03/07/2007
Epicentro da guerra fiscal no país, o Nordeste começa a redesenhar seus programas de incentivos para a atração de empresas. Em vez de se concentrar apenas na disputa por indústrias e centros de distribuição entre os Estados vizinhos, os governos agora lançam políticas que têm como objetivo levar empreendimentos para os municípios mais afastados das capitais. As discussões sobre formas alternativas para atrair empresas ocorrem ao mesmo tempo em que os Estados nordestinos debatem o fim da guerra fiscal. Porém, como há anos os mais diversos governos já discutiram o tema sem chegar a uma reforma concreta, os Estados estão preferindo traçar em paralelo seus próprios planos.
Pernambuco, Bahia e Ceará estão definindo quais setores podem levar mais empregos para os grotões. A conclusão é que, em cerca de duas décadas de disputa fiscal, pouco se contribuiu para o desenvolvimento dos Estados de forma uniforme no Nordeste. Muitos empreendimentos ficaram concentrados na capital ou em poucos bolsões no interior dos Estados, como Sobral (CE).
Em Pernambuco, por exemplo, os empreendimentos estão concentrados na região metropolitana do Recife, principalmente em Ipojuca, município que abriga o Porto de Suape. Só neste ano, o governo aprovou a concessão de incentivos fiscais para 15 projetos. Entretanto, apenas dois deles, o da fabricante de produtos de limpeza Icopol e o da indústria de bebidas Comary, preferiram se instalar em municípios do interior, em Vitória de Santo Antão (50 quilômetros da capital) e Petrolina (700 quilômetros do Recife), respectivamente.
A atual política de incentivos pernambucana, que é de 1999, prevê maiores vantagens para quem fugir da região metropolitana. A fábrica que optar pelo interior ganha um crédito de 85% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos quatro primeiros anos de funcionamento, caindo depois para 75%. Se ela fosse para a capital, já começaria com 75%. Mas isso não tem sido suficiente.
`A prática mostra que não está compensando os custos da ida para o interior`, afirma Jenner Guimarães do Rêgo, presidente da AD Diper, a agência de desenvolvimento de Pernambuco. No interior, as empresas estão mais afastadas do maior mercado consumidor, que é a capital, além de estarem mais distantes de meios de escoamento da produção por meio de portos. Por isso, as novas áreas incentivadas têm passado a receber um tratamento diferenciado. Em maio, o governo anunciou um programa de incentivos para a indústria calçadista. Enquanto o programa prevê um crédito de 47,5% no ICMS para fábricas que se instalarem na capital, empresas que buscarem o interior terão um desconto de 90%.
Agora, analisa-se a criação de instrumentos semelhantes para outros dois setores: indústria têxtil e metal-mecânica. Isso porque dois grandes projetos que estão se instalando em Pernambuco são ligados a essas áreas e ambos já estão instalados em Suape. Um deles é o Estaleiro Atlântico Sul, que deve atrair fornecedores. Outro é a fábrica de poliéster Citepe (Companhia Têxtil Integrada de Pernambuco), com capacidade de 185 mil toneladas do material por ano.
`Como os empreendimentos estruturadores já ficaram próximos à capital, precisamos estimular as demais indústrias a irem para o interior`, explica Fernando Bezerra Coelho, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Pelos cálculos do governo, o Estado deixa de arrecadar R$ 700 milhões com os benefícios. O valor representa cerca de duas vezes a atual capacidade de investimento do Estado. `Se abrimos mão da arrecadação, as empresas precisam contribuir com o desenvolvimento do Estado`, argumenta Coelho.
Para fugir do eixo Salvador-Camaçari, a Bahia quer passar a incentivar novos tipos de atividades. De acordo com o secretário Rafael Amoedo, da Indústria e Comércio, um dos planos é fortalecer a indústria de pesca, setor intensivo em mão-de-obra e com potencial de descentralização. A Bahia tem a maior costa do país, com mais de mil quilômetros de extensão. O governo argumenta que setores como o de mineração, têm grande potencial de negócios, além de exigir mão-de-obra intensiva e ter o fator adicional de levar empreendimentos para o interior. A mudança de foco na Bahia chegou inicialmente a assustar os empresários. No meio empresarial, temia-se que os incentivos estariam ameaçados no novo governo, já que o governador Jaques Wagner assumiu o posto com o propósito de revisão do programa de benefícios. Entretanto, o Estado está ampliando de seis para dez o número de pessoas que analisam a concessão dos incentivos. No Ceará, a análise da concessão de incentivos será mais criteriosa em relação à distância dos projetos de Fortaleza. Quanto mais distante da capital, maior o benefício. A atual política, segundo Mauro Filho, secretário da Fazenda cearense, já leva em consideração a descentralização, mas o objetivo é tornar o sistema mais rígido. `Hoje, o incentivo mínimo que damos a todos é de um abatimento de 25% do ICMS. Isso vai mudar`, diz ele. Fonte: Jornal Valor - Brasil Carolina Mandl e Patrick Cruz Em 2/07/2007.
