Encontro de secretários estaduais de saneamento discute o PAC e o novo marco regulatório do setor

18/04/2007
O consultor da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia e do Ministério das Cidades, Wladimir António Ribeiro participa, nesta sexta-feira (20), do `Encontro do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Saneamento` que será realizado no Hotel Fiesta, no Itaigara.

Ribeiro proferirá a palestra `O Marco Legal do saneamento e o estímulo à gestão associada e regionalização dos serviços: a proposta de Consórcios Públicos`, das 10h10 às 11h50. O evento é promovido pelo Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Saneamento.

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia foi contratada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para prestar consultoria e dar suporte jurídico ao Ministério das Cidades na elaboração do Projeto de Lei que resultou no Marco Regulatório do Saneamento Básico, promulgado no dia 5 de janeiro deste ano pelo presidente Lula.

Atualmente, os serviços prestados pelo escritório prosseguem na regulamentação da nova lei. A Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia participou também da elaboração e regulamentação da Lei de Consórcios Públicos, por meio de seu consultor Wladimir António Ribeiro. www.manesco.com.br.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Manesco Advocacia

18/04/07