‘Blitz` apreende 608 botijões de gás em depósitos clandestinos

05/07/2007
Uma blitz realizada pela Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra Administração Pública (Dececap), em conjunto com a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e Agência Nacional de Petróleo (ANP), apreendeu ontem 608 botijões de gás que estavam sendo comercializados em depósitos clandestinos. Durante a fiscalização foi preso o gerente comercial da distribuidora Brasilgás na Bahia, Luiz Roberto Ferreira, 39 anos, e outros sete revendedores autorizados. Todos prestaram depoimentos e responderão processo em liberdade, após pagamento de multa no valor de R$5.900. Se forem condenados, podem pegar de um a cinco anos de prisão. Todo material confiscado pela polícia foi levado para o depósito da empresa Liquigás, em Candeias, que ficará responsável pela guarda dos botijões.

Segundo o delegado titular da Dececap, Cleandro Pimenta, o gerente foi preso depois que a equipe de fiscalização flagrou um caminhão da Brasilgás abastecendo um revendedor clandestino no bairro de Pernambués. A nota fiscal da compra foi autorizada por Ferreira que trabalha na sede da empresa, localizada na BR-324. Os revendedores atuavam nos bairros de Pernambués, São Caetano, Mouraria, Mussurunga e Fazenda Grande do Retiro. Eles repassavam botijões para pequenos revendedores que vendiam o produto em bares, comércios e até residências.

`Com essas prisões ficou comprovado que quem alimenta a venda clandestina de botijões de gás são as próprias distribuidoras e revendedores. A intenção deles é aumentar as vendas em toda cidade`, afirmou. A venda clandestina de gás de cozinha ou gás liqüefeito de petróleo (GLP) é proibida pela lei 8.176/91 que impede a aquisição, venda e distribuição de derivados de petróleo em desacordo com as normas estabelecidas em lei.

O coordenador regional da ANP na Bahia, Francisco Nelson Neves, explica que a venda ilegal de botijões de gás põe em risco a qualidade do produto e a segurança dos consumidores. `A maioria desses botijões é armazenado em locais impróprios e sem as normas de segurança. Além disso, os vendedores não são treinados e não se responsabilizam por nenhum risco que o produto possa oferecer`, destacou. Neves salientou ainda que, na venda clandestina de gás, há registros de adulterações do produto. `Muitos vendedores dividem o conteúdo de um botijão em dois e vendem pelo preço normal`.

De acordo com o coordenador da ANP, a armazenagem de vários vários botijões deve cumprir normas mínimas de segurança, tais como afastamentos adequados, equipamentos de combate a incêndio, facilidade de acesso e de evacuação e manuseio cuidadoso.

Fonte: Jornal Correio da Bahia

Repórter: Cilene Brito

05/07/07