Plano Bahia 2023 contempla as ações de longo prazo

08/07/2010
jj.jpg'"Estamos aprimorando nossa capacidade de planejar. O Bahia 2023 é um plano que estabelece diretrizes de longo prazo e será uma contribuição fundamental para a elaboração dos próximos três Planos Plurianuais (PPAs)', disse o secretário do Planejamento, Antônio Alberto Valença. O plano está sendo criado com base nos debates do ciclo Pensar a Bahia, com sete plenárias desde 2009, envolvendo gestores públicos, pesquisadores e representantes dos territórios baianos.

Para a construção do Plano, tem sido realizado, desde o início de 2010, o ciclo de debates Pensar a Bahia, além de mesas temáticas, com participação de gestores públicos de todas as secretarias do governo e de representantes da sociedade civil.

Integra o Bahia 2023 o Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) do Estado da Bahia, que será executado pela Seplan e a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), de forma transversal. O objetivo é nortear as ações do Estado e da iniciativa privada quanto à preservação ambiental e o detalhamento de ações de desenvolvimento socioeconômico para o território baiano.

Instrumentos - O PDS da Bahia é integrado por dois instrumentos interdependentes: o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) para o estado como um todo, e os Planos Mestres para cinco grandes regiões: Litoral Norte, Recôncavo-RMS, Litoral Sul, Semiárido e Cerrado, compostas pelo agrupamento dos Territórios de Identidade.

Outra ação em andamento coordenada pela secretaria é o Sistema Viário Oeste, que tem como principal objeto a construção da ponte que poderá ligar Salvador à Ilha de Itaparica. Mas envolve também a complementação e duplicação de rodovias para encurtar a distância entre a capital, o oeste e o sul do estado.

O sistema foi alvo de uma Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) e está sendo estudado por empresas que apontarão a viabilidade. As empresas têm até o final deste mês para apresentar seus estudos preliminares que servirão para estruturar o projeto.

Integração Outra importante proposta do governo, articulada pela Seplan, é a integração da Bahia com a economia global e nacional, por meio do incremento da infraestrutura e logística. O projeto é ambicioso e inclui, entre outras obras, a construção da Ferrovia de Integração Oeste/Leste (Fiol), com 1,5 mil quilômetro de extensão, ligando Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO).

Na Bahia, a Fiol facilitará o escoamento de grãos, minérios e biocombustíveis produzidos no oeste, sudoeste e sul do estado, além de se consolidar como alternativa ao escoamento da produção agroindustrial do Centro-Oeste brasileiro. Quanto à importação, a ferrovia transportará fertilizantes agrícolas, derivados de petróleo, do litoral para o oeste baiano e outros insumos.

Segundo o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, em visita recente à Bahia, a estimativa de investimentos apenas no trecho baiano é de R$ 4,5 bilhões e estão garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Quanto à construção, a empresa do governo federal, Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., prevê a conclusão das obras em 2012 e a geração de 30 mil empregos diretos.

Polo industrial - Já na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o sistema BA-093 é um dos destaques. Trata-se de uma concessão simples para a recuperação e ampliação do sistema viário BA-093, com extensão de 125,35 km. A implantação do sistema consolidará a integração dos principais pólos industriais do estado, que são Candeias, Camaçari e o Centro Industrial de Aratu (CIA).

Para articular os diversos modais de transporte e proporcionar a integração do litoral com o interior do estado, despontam iniciativas, como a construção do Porto Sul, a ampliação e modernização do complexo portuário da Baía de Todos os Santos, além da recuperação da Hidrovia do São Francisco, entre outras intervenções.

De acordo com o secretário do Planejamento, Antônio Alberto Valença, este novo ambiente democrático, aliado à economia diversificada, infraestrutura crescente e qualidade de mão-de-obra, sintetiza o cenário propício que atraiu novos investimentos para o estado. 'Não foi à toa que a Bahia gerou mais de 200 mil empregos diretos em três anos, mesmo a economia brasileira e a baiana tendo sido afetadas pela crise financeira mundial', ressalta.

Fonte: Diário Oficial da Bahia

Em 8/07/2010.

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