04/02/2010
Para compensar o aumento de preço do combustível, em decorrência da diminuição de 25% para 20% na mistura de etanol, o Ministério da Fazenda anunciou, quarta-feira, 4, a redução de R$ 0,08 na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. A Cide cai de R$ 0,23 para R$ 0,15 por litro.Objetivo é compensar a redução da mistura de etanol O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a redução em R$ 0,08 da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina. O objetivo é compensar o aumento do preço do combustível decorrente da redução de 25% para 20% da mistura de etanol. Com a medida, o valor da contribuição cai de R$ 0,23 para R$ 0,15 por litro.
Mantega informou que a redução da Cide também deve provocar a diminuição média do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em torno de R$ 0,025. Ele disse que a menor mistura de álcool e a própria elevação no preço do álcool fariam com que a gasolina tivesse um aumento de 4%, o que significaria em torno de R$ 0,10 por litro. 'Mantemos a estabilidade do preço da gasolina' disse o ministro.
Segundo Mantega, a redução da Cide para a gasolina valerá a partir de amanhã até 30 de abril, quando será encerrado o período de redução da mistura do etanol à gasolina.
A medida tem impacto fiscal estimado em R$ 91 milhões e, conforme o ministro, visa a diminuir a volatilidade no preço da gasolina. Estratégia semelhante já foi adotada em 2008. 'Volatilidade não é bom. O objetivo da medida é estabilizar o preço. É uma medida que nós já praticamos', disse Mantega, lembrando que é natural a sazonalidade na economia e que, em cerca de dois meses, a colheita da cana-de-açúcar reduzirá o preço do álcool.
Ao ser questionado se a medida seria um meio de conter a inflação e adiar a alta dos juros, Mantega descoversou: 'Esse é um raciocínio seu. Nosso objetivo é estabilizar o preço da gasolina'. O ministro, contudo, destacou que a gasolina é um insumo importante para toda a economia.
Fonte: Jornal do Brasil
Em 04/02/2010.