14/08/2008
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon), órgão da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), se destacou no cenário nacional como a terceira em número de atendimentos realizados e solução de casos. Entre os 22 estados que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), o Procon/Bahia ficou atrás apenas do Procon/Goiás e Minas Gerais, que ocupam o primeiro e o segundo lugar, respectivamente.
Apesar de ter apenas quatro postos, ao contrário dos outros estados que ocupam os dois primeiros lugares no ranking (40 e 42 postos), o Procon/Bahia vem aumentando seus resultados. Em 2007, foram realizados 41.674 atendimentos e 14.049 audiências e no primeiro semestre deste ano, foram atendidos 22.361 consumidores e realizadas 5.487 audiências. O Procon não apenas presta grande número de atendimentos, mas também resolve quase todos os casos que chegam aos postos. Segundo dados do Sindec, 95,75% dos consumidores que chegam ao Procon/Bahia conseguem solucionar seus problemas. Os 4,25% restantes aguardam decisões administrativas, em que podem ser aplicadas sanções aos fornecedores que tenham violado o Código de Defesa do Consumidor.
O Procon foi também escolhido pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, para implantar o projeto piloto da Carta de Investigação Preliminar (CIP), voltada para as seguradoras, o que vem sendo implementado desde agosto de 2007. Por meio da CIP, o fornecedor recebe uma notificação por escrito, informando qual foi a legislação desrespeitada, dados pessoais do consumidor e o resumo da reclamação. O fornecedor tem 10 dias úteis para resolver o problema. Caso contrário, o Procon intervém e marca a audiência.
Fonte: Agecom
Apesar de ter apenas quatro postos, ao contrário dos outros estados que ocupam os dois primeiros lugares no ranking (40 e 42 postos), o Procon/Bahia vem aumentando seus resultados. Em 2007, foram realizados 41.674 atendimentos e 14.049 audiências e no primeiro semestre deste ano, foram atendidos 22.361 consumidores e realizadas 5.487 audiências. O Procon não apenas presta grande número de atendimentos, mas também resolve quase todos os casos que chegam aos postos. Segundo dados do Sindec, 95,75% dos consumidores que chegam ao Procon/Bahia conseguem solucionar seus problemas. Os 4,25% restantes aguardam decisões administrativas, em que podem ser aplicadas sanções aos fornecedores que tenham violado o Código de Defesa do Consumidor.
O Procon foi também escolhido pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, para implantar o projeto piloto da Carta de Investigação Preliminar (CIP), voltada para as seguradoras, o que vem sendo implementado desde agosto de 2007. Por meio da CIP, o fornecedor recebe uma notificação por escrito, informando qual foi a legislação desrespeitada, dados pessoais do consumidor e o resumo da reclamação. O fornecedor tem 10 dias úteis para resolver o problema. Caso contrário, o Procon intervém e marca a audiência.
Fonte: Agecom