Pernambuco, Bahia e Ceará estão definindo quais setores podem levar mais empregos para os grotões. A conclusão é que, em cerca de duas décadas de disputa fiscal, pouco se contribuiu para o desenvolvimento dos Estados de forma uniforme no Nordeste. Muitos empreendimentos ficaram concentrados na capital ou em poucos bolsões no interior dos Estados, como Sobral (CE).
Em Pernambuco, por exemplo, os empreendimentos estão concentrados na região metropolitana do Recife, principalmente em Ipojuca, município que abriga o Porto de Suape. Só neste ano, o governo aprovou a concessão de incentivos fiscais para 15 projetos. Entretanto, apenas dois deles, o da fabricante de produtos de limpeza Icopol e o da indústria de bebidas Comary, preferiram se instalar em municípios do interior, em Vitória de Santo Antão (50 quilômetros da capital) e Petrolina (700 quilômetros do Recife), respectivamente.
A atual política de incentivos pernambucana, que é de 1999, prevê maiores vantagens para quem fugir da região metropolitana. A fábrica que optar pelo interior ganha um crédito de 85% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos quatro primeiros anos de funcionamento, caindo depois para 75%. Se ela fosse para a capital, já começaria com 75%. Mas isso não tem sido suficiente.
`A prática mostra que não está compensando os custos da ida para o interior`, afirma Jenner Guimarães do Rêgo, presidente da AD Diper, a agência de desenvolvimento de Pernambuco. No interior, as empresas estão mais afastadas do maior mercado consumidor, que é a capital, além de estarem mais distantes de meios de escoamento da produção por meio de portos. Por isso, as novas áreas incentivadas têm passado a receber um tratamento diferenciado. Em maio, o governo anunciou um programa de incentivos para a indústria calçadista. Enquanto o programa prevê um crédito de 47,5% no ICMS para fábricas que se instalarem na capital, empresas que buscarem o interior terão um desconto de 90%.
Agora, analisa-se a criação de instrumentos semelhantes para outros dois setores: indústria têxtil e metal-mecânica. Isso porque dois grandes projetos que estão se instalando em Pernambuco são ligados a essas áreas e ambos já estão instalados em Suape. Um deles é o Estaleiro Atlântico Sul, que deve atrair fornecedores. Outro é a fábrica de poliéster Citepe (Companhia Têxtil Integrada de Pernambuco), com capacidade de 185 mil toneladas do material por ano.
`Como os empreendimentos estruturadores já ficaram próximos à capital, precisamos estimular as demais indústrias a irem para o interior`, explica Fernando Bezerra Coelho, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Pelos cálculos do governo, o Estado deixa de arrecadar R$ 700 milhões com os benefícios. O valor representa cerca de duas vezes a atual capacidade de investimento do Estado. `Se abrimos mão da arrecadação, as empresas precisam contribuir com o desenvolvimento do Estado`, argumenta Coelho.
Para fugir do eixo Salvador-Camaçari, a Bahia quer passar a incentivar novos tipos de atividades. De acordo com o secretário Rafael Amoedo, da Indústria e Comércio, um dos planos é fortalecer a indústria de pesca, setor intensivo em mão-de-obra e com potencial de descentralização. A Bahia tem a maior costa do país, com mais de mil quilômetros de extensão. O governo argumenta que setores como o de mineração, têm grande potencial de negócios, além de exigir mão-de-obra intensiva e ter o fator adicional de levar empreendimentos para o interior. A mudança de foco na Bahia chegou inicialmente a assustar os empresários. No meio empresarial, temia-se que os incentivos estariam ameaçados no novo governo, já que o governador Jaques Wagner assumiu o posto com o propósito de revisão do programa de benefícios. Entretanto, o Estado está ampliando de seis para dez o número de pessoas que analisam a concessão dos incentivos. No Ceará, a análise da concessão de incentivos será mais criteriosa em relação à distância dos projetos de Fortaleza. Quanto mais distante da capital, maior o benefício. A atual política, segundo Mauro Filho, secretário da Fazenda cearense, já leva em consideração a descentralização, mas o objetivo é tornar o sistema mais rígido. `Hoje, o incentivo mínimo que damos a todos é de um abatimento de 25% do ICMS. Isso vai mudar`, diz ele. Fonte: Jornal Valor - Brasil Carolina Mandl e Patrick Cruz Em 2/07/2007.