16/02/2011
O combate à violência e ao tráfico de drogas foram assuntos de destaque, da mensagem do governador Jaques Wagner na abertura dos trabalhos de 2011 da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15), quando enfatizou como a principal prioridade do Governo da Bahia, a implantação do ‘Pacto pela Vida`, definido por ele como uma política de segurança pública. Para obter bons resultados, o programa pretende mobilizar a sociedade, envolver as organizações populares, religiosas, sindicais e órgãos da Justiça como Ministério Público. `As iniciativas do Pacto pela Vida vão nos ajudar a construir um verdadeiro sistema de defesa social`, afirmou Jaques Wagner.
As ações preventivas continuarão sendo fortalecidas, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), e das políticas sociais e voltadas para a juventude. `Não vamos dar trégua à criminalidade, reforçando as nossas policias, investindo em inteligência, ampliando o Ronda no Bairro e instalando as unidades de base comunitária, que aproximarão a polícia da população`, disse Wagner.
O Programa de Segurança Pública do Estado da Bahia prevê a integração entre as secretarias de Estado que têm intersecção com a segurança pública, reforçando as políticas de prevenção, repressão e ressocialização. De acordo com o governador, a criação da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização e a Superintendência de Acolhimento aos Usuários de Drogas, que ficará lotada na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJDH), surge com este objetivo de reforçar as ações de combate à criminalidade.
Além do Pacto pela Vida, outro está sendo desenvolvido na Bahia, o da Educação. O objetivo é envolver prefeituras, pais, alunos, professores e gestores, com a finalidade de melhorar o ensino fundamental em todos os municípios. Por meio do Pacto pela Educação o ensino médio e a educação profissional vão contar com mais investimentos, a fim de oferecer mais qualidade aos estudantes. Segundo Wagner, `é preciso um bom alicerce para que nossas crianças possam seguir em frente`.
Novas estruturas
O Projeto de Lei para readequação das secretarias será enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia nos próximos dias. Por meio dele serão criadas três secretarias, duas superintendências e uma coordenação. Além da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização, o governador garantiu a criação das secretarias de Comunicação e de Políticas para as Mulheres, esta última, um desmembramento da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi).
No âmbito da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a proposta é instalar as Superintendências dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a de Acolhimento aos Usuários de Drogas e a Coordenação de Políticas para a Juventude. O governador afirmou que as novas secretarias não causarão prejuízo financeiro ao Estado. No caso da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização será aproveitada mais de 80% da estrutura que, atualmente, funciona na SJDH. `É obvio que teremos gastos, mas serão todos calculados`, acentuou Wagner.
O controle orçamentário, que inclui o contingenciamento dos gastos públicos, citado pelo governador é voltado ao corte de cerca de R$ 1,1 bilhão para este ano. No entanto, sem prejudicar projetos e obras prioritárias para o desenvolvimento da Bahia. `Quero deixar claro que essas limitações não implicam em abrir mão dos projetos prioritários e essenciais para assegurar a realização das obras e programas que vêm melhorando a qualidade de vida do nosso povo`.
Complexo Intermodal Porto Sul
O governador disse aos parlamentares que, em julho deste ano, a presidenta Dilma Rousseff vai visitar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Ele conclamou a Bahia a defender a implantação Complexo Intermodal Porto Sul, que envolve a Fiol, o Porto Sul e o aeroporto de Ilhéus. Segundo Wagner, forças políticas de outros estados não querem a construção do complexo, infraestrutura fundamental para o futuro da Bahia. `É preciso que, como em outros momentos, a imprensa baiana e o Legislativo, que combateram a divisão da Bahia, levantem a bandeira do Porto Sul`.
Continuidade
Programas como Água para Todos, o Todos pela Alfabetização (Topa), o Saúde em Movimento, de obras de Infraestrutura, entre outros, também fizeram parte do discurso do governador, que garantiu dar prosseguimento a todos, com a política de descentralização de investimentos, gerando novos empregos em toda Bahia. Ele lembrou que, nos últimos quatro anos, como resultado desta política, foram criados, no estado, 300 mil empregos formais. `É este o modelo de desenvolvimento que acreditamos e que implantamos aqui na Bahia, onde, além das políticas econômicas, buscamos o aumento constante do percentual de pessoas que podem usufruir da riqueza social`. Em 2010, a Bahia também bateu recorde em exportações e importações. O comércio baiano apresentou o maior valor de corrente de comércio já registrado nesse estado, com o montante de US$ 15,5 bilhões.
