11/03/2008
As constantes deportações de brasileiros pelo governo espanhol podem ser motivadas por um movimento lançado pela Frontex, Agência da União Européia responsável pelo controle fronteiriços do continente. Levantamento feito por técnicos da Comissão de Relações Exteriores da Câmara mostra que a agência recomendou critérios mais rígidos para que os 22 países que integram o Acordo de Schengen - convenção entre países europeus sobre política de livre circulação de pessoas - exijam na entrada de sul-americanos e africanos. O protocolo de atenção da Frontex, chamado de Amazon, recomenda cautela com Brasil, Bolívia e Paraguai. Para os bolivianos, inclusive, já é exigido o visto para a chegada na Europa.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Marcondes Gadelha (PSB - PB), acompanhado de um grupo de deputados vai discutir hoje esta situação com o embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Peidró. `Precisamos entender se esta questão é um soluço ou se vai durar por mais tempo. Acredito que o problema transcende a área diplomática entre Brasil e Espanha. É algo mais profundo, que envolve toda comunidade européia`, afirma Gadelha.
O deputado argumenta que a Espanha é um parceiro potencial do Brasil, com amplos negócios industriais e em telecomunicações, e que, portanto, não haveria razões para tamanha restrições. Para se ter idéia da relação, são cerca de 58 mil espanhóis registrados no Sistema Nacional de Cadastramento e Registro de Estrangeiros (SINCRE). Nos últimos quatro anos, 2,6 mil espanhóis deram entrada para obter carteira de trabalho. `Sempre tivemos uma relação ímpar com os espanhóis. Mas o que estamos estranhando é a forma como são realizadas as deportações. Não questionamos o direito deles de dizerem quem entra ou não em seus países, mas o respeito ao nosso cidadão`, disse Gadelha. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também defende uma revisão no comportamento das autoridades espanholas ao efetuarem a deportação dos brasileiros. Segundo Chinaglia, a Espanha não pode se comportar como na época da conquista, `quando destruía culturas`.
`Manter pessoas presas por várias horas, que não conseguiram falar com autoridades, familiares, isso é de um abuso inaceitável`, argumentou Chinaglia. O ministro da Justiça, Tarso Genro, segue a linha de Chinaglia e nega que os incidentes tenham instalado uma `crise de relacionamento` com a Espanha. O ministro, no entanto, avisa que o Brasil pode tratar a entrada de espanhóis com mais rigor. `Cada país aplica soberanamente sua legislação. Se for necessário que a legislação seja olhada com lupa, para que se sinta do lado de lá que aqui tem leis, isso será feito`, declarou.
Repórter: Márcio Falcão
Fonte: Gazeta Mercantil
Em 11/3/2008.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Marcondes Gadelha (PSB - PB), acompanhado de um grupo de deputados vai discutir hoje esta situação com o embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Peidró. `Precisamos entender se esta questão é um soluço ou se vai durar por mais tempo. Acredito que o problema transcende a área diplomática entre Brasil e Espanha. É algo mais profundo, que envolve toda comunidade européia`, afirma Gadelha.
O deputado argumenta que a Espanha é um parceiro potencial do Brasil, com amplos negócios industriais e em telecomunicações, e que, portanto, não haveria razões para tamanha restrições. Para se ter idéia da relação, são cerca de 58 mil espanhóis registrados no Sistema Nacional de Cadastramento e Registro de Estrangeiros (SINCRE). Nos últimos quatro anos, 2,6 mil espanhóis deram entrada para obter carteira de trabalho. `Sempre tivemos uma relação ímpar com os espanhóis. Mas o que estamos estranhando é a forma como são realizadas as deportações. Não questionamos o direito deles de dizerem quem entra ou não em seus países, mas o respeito ao nosso cidadão`, disse Gadelha. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também defende uma revisão no comportamento das autoridades espanholas ao efetuarem a deportação dos brasileiros. Segundo Chinaglia, a Espanha não pode se comportar como na época da conquista, `quando destruía culturas`.
`Manter pessoas presas por várias horas, que não conseguiram falar com autoridades, familiares, isso é de um abuso inaceitável`, argumentou Chinaglia. O ministro da Justiça, Tarso Genro, segue a linha de Chinaglia e nega que os incidentes tenham instalado uma `crise de relacionamento` com a Espanha. O ministro, no entanto, avisa que o Brasil pode tratar a entrada de espanhóis com mais rigor. `Cada país aplica soberanamente sua legislação. Se for necessário que a legislação seja olhada com lupa, para que se sinta do lado de lá que aqui tem leis, isso será feito`, declarou.
Repórter: Márcio Falcão
Fonte: Gazeta Mercantil
Em 11/3/2008.