22/05/2007
Desde 2006 a Comissão de Licitação do Dnit tenta se livrar dos recursos impostos pelas empresas perdedoras do processo licitatório. Segundo o superintendente do órgão, Saulo Pontes, a culpa é da Lei 8666/93, que regula essas negociações.
`É uma legislação ultrapassada. Antes, o bom gestor era o que colocava as máquinas na pista. Hoje, tem de se preocupar com questões ambientais e transparência no uso dos recursos públicos. Isso exige uma lei moderna`, diz.
Pontes explica que a lei não deixa claro todas as regras licitatórias e abre brechas para as companhias perdedoras emperrarem as obras. Dentre as estradas na lista de espera estão as BAs-110, 030 e 407.
Para fugir desta lentidão, o secretário de Infra-Estrutura, Antônio Neves, pretende investir em convênios que tragam verbas em benefício das estradas. Desta forma o período médio de espera ao início das obras cairá de nove para três meses.
O secretário espera conseguir cartão verde do Senado para aprovação do financiamento de US$ 186 milhões junto ao Banco Mundial (Bird). Cem milhões viriam do Bird e o resto seria contrapartida do Estado.
Caso seja aceito, as obras começam em janeiro. Por enquanto, a promessa é que outros 11 trechos sejam feitos até dezembro com a retomada de um convênio com o Banco Interamericano (BID) no valor de R$ 155 milhões. A negociação foi interrompida no ano passado, quando o antigo governo deixou de cumprir com a aplicação das contrapartidas estaduais.
Fonte: Jornal A Tarde
R LUIS SANTANAEDE
eluis@grupoatarde.com.br
`É uma legislação ultrapassada. Antes, o bom gestor era o que colocava as máquinas na pista. Hoje, tem de se preocupar com questões ambientais e transparência no uso dos recursos públicos. Isso exige uma lei moderna`, diz.
Pontes explica que a lei não deixa claro todas as regras licitatórias e abre brechas para as companhias perdedoras emperrarem as obras. Dentre as estradas na lista de espera estão as BAs-110, 030 e 407.
Para fugir desta lentidão, o secretário de Infra-Estrutura, Antônio Neves, pretende investir em convênios que tragam verbas em benefício das estradas. Desta forma o período médio de espera ao início das obras cairá de nove para três meses.
O secretário espera conseguir cartão verde do Senado para aprovação do financiamento de US$ 186 milhões junto ao Banco Mundial (Bird). Cem milhões viriam do Bird e o resto seria contrapartida do Estado.
Caso seja aceito, as obras começam em janeiro. Por enquanto, a promessa é que outros 11 trechos sejam feitos até dezembro com a retomada de um convênio com o Banco Interamericano (BID) no valor de R$ 155 milhões. A negociação foi interrompida no ano passado, quando o antigo governo deixou de cumprir com a aplicação das contrapartidas estaduais.
Fonte: Jornal A Tarde
R LUIS SANTANAEDE
eluis@grupoatarde.com.br