05/09/2007
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem, durante reunião do Conselho Nacional de Turismo, duas medidas de desoneração de impostos para o setor de hotéis. O objetivo é minimizar os efeitos da crise aérea, do câmbio valorizado e do aumento dos navios de cruzeiro na costa brasileira no faturamento das empresas. Haverá uma redução de 10% para 5% do IPI pago nas compras de fechaduras eletrônicas e será também permitida a depreciação (devolução do imposto de acordo com o tempo do bem) para móveis, utensílios e máquinas usadas em hotelaria, garantindo assim o ressarcimento de PIS/Cofins recolhidos na aquisição.
Mantega explicou que, para oito horas diárias de uso do equipamento, a depreciação será de 10% do valor do bem em dez anos; para 16 horas, de 15% em seis anos e meio; e para 24 horas de uso, a depreciação será de 20% em cinco anos. Novos investimentos permitirão que o empresário tenha os prazos para ressarcimento reduzidos à metade. As medidas valerão até 31 de dezembro de 2010.
Uma das novidades é que geladeiras e aparelhos de ar condicionado, por exemplo, passarão a ser classificados como bens de capital. Com isso, também será possível calcular a depreciação desses equipamentos. Além disso, as empresas do setor poderão informar na declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) a depreciação, o que deverá significar redução do imposto a pagar. `O Brasil tem um grande potencial no setor de turismo. O turismo está sintonizado com o crescimento que está acontecendo no país`, disse o ministro.
Dados do setor privado mostram que, no Verão passado, houve queda de 30% a 40% da ocupação hoteleira no Nordeste; de 22% a 28% no Norte; de 10% a 12% no Centro-oeste; e de 8% a 10% no Sul e Sudeste. `Não veio tudo o que pedimos, mas devemos comemorar, pois não é fácil arrancar um único centavo da Receita Federal`, afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Eraldo Cruz, que encaminhou ao governo uma lista de reivindicações contendo 50 itens.
O ministro da Fazenda não informou qual será o impacto das desonerações na arrecadação. Mantega, que participou do lançamento do programa Viaja Mais - Melhor Idade, disse que novas medidas para incentivar o turismo brasileiro serão tomadas em breve: `As medidas de desoneração não começaram agora e ainda não terminaram`. A ministra do Turismo, Marta Suplicy, reforçou a declaração de Mantega: `Isso permitirá que façamos mais avanços para beneficiar os setores de turismo do país`.
Ela explicou que, pelo programa lançado ontem, a partir deste mês até o início de dezembro, aposentados e pensionistas do INSS poderão procurar pacotes de viagens domésticas com condições facilitadas, incluindo financiamento por crédito consignado (com desconto no contracheque). Para saber quais as agências participantes do projeto, basta consultar na internet (www.viajamais.com.br) ou ligar para o telefone 0800-7707202. A ministra afirmou que as medidas lançadas, ontem, deverão beneficiar cerca de oito milhões de segurados da Previdência. Em sua maioria, são aposentados que recebem acima de um salário mínimo.
Fonte: Jornal Correio da Bahia - Economia
05/09/07
Mantega explicou que, para oito horas diárias de uso do equipamento, a depreciação será de 10% do valor do bem em dez anos; para 16 horas, de 15% em seis anos e meio; e para 24 horas de uso, a depreciação será de 20% em cinco anos. Novos investimentos permitirão que o empresário tenha os prazos para ressarcimento reduzidos à metade. As medidas valerão até 31 de dezembro de 2010.
Uma das novidades é que geladeiras e aparelhos de ar condicionado, por exemplo, passarão a ser classificados como bens de capital. Com isso, também será possível calcular a depreciação desses equipamentos. Além disso, as empresas do setor poderão informar na declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) a depreciação, o que deverá significar redução do imposto a pagar. `O Brasil tem um grande potencial no setor de turismo. O turismo está sintonizado com o crescimento que está acontecendo no país`, disse o ministro.
Dados do setor privado mostram que, no Verão passado, houve queda de 30% a 40% da ocupação hoteleira no Nordeste; de 22% a 28% no Norte; de 10% a 12% no Centro-oeste; e de 8% a 10% no Sul e Sudeste. `Não veio tudo o que pedimos, mas devemos comemorar, pois não é fácil arrancar um único centavo da Receita Federal`, afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Eraldo Cruz, que encaminhou ao governo uma lista de reivindicações contendo 50 itens.
O ministro da Fazenda não informou qual será o impacto das desonerações na arrecadação. Mantega, que participou do lançamento do programa Viaja Mais - Melhor Idade, disse que novas medidas para incentivar o turismo brasileiro serão tomadas em breve: `As medidas de desoneração não começaram agora e ainda não terminaram`. A ministra do Turismo, Marta Suplicy, reforçou a declaração de Mantega: `Isso permitirá que façamos mais avanços para beneficiar os setores de turismo do país`.
Ela explicou que, pelo programa lançado ontem, a partir deste mês até o início de dezembro, aposentados e pensionistas do INSS poderão procurar pacotes de viagens domésticas com condições facilitadas, incluindo financiamento por crédito consignado (com desconto no contracheque). Para saber quais as agências participantes do projeto, basta consultar na internet (www.viajamais.com.br) ou ligar para o telefone 0800-7707202. A ministra afirmou que as medidas lançadas, ontem, deverão beneficiar cerca de oito milhões de segurados da Previdência. Em sua maioria, são aposentados que recebem acima de um salário mínimo.
Fonte: Jornal Correio da Bahia - Economia
05/09/07