11/05/2007
A melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes dos 279 municípios do semi-árido baiano é o objeto do termo de cooperação assinado ontem entre o Governo do Estado e o Unicef, em Salvador.
Na solenidade de assinatura do documento, pelo governador Jaques Wagner e o coordenador do Unicef Bahia/Sergipe, Ruy Pavan, foi lançado também o Selo Unicef, certificação que visa mobilizar os municípios do semi-árido para a implementação de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
Para receber o selo, os municípios devem cumprir 20 das 24 metas estabelecidas pela entidade nas áreas de educação, saúde e combate à violência e à exploração do trabalho infantil.
O termo de cooperação busca estimular, promover e garantir a participação das organizações representativas da sociedade na definição, controle e gestão das políticas sociais básicas para o atendimento à infância e à adolescência.
`A Bahia é a sexta economia do país e, apesar disso, integra os cinco piores indicadores relativos à saúde e educação de crianças e adolescentes`, declarou Pavan. Segundo ele, isso mostra que a economia está se desenvolvendo, mas não está beneficiando toda a população de maneira justa.
`A renda está concentrada em algumas regiões, em detrimento de outras, como o semi-árido`, disse. Para Pavan, os indicadores do semi-árido prejudicam o compromisso que o Brasil tem com as Metas do Milênio, assinado com as Nações Unidas.
O governador afirmou que o acordo soma uma energia positiva do Estado com o impulso do Unicef, marca conhecida mundialmente, criando um ambiente propício para a melhoria do semi-árido. `Lançamos o programa Terra de Valor para beneficiar a região e com o Selo Unicef teremos mais um impulso para que os gestores desenvolvam políticas públicas em parceria com a sociedade civil`, observou.
O programa atua nas áreas de saúde, educação, geração de trabalho, emprego e renda, acesso à água e melhoria de vida da população.
Wagner enumerou outras ações do Estado em benefício do povo baiano, como o lançamento, quarta-feira, do programa Todos pela Alfabetização (Topa) e do seminário de preparação para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), além do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
`O importante é entender que cada movimento desses faz parte de uma mobilização do tecido social brasileiro`, explicou o governador. Ele lembrou que hoje acontece a primeira plenária do Plano Plurianual Participativo em Feira de Santana, quando será anunciada a implantação de um complexo de saúde, a partir do Hospital da Criança.
Oportunidades. Para o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, é preciso estabelecer políticas públicas para criar oportunidades de educação, creche, alimentação, redução da mortalidade infantil e estruturas para as mães, inclusive gestantes.
`Este é um trabalho que deve ser elaborado de forma transversal, envolvendo secretarias como as da Cultura, Educação e Saúde e essa atividade da Unicef vem em um momento importante, mobilizando as prefeituras`, afirmou.
Assunção declarou que a perda dos direitos das crianças e dos adolescentes é um problema grave. `São exemplos a violação do direito à alimentação, que muitas crianças não têm, a violência do trabalho infantil, que envolve um grande número de menores e vai contra o Estatuto da Criança e do Adolescente, e a prostituição infantil, que ainda acontece no nosso estado e precisa ser erradicada`, ressaltou.
O prefeito de Ichu, Carlos Santiago, disse que seu município recebeu o Selo Unicef na última edição. Para isso, foram realizados investimentos nas áreas de saúde, assistência social, educação e outras.
`Somos um município pobre, mas com o envolvimento da sociedade os resultados apareceram, depois de uma análise profunda do Unicef`, afirmou Santiago.
Ele garantiu que as ações não saíram caras, pois foram baseadas em trabalhos que já eram desenvolvidos, faltando apenas articulação. `Com a ajuda do Unicef, conseguimos o apoio de secretarias municipais e estaduais e os investimentos ficaram menores do que se esperava`, disse.
Selo Unicef
O projeto do Selo Unicef começou a ser desenvolvido em 2000, no Ceará, e foi ampliado, em 2005, para Alagoas, Bahia, Pernambuco, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A última edição contou com a participação de 1,2 mil municípios - 124 deles da Bahia. Nessa edição, 192 municípios receberam o Selo Unicef, sendo 31 baianos. Os prefeitos que desejam inscrever o seu município devem acessar o site www.selounicef.org.br. As inscrições vão até 15 de junho.
