30/07/2007
Cumprindo exigência da Lei Estadual de Recursos Hídricos e do Conselho Estadual de Proteção Ambiental, a Secretaria da Agricultura (Seagri) acaba de instalar sua Comissão Técnica de Garantia Ambiental (CTGA). À comissão compete analisar todos os projetos e ações de cada um dos órgãos vinculados à secretaria, do ponto de vista do impacto ambiental que possam provocar.
Presidida pelo representante da Superintendência de Irrigação, a CTGA da Seagri é composta por integrantes de todos os órgãos da secretaria, num total de oito, em vez do formato proposto no final da administração anterior, que compunha a comissão com apenas cinco membros. A secretaria executiva está a cargo de Luiz Epstain, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário.
Presidente da comissão, a superintendente de Irrigação da Seagri, Silvana Nunes da Costa, disse que a instalação da CTGA, assim como a ampliação de sua composição, revela o grau de prioridade que o secretário Geraldo Simões confere à discussão dos impactos ambientais de cada projeto no âmbito da Seagri.
Além de outras atribuições, compete à CTGA realizar as análises técnicas preliminares de impacto ambiental para o licenciamento, pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA) ou pelo Cepram, de empreendimentos ou atividades que envolvam matéria de sua competência e atuar de forma preventiva, por meio de análises criteriosas de riscos ao homem e ao meio ambiente, quando da elaboração ou implementação de projetos que demandem condicionantes ambientais.
Agilização
Segundo Silvana, o trabalho da nova comissão permite que os processos de obtenção de licença ambiental cheguem ao CRA em avançado estágio de análise, facilitando e agilizando a necessária homologação. Ela explicou que sem a licença ambiental os produtores (pequenos ou grandes) envolvidos nos projetos não conseguem obter financiamento junto aos bancos, `porque a licença é um documento fundamental para isso`.
Em sua primeira reunião, há uma semana, a comissão aprovou seu regimento interno. Na segunda, marcada para agosto, cada um dos representantes dos órgãos da Seagri levará seus projetos com pendências na área ambiental para discutir uma escala de prioridades. A reunião terá também a presença de um representante da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb) para expor a experiência da CTGA do órgão.
`A comissão da Cerb é uma das mais antigas em funcionamento e trabalha, fundamentalmente, com obras de engenharia rural, que guardam muita similaridade com muitas de nossas ações`, declarou Silvana.
Além das superintendências de Irrigação e de Desenvolvimento Agropecuário, a comissão tem representantes (titulares e suplentes) das superintendências de Política Agrícola e de Agricultura Familiar, da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), da Bahia Pesca e da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).
Fonte: Agecom
Presidida pelo representante da Superintendência de Irrigação, a CTGA da Seagri é composta por integrantes de todos os órgãos da secretaria, num total de oito, em vez do formato proposto no final da administração anterior, que compunha a comissão com apenas cinco membros. A secretaria executiva está a cargo de Luiz Epstain, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário.
Presidente da comissão, a superintendente de Irrigação da Seagri, Silvana Nunes da Costa, disse que a instalação da CTGA, assim como a ampliação de sua composição, revela o grau de prioridade que o secretário Geraldo Simões confere à discussão dos impactos ambientais de cada projeto no âmbito da Seagri.
Além de outras atribuições, compete à CTGA realizar as análises técnicas preliminares de impacto ambiental para o licenciamento, pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA) ou pelo Cepram, de empreendimentos ou atividades que envolvam matéria de sua competência e atuar de forma preventiva, por meio de análises criteriosas de riscos ao homem e ao meio ambiente, quando da elaboração ou implementação de projetos que demandem condicionantes ambientais.
Agilização
Segundo Silvana, o trabalho da nova comissão permite que os processos de obtenção de licença ambiental cheguem ao CRA em avançado estágio de análise, facilitando e agilizando a necessária homologação. Ela explicou que sem a licença ambiental os produtores (pequenos ou grandes) envolvidos nos projetos não conseguem obter financiamento junto aos bancos, `porque a licença é um documento fundamental para isso`.
Em sua primeira reunião, há uma semana, a comissão aprovou seu regimento interno. Na segunda, marcada para agosto, cada um dos representantes dos órgãos da Seagri levará seus projetos com pendências na área ambiental para discutir uma escala de prioridades. A reunião terá também a presença de um representante da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb) para expor a experiência da CTGA do órgão.
`A comissão da Cerb é uma das mais antigas em funcionamento e trabalha, fundamentalmente, com obras de engenharia rural, que guardam muita similaridade com muitas de nossas ações`, declarou Silvana.
Além das superintendências de Irrigação e de Desenvolvimento Agropecuário, a comissão tem representantes (titulares e suplentes) das superintendências de Política Agrícola e de Agricultura Familiar, da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), da Bahia Pesca e da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).
Fonte: Agecom