10/12/2008
Em meio a mais um capítulo da negociação entre Brasil e Paraguai em torno da dívida da usina binacional de Itaipu, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou ontem reajuste de 8,7% na tarifa de energia cobrada pela hidrelétrica e comprada por distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil.
O aumento é reflexo de uma concessão feita por Brasília a Assunção em 2007, quando o governo Lula acordou deixar de cobrar correção monetária sobre a dívida da usina devida pelo vizinho (leia texto nesta pág.).
Para o governo paraguaio do esquerdista Fernando Lugo, porém, a medida deve significar pouco diante do objetivo final que segue sendo a discussão do Tratado de Itaipu, de 1973, e a dívida global da usina binacional, de US$ 19,6 bilhões, cujo peso faz com que Assunção receba cerca de US$ 400 milhões/ano pela energia. A mais nova proposta de Assunção, na mesa de negociações, é transferir toda a dívida da hidrelétrica para os Tesouros dos dois países (US$ 19 bilhões ficariam com o Brasil e US$ 600 milhões com o Paraguai). A distribuição, segundo o projeto, baseia-se no uso da energia pelos dois países -97% pelo Brasil, o restante, pelo vizinho. O autor dela é o engenheiro Ricardo Canese, chefe da delegação paraguaia que discute o tema com uma multiministerial contraparte brasileira.
`Esse é um dos documentos que apresentamos em outubro, mas há outros. Nossa intenção é seguir negociando. Por ora, não pensamos em recorrer à arbitragem externa, mas trabalhamos com a data de 15 de agosto de 2009, quando o governo Lugo completa um ano`, lança o ultimatum Canese, sugerindo seguir, depois do prazo, os passos do Equador.
A renegociação da dívida de Itaipu foi um dos carros-chefes da campanha de Lugo, eleito em abril. Por conta disso, foram criados em agosto dois grupos de trabalho para estudar os questionamentos sobre Itaipu e projetos de investimento brasileiro no Paraguai.
Ontem, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, classificou como `demandas irrealistas` os pedidos do Paraguai. `Os paraguaios têm insistido que a dívida é ilegítima. [...] E falam de soberania energética, a possibilidade de vender energia a terceiros países. [...] São demandas irrealistas. Queremos uma relação saudável, queremos tornar essa relação mais correta`, disse Amorim em audiência no Senado. Indagado sobre a proposta de Canese de transferência da dívida, Amorim respondeu que o governo brasileiro não a recebeu formalmente, mas sabia que a idéia havia sido `mencionada` em uma reunião bilateral. Canese rebateu: `Propomos uma auditoria na dívida. Se ela for legítima, não nos furtaremos de pagar`.
Bilateral em Salvador
A existência da proposta de transferência de dívida de Canese, chamada `Solução Todos Ganham`, foi publicada ontem pelo jornal `O Globo`. `Ficou acertado que, como se trata de um assunto delicado, não vazaríamos nada à imprensa. Houve um vazamento por parte da delegação brasileira`, acusou o paraguaio, um dos principais assessores do governo Lugo.
Canese poderá refazer a acusação amanhã, na sede de Itaipu, em Foz do Iguaçu (RR), quando os grupos de trabalho voltarão a se encontrar. A reunião será a última antes do próximo encontro entre os presidentes Lugo e Luiz Inácio Lula da Silva, na Cúpula América Latina e Caribe na Bahia, na semana que vem. Uma fonte brasileira ligada à Itaipu diz que os prognósticos são pessimistas para a reunião de amanhã e que o Brasília espera que Assunção apresente uma proposta viável.
Autor(es): FLÁVIA MARREIRO E IURI DANTAS
Folha de S. Paulo
10/12/2008.
O aumento é reflexo de uma concessão feita por Brasília a Assunção em 2007, quando o governo Lula acordou deixar de cobrar correção monetária sobre a dívida da usina devida pelo vizinho (leia texto nesta pág.).
Para o governo paraguaio do esquerdista Fernando Lugo, porém, a medida deve significar pouco diante do objetivo final que segue sendo a discussão do Tratado de Itaipu, de 1973, e a dívida global da usina binacional, de US$ 19,6 bilhões, cujo peso faz com que Assunção receba cerca de US$ 400 milhões/ano pela energia. A mais nova proposta de Assunção, na mesa de negociações, é transferir toda a dívida da hidrelétrica para os Tesouros dos dois países (US$ 19 bilhões ficariam com o Brasil e US$ 600 milhões com o Paraguai). A distribuição, segundo o projeto, baseia-se no uso da energia pelos dois países -97% pelo Brasil, o restante, pelo vizinho. O autor dela é o engenheiro Ricardo Canese, chefe da delegação paraguaia que discute o tema com uma multiministerial contraparte brasileira.
`Esse é um dos documentos que apresentamos em outubro, mas há outros. Nossa intenção é seguir negociando. Por ora, não pensamos em recorrer à arbitragem externa, mas trabalhamos com a data de 15 de agosto de 2009, quando o governo Lugo completa um ano`, lança o ultimatum Canese, sugerindo seguir, depois do prazo, os passos do Equador.
A renegociação da dívida de Itaipu foi um dos carros-chefes da campanha de Lugo, eleito em abril. Por conta disso, foram criados em agosto dois grupos de trabalho para estudar os questionamentos sobre Itaipu e projetos de investimento brasileiro no Paraguai.
Ontem, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, classificou como `demandas irrealistas` os pedidos do Paraguai. `Os paraguaios têm insistido que a dívida é ilegítima. [...] E falam de soberania energética, a possibilidade de vender energia a terceiros países. [...] São demandas irrealistas. Queremos uma relação saudável, queremos tornar essa relação mais correta`, disse Amorim em audiência no Senado. Indagado sobre a proposta de Canese de transferência da dívida, Amorim respondeu que o governo brasileiro não a recebeu formalmente, mas sabia que a idéia havia sido `mencionada` em uma reunião bilateral. Canese rebateu: `Propomos uma auditoria na dívida. Se ela for legítima, não nos furtaremos de pagar`.
Bilateral em Salvador
A existência da proposta de transferência de dívida de Canese, chamada `Solução Todos Ganham`, foi publicada ontem pelo jornal `O Globo`. `Ficou acertado que, como se trata de um assunto delicado, não vazaríamos nada à imprensa. Houve um vazamento por parte da delegação brasileira`, acusou o paraguaio, um dos principais assessores do governo Lugo.
Canese poderá refazer a acusação amanhã, na sede de Itaipu, em Foz do Iguaçu (RR), quando os grupos de trabalho voltarão a se encontrar. A reunião será a última antes do próximo encontro entre os presidentes Lugo e Luiz Inácio Lula da Silva, na Cúpula América Latina e Caribe na Bahia, na semana que vem. Uma fonte brasileira ligada à Itaipu diz que os prognósticos são pessimistas para a reunião de amanhã e que o Brasília espera que Assunção apresente uma proposta viável.
Autor(es): FLÁVIA MARREIRO E IURI DANTAS
Folha de S. Paulo
10/12/2008.