21/06/2007
A Bahia vem cumprindo as metas do Programa de Ajuste Fiscal do Ministério da Fazenda e está bem posicionada no cenário nacional. A avaliação positiva para o desempenho do estado é da equipe da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está em missão especial no estado esta semana para colher dados que possibilitem a revisão anual das metas fiscais relativas a 2006.
No final da tarde de terça-feira, o grupo foi recebido na Secretaria do Planejamento (Seplan) pelo secretário Ronald Lobato e equipe.
Em Salvador, a missão da STN/Ministério da Fazenda cumpre agenda que também inclui encontros com representantes das secretarias estaduais da Fazenda e da Administração.
O coordenador da equipe da STN, Edélcio de Oliveira, explicou que as informações levantadas dão origem a um documento interno da secretaria que avalia a situação de todos os estados. Em seguida, cada governo será comunicado sobre o resultado.
O Programa de Ajuste Fiscal estabelece seis metas para cada exercício, conforme a Lei Federal 9.496/97, que autoriza o refinanciamento das dívidas estaduais. As metas, conforme Edélcio, tratam da dívida em relação à receita, resultado primário, despesa de pessoal, arrecadação própria, refinanciamento do estado e investimentos.
`O estado é considerado adimplente quando cumpre a primeira e a segunda metas. A Bahia tem histórico de cumprimento destas metas e encontra-se bem posicionada nacionalmente`, reafirmou Oliveira.
Política de desenvolvimento
Durante a reunião na Seplan, Lobato mostrou a estratégia da política de desenvolvimento econômico e social da Bahia e apresentou as perspectivas de implementação de parcerias público-privadas (PPPs).
O secretário fez também um balanço positivo do envolvimento da sociedade na execução do planejamento estratégico, via plenárias públicas do PPA Participativo 2008/2011, encerradas no último domingo, em Alagoinhas.
`O governo vem construindo seu plano estratégico de forma interativa e ficamos surpreendidos positivamente com a participação da sociedade`, destacou Lobato.
Fonte: Diário Oficial
21/06/07
No final da tarde de terça-feira, o grupo foi recebido na Secretaria do Planejamento (Seplan) pelo secretário Ronald Lobato e equipe.
Em Salvador, a missão da STN/Ministério da Fazenda cumpre agenda que também inclui encontros com representantes das secretarias estaduais da Fazenda e da Administração.
O coordenador da equipe da STN, Edélcio de Oliveira, explicou que as informações levantadas dão origem a um documento interno da secretaria que avalia a situação de todos os estados. Em seguida, cada governo será comunicado sobre o resultado.
O Programa de Ajuste Fiscal estabelece seis metas para cada exercício, conforme a Lei Federal 9.496/97, que autoriza o refinanciamento das dívidas estaduais. As metas, conforme Edélcio, tratam da dívida em relação à receita, resultado primário, despesa de pessoal, arrecadação própria, refinanciamento do estado e investimentos.
`O estado é considerado adimplente quando cumpre a primeira e a segunda metas. A Bahia tem histórico de cumprimento destas metas e encontra-se bem posicionada nacionalmente`, reafirmou Oliveira.
Política de desenvolvimento
Durante a reunião na Seplan, Lobato mostrou a estratégia da política de desenvolvimento econômico e social da Bahia e apresentou as perspectivas de implementação de parcerias público-privadas (PPPs).
O secretário fez também um balanço positivo do envolvimento da sociedade na execução do planejamento estratégico, via plenárias públicas do PPA Participativo 2008/2011, encerradas no último domingo, em Alagoinhas.
`O governo vem construindo seu plano estratégico de forma interativa e ficamos surpreendidos positivamente com a participação da sociedade`, destacou Lobato.
Fonte: Diário Oficial
21/06/07