Pinheiro apresenta à bancada federal as prioridades do Governo da Bahia para a LDO-2010

14/05/2009
O Secretário de Planejamento, Walter Pinheiro, se reuniu nesta quarta-feira (13) com os deputados da bancada federal na Câmara dos Deputados, em Brasília, para tentar unir as prioridades do Governo do Estado e as dos parlamentares na apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO - 2010). A lei é a última lei a ser votada para garantir o recesso de julho, ou o fim da primeira parte da seção legislativa deste ano. O deputado Wellington Roberto (PR-PB) relator da LDO prestigiou o encontro.

O Secretário Walter Pinheiro conseguiu reunir um grupo expressivo de deputados federais baianos de todos os partidos. Pinheiro destacou que é necessário destinar emendas para 16 obras e ações de infraestrutura, principalmente, portos, estradas, aeroportos, barragens, e adutoras. O prazo de emendas termina no próximo dia 22 de maio.

Pinheiro destacou a implantação do Porto Sul em Ilhéus, do Aeroporto de Ilhéus, da construção de adutoras no Aqüífero de Tucano, além da barragem de Pedra Branca, em Itaguaçu, e da adutora do São Francisco a Mirorós. A construção e recuperação das estradas baianas tomam uma boa parte das prioridades do governo baiano para 2010.

Segundo Pinheiro, as estradas são necessárias para interligar o estado a um sistema integrado de transporte como o metrô, a Ferrovia da Integração Oeste-leste, e o Porto Sul a ser construído em Ilhéus. `É preciso criar um ambiente de interligação entre as estradas em todo o estado`, explicou. Ele disse que a Ferrovia da Integração Oeste-Leste dará ao Oeste da Bahia a possibilidade de escoar a produção de grãos e minérios.

A bancada federal da Bahia tem direito a cinco emendas na LDO, porém cada um dos parlamentares tem direito a 16 emendas. No orçamento, que é votado no fim do ano - a bancada federal tem direito a 21 emendas fora as emendas individuais. Assim, o secretário listou as seguintes obras que devem ser reforçadas pelos parlamentares em algum momento, seja nas emendas da bancada ou nas individuais à LDO:

Prioridades:

• Implantação do Porto Sul, em Ilhéus;

• Implantação do Aeroporto de Ilhéus;

• Construção de Adutora no Aqüífero Tucano;

• Construção da Barragem de Pedra Branca em Itaguaçu;

• Construção da Adutora do São Francisco a Mororós;

• Construção da BR-242 - Trecho de Luiz Eduardo Magalhães a divisa com o Tocantins;

• Construção da BR-020 - Trecho Barreiras à divisa do Piauí;

• Construção da BR-330 - Trecho divida do Piauí a Seabra;

• Construção da BR-030 - Trecho porto de Campinhos a Cocos;

• Construção da BR-251 - Trecho Coruripe ao Entroncamento da BR-415;

• Duplicação da BR-415 - Trecho Itabuna a Ilhéus;

• Construção da BR-235 - Trecho Divisa do Sergipe a Campo Alegre de Lourdes;

• Construção da BR-324 - Trecho de Santo Sé a Jacobina;

• Construção da BR-122 - Trecho de Juazeiro a Seabra;

• Construção da BR-242 - Trecho Entroncamento BR-116 - Paraguaçu a Ponte do Funil em Itaparica

• Construção da BR-418 - Trecho Caravelas e divisa de Minas Gerais.

Ele sugeriu que fosse proposta uma emenda para que o Governo do Estado receba recursos para atender todos os aeroportos estaduais e não para um ou outro caso. Na reunião, a deputada Lídice da Mata (PSB) foi eleita coordenadora da bancada federal por aclamação. O deputado João Leão, primeiro vice-líder do Governo no Congresso Nacional, também foi um dos coordenadores. Leão destacou que a bancada da Bahia tem se dado lições às outras bancadas por sua união `impressionante`, disse.

Pinheiro estimulou os deputados a apresentarem emendas para o sistema da Copa do Mundo 2014, que inclui a construção de uma nova estação rodoviária em Salvador, além de uma via interligando-a ao metrô e ao aeroporto. O secretário quer enfrentar os pontos críticos da mobilidade urbana em Salvador e interligar o metrô à ferrovia da Integração Oeste-Leste.

Fonte: Agecom

Em 14/05/2009.