Fonte: Agecom
Em 16/02/2011.
As ações preventivas continuarão sendo fortalecidas, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), e das políticas sociais e voltadas para a juventude. `Não vamos dar trégua à criminalidade, reforçando as nossas policias, investindo em inteligência, ampliando o Ronda no Bairro e instalando as unidades de base comunitária, que aproximarão a polícia da população`, disse Wagner.
O Programa de Segurança Pública do Estado da Bahia prevê a integração entre as secretarias de Estado que têm intersecção com a segurança pública, reforçando as políticas de prevenção, repressão e ressocialização. De acordo com o governador, a criação da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização e a Superintendência de Acolhimento aos Usuários de Drogas, que ficará lotada na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJDH), surge com este objetivo de reforçar as ações de combate à criminalidade.
Além do Pacto pela Vida, outro está sendo desenvolvido na Bahia, o da Educação. O objetivo é envolver prefeituras, pais, alunos, professores e gestores, com a finalidade de melhorar o ensino fundamental em todos os municípios. Por meio do Pacto pela Educação o ensino médio e a educação profissional vão contar com mais investimentos, a fim de oferecer mais qualidade aos estudantes. Segundo Wagner, `é preciso um bom alicerce para que nossas crianças possam seguir em frente`.
Novas estruturas
O Projeto de Lei para readequação das secretarias será enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia nos próximos dias. Por meio dele serão criadas três secretarias, duas superintendências e uma coordenação. Além da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização, o governador garantiu a criação das secretarias de Comunicação e de Políticas para as Mulheres, esta última, um desmembramento da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi).
No âmbito da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a proposta é instalar as Superintendências dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a de Acolhimento aos Usuários de Drogas e a Coordenação de Políticas para a Juventude. O governador afirmou que as novas secretarias não causarão prejuízo financeiro ao Estado. No caso da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização será aproveitada mais de 80% da estrutura que, atualmente, funciona na SJDH. `É obvio que teremos gastos, mas serão todos calculados`, acentuou Wagner.
O controle orçamentário, que inclui o contingenciamento dos gastos públicos, citado pelo governador é voltado ao corte de cerca de R$ 1,1 bilhão para este ano. No entanto, sem prejudicar projetos e obras prioritárias para o desenvolvimento da Bahia. `Quero deixar claro que essas limitações não implicam em abrir mão dos projetos prioritários e essenciais para assegurar a realização das obras e programas que vêm melhorando a qualidade de vida do nosso povo`.
Complexo Intermodal Porto Sul
O governador disse aos parlamentares que, em julho deste ano, a presidenta Dilma Rousseff vai visitar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Ele conclamou a Bahia a defender a implantação Complexo Intermodal Porto Sul, que envolve a Fiol, o Porto Sul e o aeroporto de Ilhéus. Segundo Wagner, forças políticas de outros estados não querem a construção do complexo, infraestrutura fundamental para o futuro da Bahia. `É preciso que, como em outros momentos, a imprensa baiana e o Legislativo, que combateram a divisão da Bahia, levantem a bandeira do Porto Sul`.
Continuidade
Programas como Água para Todos, o Todos pela Alfabetização (Topa), o Saúde em Movimento, de obras de Infraestrutura, entre outros, também fizeram parte do discurso do governador, que garantiu dar prosseguimento a todos, com a política de descentralização de investimentos, gerando novos empregos em toda Bahia. Ele lembrou que, nos últimos quatro anos, como resultado desta política, foram criados, no estado, 300 mil empregos formais. `É este o modelo de desenvolvimento que acreditamos e que implantamos aqui na Bahia, onde, além das políticas econômicas, buscamos o aumento constante do percentual de pessoas que podem usufruir da riqueza social`. Em 2010, a Bahia também bateu recorde em exportações e importações. O comércio baiano apresentou o maior valor de corrente de comércio já registrado nesse estado, com o montante de US$ 15,5 bilhões.
Fonte: Agecom
Em 16/02/2011.