BRASIL TEME CALOTE DA DÍVIDA DE ITAIPU PELO PARAGUAI

24/04/2008
`Pelo nosso lado, o Brasil já colocou sua posição de não renegociação do Tratado de Itaipu e agora a bola está com o Paraguai, que deve fazer o próximo lançamento dizendo o que deseja do governo brasileiro`, disse Jorge Miguel Samek, diretor geral brasileiro da Itaipu Binacional. `E, da nossa parte, esperamos que o país vizinho não venha nos propor um `calote` da dívida de Itaipu para aumentar o fluxo de recursos que recebe porque isso seria um desastre para ambos os países`, completou.

Segundo o diretor brasileiro, `o Paraguai é sócio do Brasil em Itaipu tanto no que se refere às receitas como nas despesas`. Atualmente, o país vizinho recebe cerca de US$ 500 milhões anuais entre royalties e venda da energia excedente ao Brasil. Do orçamento de US$ 3,2 bilhões de Itaipu para 2008, US$ 2 bilhões (75%) serão destinados a amortizar a dívida da construção da usina.

Pelo menos imediatamente não há como o Brasil realizar um aumento de repasse de recursos de Itaipu para o Paraguai. Assim, ganhou corpo no governo brasileiro a idéia de criar um compromisso com o país vizinho, com o Brasil adquirindo parte da energia a ser produzida após 2023, quando a usina estará quitada e o Paraguai poderá vender sua parte excedente para quem quiser. Isso seria uma espécie de antecipação de recursos para o novo governo de Fernando Lugo e uma saída para que as discussões não virem um impasse.

O Paraguai, ao que parece, refutou fortemente a idéia. Há, ainda, a saída de melhorar aos poucos o percentual fixo de US$ 2,80 que hoje é pago ao Paraguai acima do custo de produção da energia, exclusivamente pela cessão desta ao Brasil. Este valor já foi reajustado de US$ 1,70 para US$ 2,80 em 2007, mas pesa diretamente sobre o valor da tarifa brasileira e escorrega para as contas dos consumidores brasileiros. Por esta via, o aumento de repasses ao novo governo do Paraguai teria de ser feito de uma maneira lenta e gradual para não gerar expectativas inflacionárias no Brasil, já que Itaipu é responsável por 20% do abastecimento da energia consumida no País. No entanto, há uma certa folga de operação já que os preços praticados por Itaipu estão um pouco abaixo da média do mercado brasileiro.

A energia de Itaipu chega às distribuidoras brasileiras a um custo médio de R$ 86,90 o megawatt-hora (MWh), incluindo o transporte. Porém, não é ela que determina qual é o valor pago pelo consumidor final porque toda comercialização é feita pela Eletrobrás. Sinal dessa possibilidade é o fato da Light ter reduzido a tarifa de energia elétrica no Rio de Janeiro, seguindo determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica.

Repórter: Norberto Staviski

Fonte: Gazeta Mercantil.

24/4/2008.