai ocorrer na Câmara Municipal de Vera Cruz no próximo dia 15, das 10 às 12 horas. A retificação do aviso de audiência pública foi publicada no Diário Oficial de hoje (7).A minuta do Termo de Referência sobre a licitação e demais dados específicos sobre a matéria estão à disposição dos interessados na internet htt://www.agerba.ba.gov.br, no ícone Audiência Pública e na sede da Agerba.
Segundo o aviso de audiência pública, as contribuições são abertas a todos os interessados e serão recebidas até as 18 horas do dia 13 de dezembro de 2011. As contribuições via postal serão consideradas recebidas se protocoladas nos Correios até a data e horário especificados acima.As inscrições dos expositores interessados em se manifestar verbalmente sobre o assunto, durante a realização das duas audiências, deverão ser realizadas previamente até as 18 horas do dia 13 de dezembro, pela internet, via fax ou postal, nos endereços já citados.Inscrições posteriores a este prazo, inclusive durante a realização da audiência, poderão ser aceitas, caso o tempo previsto para as manifestações do público não esteja completamente preenchido pelas inscrições prévias.
Todos os depoimentos serão registrados por meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos. TRANSPARÊNCIA As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados na página da Agerba na internet, sob o título http://www.agerba.ba.gov.br - Audiência Pública 001/2011 ou entregues aos interessados, mediante solicitação ao Protocolo Geral da Agerba, no endereço já citado, de forma a preservar a transparência do processo decisório da Agência.
A Agerba vai elaborar um relatório consolidando as contribuições recebidas durante o processo de intercâmbio documental das audiências públicas, cuja súmula será disponibilizada a todos os interessados.
Fonte: Ascom/Agerba.
3115-8607/8606.
A travessia, que nunca foi regulamentada pelo Governo do Estado, é feita atualmente por 12 lanchas que transportam cerca de 4 mil passageiros por dia, número que chega a 10 mil diariamente, durante a alta estação. CONTRIBUIÇÕES ABERTAS A primeira audiência pública será realizada no dia 14, das 10 às 12 horas, no auditório da Agerba, na 4ª Avenida, 435, Térreo, no Centro Administrativo da Bahia.
A segunda vai ocorrer na Câmara Municipal de Vera Cruz no próximo dia 15, das 10 às 12 horas. A retificação do aviso de audiência pública foi publicada no Diário Oficial de hoje (7).A minuta do Termo de Referência sobre a licitação e demais dados específicos sobre a matéria estão à disposição dos interessados na internet htt://www.agerba.ba.gov.br, no ícone Audiência Pública e na sede da Agerba.
Segundo o aviso de audiência pública, as contribuições são abertas a todos os interessados e serão recebidas até as 18 horas do dia 13 de dezembro de 2011. As contribuições via postal serão consideradas recebidas se protocoladas nos Correios até a data e horário especificados acima.As inscrições dos expositores interessados em se manifestar verbalmente sobre o assunto, durante a realização das duas audiências, deverão ser realizadas previamente até as 18 horas do dia 13 de dezembro, pela internet, via fax ou postal, nos endereços já citados.Inscrições posteriores a este prazo, inclusive durante a realização da audiência, poderão ser aceitas, caso o tempo previsto para as manifestações do público não esteja completamente preenchido pelas inscrições prévias.
Todos os depoimentos serão registrados por meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos. TRANSPARÊNCIA As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados na página da Agerba na internet, sob o título http://www.agerba.ba.gov.br - Audiência Pública 001/2011 ou entregues aos interessados, mediante solicitação ao Protocolo Geral da Agerba, no endereço já citado, de forma a preservar a transparência do processo decisório da Agência.
A Agerba vai elaborar um relatório consolidando as contribuições recebidas durante o processo de intercâmbio documental das audiências públicas, cuja súmula será disponibilizada a todos os interessados.
Fonte: Ascom/Agerba.
3115-8607/8606.