Estado diz que familiares das vítimas da Fonte Nova continuam sendo apoiados

28/12/2007
Os familiares das vítimas da tragédia da Fonte Nova estão tendo desde o dia 25 de novembro deste ano o apoio do governo da Bahia. Um exemplo, segundo o Estado, é a liberação de dois seguros obrigatórios para os familiares de Jadson Celestino e Joselito Lima Júnior, que acabam de receber os cheques via Federação Baiana de Futebol (FBF).

Na última sexta-feira (21), o governador Jaques Wagner sancionou a Lei 10.954, que autoriza o Executivo a instituir pensão especial para os dependentes das vítimas. O valor, o prazo de duração, a comprovação dos requisitos legais e todas as demais condições para recebimento da pensão especial serão definidos em regulamento.

Para a concessão da pensão é indispensável a assinatura do Termo de Transação, em que o beneficiário ou seu representante legal dê quitação plena e irrevogável de todas e quaisquer obrigações decorrentes do acidente imputáveis a órgãos ou entidades da administração pública estadual.

Além da lei já sancionada, os familiares das vítimas da Fonte Nova estão sendo atendidos, em todas as suas reais necessidades, de maneira permanente, pelo grupo de acompanhamento constituído pelo Estado.

Da ocorrência da tragédia até quarta-feira (26), quatro reuniões foram realizadas pelo grupo de acompanhamento criado pelo Decreto 10.601, de 27 de novembro de 2007, do governador, bem como pela Portaria 341/2007, do secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos.

O coordenador do grupo de acompanhamento é o diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato Tavares da Silva (Bobô), que logo no primeiro dia após a tragédia fez questão de citar - por etapas - as ações a serem realizadas por cada integrante, com as respectivas responsabilidades.

Caso a caso

A família de Anísio Marques Neto, por ser mais numerosa, recebe quatro cestas básicas por semana para os pais e as três ex-companheiras. Além desse beneficio, recebeu orientação jurídica para registrar as crianças, creche para os dois filhos menores da vítima, reforma da casa da família (em andamento), ressarcimento das despesas com o funeral, orientação jurídica para receber o seguro da FBF, acompanhamento social regular e atendimento odontológico.

Os familiares de Djalma Lima Santos estão recebendo atendimento psicológico, orientação para a outra companheira da vítima (uma adolescente de 17 anos), creche para a criança, emprego para o irmão da vítima, cesta básica, ressarcimento das despesas com o funeral e orientação jurídica para o recebimento do seguro da FBF, além de acompanhamento social regular.

Já os familiares de Márcia Santos Cruz solicitaram apenas ajuda psicológica, mas já receberam também orientação jurídica para o recebimento do seguro da FBF e acompanhamento social regular.

Em relação a Jadson Celestino, as visitas da assistente social e da psicóloga têm sido permanentes para a sua mãe, que solicitou ainda o acompanhamento psicológico para a avó da vítima. Esta família ainda não apresentou toda documentação necessária para o ressarcimento das despesas com o funeral.

Os familiares de Joselito Lima Júnior estão recebendo atendimento psicológico, junto com um amigo da vítima, que a acompanhava no momento da tragédia. Os familiares estão com orientação jurídica para receber o seguro da FBF e acompanhamento social regular.

Os familiares das irmãs Milena e Patrícia Palmeira (esta sobrevivente e hospitalizada no Santa Isabel) também recebem atendimento psicológico e já foram ressarcidos das despesas com o funeral. Aguardam apenas o seguro da FBF, mas todos recebem acompanhamento social regular.

Os familiares de Midian Andrade têm recebido acompanhamento psicológico e social. Por solicitação deles, os contatos do Estado estão sendo feitos com o advogado da família.

Um dos sobreviventes da queda da arquibancada, Jaderlanderson dos Santos encontra-se no Santa Isabel e seus familiares estão recebendo transporte gratuito diariamente para fazer o acompanhamento da vítima no hospital - ele e Patrícia Palmeira estão em recuperação. Jaderlanderson está fazendo tratamento com câmera hiperbárica e tem uma cirurgia plástica reparadora agendada, dependendo apenas da disponibilidade do Santa Izabel.

Patrícia já está diminuindo a ingestão de analgésicos, não apresenta febre e deve ter alta em breve. A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) garante todo o suporte, no que diz respeito ao atendimento domiciliar, e vai ceder à paciente uma cadeira de rodas durante a sua recuperação.

Fonte: Agecom

27/12/07