Fonte: Diário Oficial
11/05/07
Na solenidade de assinatura do documento, pelo governador Jaques Wagner e o coordenador do Unicef Bahia/Sergipe, Ruy Pavan, foi lançado também o Selo Unicef, certificação que visa mobilizar os municípios do semi-árido para a implementação de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
Para receber o selo, os municípios devem cumprir 20 das 24 metas estabelecidas pela entidade nas áreas de educação, saúde e combate à violência e à exploração do trabalho infantil.
O termo de cooperação busca estimular, promover e garantir a participação das organizações representativas da sociedade na definição, controle e gestão das políticas sociais básicas para o atendimento à infância e à adolescência.
`A Bahia é a sexta economia do país e, apesar disso, integra os cinco piores indicadores relativos à saúde e educação de crianças e adolescentes`, declarou Pavan. Segundo ele, isso mostra que a economia está se desenvolvendo, mas não está beneficiando toda a população de maneira justa.
`A renda está concentrada em algumas regiões, em detrimento de outras, como o semi-árido`, disse. Para Pavan, os indicadores do semi-árido prejudicam o compromisso que o Brasil tem com as Metas do Milênio, assinado com as Nações Unidas.
O governador afirmou que o acordo soma uma energia positiva do Estado com o impulso do Unicef, marca conhecida mundialmente, criando um ambiente propício para a melhoria do semi-árido. `Lançamos o programa Terra de Valor para beneficiar a região e com o Selo Unicef teremos mais um impulso para que os gestores desenvolvam políticas públicas em parceria com a sociedade civil`, observou.
O programa atua nas áreas de saúde, educação, geração de trabalho, emprego e renda, acesso à água e melhoria de vida da população.
Wagner enumerou outras ações do Estado em benefício do povo baiano, como o lançamento, quarta-feira, do programa Todos pela Alfabetização (Topa) e do seminário de preparação para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), além do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
`O importante é entender que cada movimento desses faz parte de uma mobilização do tecido social brasileiro`, explicou o governador. Ele lembrou que hoje acontece a primeira plenária do Plano Plurianual Participativo em Feira de Santana, quando será anunciada a implantação de um complexo de saúde, a partir do Hospital da Criança.
Oportunidades. Para o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, é preciso estabelecer políticas públicas para criar oportunidades de educação, creche, alimentação, redução da mortalidade infantil e estruturas para as mães, inclusive gestantes.
`Este é um trabalho que deve ser elaborado de forma transversal, envolvendo secretarias como as da Cultura, Educação e Saúde e essa atividade da Unicef vem em um momento importante, mobilizando as prefeituras`, afirmou.
Assunção declarou que a perda dos direitos das crianças e dos adolescentes é um problema grave. `São exemplos a violação do direito à alimentação, que muitas crianças não têm, a violência do trabalho infantil, que envolve um grande número de menores e vai contra o Estatuto da Criança e do Adolescente, e a prostituição infantil, que ainda acontece no nosso estado e precisa ser erradicada`, ressaltou.
O prefeito de Ichu, Carlos Santiago, disse que seu município recebeu o Selo Unicef na última edição. Para isso, foram realizados investimentos nas áreas de saúde, assistência social, educação e outras.
`Somos um município pobre, mas com o envolvimento da sociedade os resultados apareceram, depois de uma análise profunda do Unicef`, afirmou Santiago.
Ele garantiu que as ações não saíram caras, pois foram baseadas em trabalhos que já eram desenvolvidos, faltando apenas articulação. `Com a ajuda do Unicef, conseguimos o apoio de secretarias municipais e estaduais e os investimentos ficaram menores do que se esperava`, disse.
Selo Unicef
O projeto do Selo Unicef começou a ser desenvolvido em 2000, no Ceará, e foi ampliado, em 2005, para Alagoas, Bahia, Pernambuco, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A última edição contou com a participação de 1,2 mil municípios - 124 deles da Bahia. Nessa edição, 192 municípios receberam o Selo Unicef, sendo 31 baianos. Os prefeitos que desejam inscrever o seu município devem acessar o site www.selounicef.org.br. As inscrições vão até 15 de junho.
Fonte: Diário Oficial
11/05/07