Governadores debatem reforma tributária

16/04/2007
Todos os governadores do Nordeste são, em princípio, contra a `guerra fiscal`, mas, para que ela tenha fim, os estados da região precisam de compensações que ainda devem ser discutidas e sistematizadas antes de serem levadas ao governo federal. Esta foi a posição manifestada ontem, em João Pessoa (PB), pelo governador Jaques Wagner sobre recente proposta de reforma tributária feita no âmbito do Ministério da Fazenda para pôr fim à guerra fiscal.

Apesar de não fazer parte da pauta do Encontro de Governadores do Nordeste, realizado na capital paraibana, o assunto acabou dominando as discussões. Coordenador do evento, o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, informou que os governadores pretendem, nos próximos dias, convidar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para começar a discutir o assunto. A guerra fiscal estará na pauta do próximo encontro, a ser realizado em Fortaleza (CE), no mês de maio.

Wagner considerou muito bom o resultado do evento. `Ele vem consolidando a unidade dos governadores do Nordeste e se mostra absolutamente necessário no fortalecimento dos pleitos da região junto ao governo federal`, disse.

Turismo, seca e segurança pública foram os assuntos do encontro. A ministra do Turismo, Marta Suplicy, assinou protocolo de intenção com o governador da Bahia e com o governador do Piauí, Wellington Dias, para celebração de convênio para capacitar técnica e operacionalmente as unidades responsáveis pela execução do Prodetur nos dois estados.

O objetivo é assegurar o bom nível dos projetos destinados à captação dos US$ 400 milhões disponíveis para o Prodetur Nordeste II. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) financia 60% desses recursos.

Segurança pública

Os governadores pediram também que o governo federal amplie os recursos destinados ao atendimento das populações atingidas pela seca nos estados nordestinos. Segundo Cunha Lima, somente na Paraíba 32 municípios vêm sendo abastecidos de água exclusivamente com carros-pipa.

No quesito segurança pública, os governadores pediram reforço nos contingentes da Polícia Rodoviária Federal em cada estado da região e mais ação nas áreas de fronteira para evitar a entrada de armas e drogas.

Fonte: Diário Oficial 14-15/04/07