Seis grupos apresentam proposta à banda H, inclusive teles nacionais

10/12/2010
Seis empresas entregaram ontem na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os documentos de identificação e de habilitação para a licitação da banda H, última faixa de frequência disponível para uso da tecnologia 3G, e sobras de faixas do Serviço Móvel Pessoal (SMP). O leilão está marcado para a próxima terça-feira, dia 14. As empresas foram a Claro, CTBC Telecom, Nextel, Oi, TIM e Vivo. Durante a entrega das propostas, não foi revelado para quais serviços as empresas pretendem disputar a licitação.

Conforme o edital publicado, as operadoras que já têm faixas de frequência 3G só podem participar do leilão caso nenhuma empresa nova esteja interessada em arrematar as faixas ofertadas. Por essa regra, empresas como Vivo, Claro, TIM e Oi não poderiam participar do processo de licitação. De acordo com a Anatel, a banda H é destinada a um novo operador. O objetivo dessa regra, segundo a agência, é incentivar a competição.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que representa as maiores empresas de telefonia, e a Oi entraram com pedido de impugnação do edital do leilão, o que foi negado pela Anatel. O sindicato e a operadora alegaram que, sem a liberação das novas faixas para as empresas que já atuam no mercado, cria-se um entrave à oferta dos serviços e ao atendimento da demanda. As demais teles também fizeram o pedido, mas isoladamente.

Essa nova faixa de tecnologia 3G pode auxiliar as companhias aumentando sua capacidade de transmitir dados. Atualmente, as redes se encontram perto do limite. Já as sobras de frequências são pedaços que foram devolvidos em leilões passados, ou por não aparecer compradores, ou no caso de empresas que se juntaram e foi determinado que elas devolvessem frequências pois a regulamentação do setor proíbe que duas empresas tenham duas licenças para operar na mesma área.

A TIM disse que apresentou propostas de acordo com as regras do edital. A Oi preferiu não se manifestar e a Claro disse que vai apresentar o que o edital permitir.

O processo de licitação da banda H inclui o uso de radiofrequências nas subfaixas H (10 MHz + 10 MHz), subfaixas de extensão H (SE) (5 MHz + 5 MHz), subfaixas de sobras A (S), D (S), E (S) e M (S) e subfaixas de extensão (SE) de 900 MHz e 1.800 MHz, inclusive para as subfaixas destinadas para sistemas TDD.

Autor(es): Tarso Veloso | De Brasília.

Valor Econômico - 10/12/2010.