04/09/2008
O governador Sérgio Cabral disse ontem que obteve a `aprovação informal` do presidente Lula para que o Aeroporto Tom Jobim passe à administração estadual. O estado quer conceder a responsabilidade à inciativa privada.
O governador Sérgio Cabral afirmou ontem, em Londres, que obteve a `aprovação informal` do presidente Lula e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, para que o Aeroporto Internacional Tom Jobim passe à administração do estado por convênio. Segundo Cabral, caso a medida seja concretizada, o governo estadual fará imediatamente uma concessão para que o setor privado cuide da gestão do aeroporto.
- Tanto o presidente Lula quanto o ministro Jobim concordaram informalmente com a proposta. O presidente está do nosso lado. A gente tem que tirar o Galeão do sofrimento da Infraero - afirmou Cabral.
O Ministério da Defesa e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmaram ontem que já estudam opções de modelo para retirar das mãos do governo federal os aeroportos. Na Defesa, o assunto está sendo avaliado pelo departamento jurídico da pasta, que estuda também mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), a fim de permitir ao setor privado explorar o serviço aeroportuário. Segundo a assessoria de imprensa da Anac, ainda estão sendo discutidas questões importantes no processo, como, por exemplo, se o setor privado poderá explorar todo o aeroporto ou partes, quanto tempo vai durar a concessão e que tipo de contrapartida será exigida do interessado. O órgão também estuda o modelo ideal do leilão e se poderá ser feito em lotes (quem ficar com um aeroporto lucrativo leva também um deficitário).
Segundo uma fonte da Agência, o modelo defendido pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, que seria repassar ao Estado o Galeão via convênio, já é um mecanismo utilizado. Ou seja: a União tem repassado terminais aos governos estaduais nessas condições. O problema é que o aeroporto do Rio é lucrativo e está hoje nas mãos da Infraero.
O governador do Rio fez a afirmação de que tinha apoio de Lula ao comentar o baixo orçamento destinado pelo governo federal para o Tom Jobim em 2009. Conforme o GLOBO noticiou ontem, apenas R$47,4 milhões foram destinados para o aeroporto carioca, enquanto o Hercílio Luz, em Santa Catarina, tem reservados R$125,6 milhões para o ano que vem.
- Eu acredito que a questão do orçamento para o Tom Jobim vai estar superada com a nossa proposta e a concessão ao setor privado - disse o governador, que anunciou ainda a vinda de novos vôos Rio-Londres-Rio, da British Airways, a partir de outubro.
A Infraero, que administra os aeroportos, enviou nota ontem informando que há previsão de recursos para os terminais 1 e 2 do Tom Jobim de R$501,5 milhões até 2010. A empresa informou ainda que os valores divulgados pelo GLOBO podem ser `modificados no início do ano, depois da revisão do orçamento, que será feita até setembro de 2008, conforme lei`.
Repórteres: Rubem Berta e Geralda Doca
Fonte: O Globo
4/9/2008.
O governador Sérgio Cabral afirmou ontem, em Londres, que obteve a `aprovação informal` do presidente Lula e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, para que o Aeroporto Internacional Tom Jobim passe à administração do estado por convênio. Segundo Cabral, caso a medida seja concretizada, o governo estadual fará imediatamente uma concessão para que o setor privado cuide da gestão do aeroporto.
- Tanto o presidente Lula quanto o ministro Jobim concordaram informalmente com a proposta. O presidente está do nosso lado. A gente tem que tirar o Galeão do sofrimento da Infraero - afirmou Cabral.
O Ministério da Defesa e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmaram ontem que já estudam opções de modelo para retirar das mãos do governo federal os aeroportos. Na Defesa, o assunto está sendo avaliado pelo departamento jurídico da pasta, que estuda também mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), a fim de permitir ao setor privado explorar o serviço aeroportuário. Segundo a assessoria de imprensa da Anac, ainda estão sendo discutidas questões importantes no processo, como, por exemplo, se o setor privado poderá explorar todo o aeroporto ou partes, quanto tempo vai durar a concessão e que tipo de contrapartida será exigida do interessado. O órgão também estuda o modelo ideal do leilão e se poderá ser feito em lotes (quem ficar com um aeroporto lucrativo leva também um deficitário).
Segundo uma fonte da Agência, o modelo defendido pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, que seria repassar ao Estado o Galeão via convênio, já é um mecanismo utilizado. Ou seja: a União tem repassado terminais aos governos estaduais nessas condições. O problema é que o aeroporto do Rio é lucrativo e está hoje nas mãos da Infraero.
O governador do Rio fez a afirmação de que tinha apoio de Lula ao comentar o baixo orçamento destinado pelo governo federal para o Tom Jobim em 2009. Conforme o GLOBO noticiou ontem, apenas R$47,4 milhões foram destinados para o aeroporto carioca, enquanto o Hercílio Luz, em Santa Catarina, tem reservados R$125,6 milhões para o ano que vem.
- Eu acredito que a questão do orçamento para o Tom Jobim vai estar superada com a nossa proposta e a concessão ao setor privado - disse o governador, que anunciou ainda a vinda de novos vôos Rio-Londres-Rio, da British Airways, a partir de outubro.
A Infraero, que administra os aeroportos, enviou nota ontem informando que há previsão de recursos para os terminais 1 e 2 do Tom Jobim de R$501,5 milhões até 2010. A empresa informou ainda que os valores divulgados pelo GLOBO podem ser `modificados no início do ano, depois da revisão do orçamento, que será feita até setembro de 2008, conforme lei`.
Repórteres: Rubem Berta e Geralda Doca
Fonte: O Globo
4/9/2008.