18/08/2008
Apenas no próximo mês os primeiros barris de óleo começarão a emergir da nova província petrolífera descoberta na formação pré-sal do litoral brasileiro, a mais de 5 mil metros de profundidade. Mas o ufanismo e a cobiça em torno do tesouro já provocam toda sorte de especulação, com apressadas manifestações de interesse de diferentes setores do governo, da política e do mercado, dentro e fora do país. Fala-se na criação de nova empresa para explorar as riquezas, em mudanças na Lei do Petróleo e até no que fazer com os royalties. Falta organizar o debate e ouvir o dono do patrimônio: a sociedade brasileira.
O fato é que, pela prática atual, o contribuinte não deve ter grandes ilusões. Hoje, a lei destina as receitas para os estados e municípios produtores e os ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Defesa. No ano passado, o montante bateu em R$ 15 bilhões. A expectativa é de que tal volume cresça substancialmente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala em `mais uma chance para o país` e enfatiza que o lucro deve servir para `fazer reparações históricas`. Em outras palavras, investir no social. A questão é: por que, então, essa não tem sido a tônica até aqui? A regra, ao contrário, é o Tesouro reter os recursos para fazer caixa, formar superávit.
A realidade cuida, portanto, de esvaziar o discurso presidencial. Se o presidente acerta ao dizer que o país precisa investir mais em educação, saúde e infra-estrutura, falha na falta de compromisso com o que diz. Afinal, nos últimos anos, a média de liberação dos recursos tem ficado em torno de reles 15%, conforme aponta o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) John Forman. No mais, blablablá não só não ajuda como pode atrapalhar, e muito. Afinal, embora controlada pela União, a Petrobras (cujos lucros estão entre os que mais crescem no setor em todo o mundo) tem quase 68% do patrimônio em poder de acionistas minoritários.
O momento é delicado e recomenda cautela — até pelos altos preços do petróleo no mercado internacional. É preciso, primeiro, pôr de lado as motivações eleitoreiras e ideológicas. Segundo, ter cuidado com o que se diz. Disseminar incertezas é alimentar especulações; e afugentar investidores a priori é burrice. Por fim, e mais importante, urge centrar o debate no principal: assegurar que o maior beneficiário seja o cidadão brasileiro e que o país faça o melhor uso das riquezas das jazidas descobertas em águas ultraprofundas, o que inclui definir garantias de que os royalties do petróleo não poderão ser manipulados a bel-prazer pelos governantes.
Fonte: Correio Braziliense
18/8/2008.
O fato é que, pela prática atual, o contribuinte não deve ter grandes ilusões. Hoje, a lei destina as receitas para os estados e municípios produtores e os ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Defesa. No ano passado, o montante bateu em R$ 15 bilhões. A expectativa é de que tal volume cresça substancialmente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala em `mais uma chance para o país` e enfatiza que o lucro deve servir para `fazer reparações históricas`. Em outras palavras, investir no social. A questão é: por que, então, essa não tem sido a tônica até aqui? A regra, ao contrário, é o Tesouro reter os recursos para fazer caixa, formar superávit.
A realidade cuida, portanto, de esvaziar o discurso presidencial. Se o presidente acerta ao dizer que o país precisa investir mais em educação, saúde e infra-estrutura, falha na falta de compromisso com o que diz. Afinal, nos últimos anos, a média de liberação dos recursos tem ficado em torno de reles 15%, conforme aponta o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) John Forman. No mais, blablablá não só não ajuda como pode atrapalhar, e muito. Afinal, embora controlada pela União, a Petrobras (cujos lucros estão entre os que mais crescem no setor em todo o mundo) tem quase 68% do patrimônio em poder de acionistas minoritários.
O momento é delicado e recomenda cautela — até pelos altos preços do petróleo no mercado internacional. É preciso, primeiro, pôr de lado as motivações eleitoreiras e ideológicas. Segundo, ter cuidado com o que se diz. Disseminar incertezas é alimentar especulações; e afugentar investidores a priori é burrice. Por fim, e mais importante, urge centrar o debate no principal: assegurar que o maior beneficiário seja o cidadão brasileiro e que o país faça o melhor uso das riquezas das jazidas descobertas em águas ultraprofundas, o que inclui definir garantias de que os royalties do petróleo não poderão ser manipulados a bel-prazer pelos governantes.
Fonte: Correio Braziliense
18/8/2008.