01/08/2007
A arrecadação tributária anual da Sefaz é de R$ 9 bilhões. As principais receitas próprias são provenientes dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Para o procurador-chefe do MP, o convênio vai permitir não só o desenvolvimento do estado, a partir do incremento da arrecadação, como também justiça social, na aplicação dos recursos recuperados. `Se for comprovada a sonegação do tributo, ela deve, e será, combatida com rigor`, disse, taxativo.
O presidente do TJ acredita que o convênio terá conseqüências positivas para todos os setores do estado, a partir do fortalecimento da receita do governo. `Estaremos atuando em conjunto com reforços materiais e pessoais para assegurar a celeridade da execução dos processos`, ressaltou.
O MP avaliará as notícias-crime. A Sefaz, a SSP e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) encaminharão notícias-crime. O TJ comprometeu-se em zelar pela celeridade dos processos contra a ordem tributária e de execução fiscal.
Fonte: Diário Oficial
01/08/07
Para o procurador-chefe do MP, o convênio vai permitir não só o desenvolvimento do estado, a partir do incremento da arrecadação, como também justiça social, na aplicação dos recursos recuperados. `Se for comprovada a sonegação do tributo, ela deve, e será, combatida com rigor`, disse, taxativo.
O presidente do TJ acredita que o convênio terá conseqüências positivas para todos os setores do estado, a partir do fortalecimento da receita do governo. `Estaremos atuando em conjunto com reforços materiais e pessoais para assegurar a celeridade da execução dos processos`, ressaltou.
O MP avaliará as notícias-crime. A Sefaz, a SSP e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) encaminharão notícias-crime. O TJ comprometeu-se em zelar pela celeridade dos processos contra a ordem tributária e de execução fiscal.
Fonte: Diário Oficial
01/08/07