Agerba apresenta campanhas educativas no Congresso Brasileiro de Regulação

29/09/2011
O Prêmio Agerba Regulação e Cidadania Ativa e a campanha `Vai viajar, Cidadão?` foram apresentados pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia no VII Congresso Brasileiro de Regulação, realizado em Brasília de 20 a 23 últimos, cujo tema central foi `A regulação no centro do poder`. Também foi apresentado o trabalho técnico `Concessões de rodovias: vias alternativas x rotas de fuga a praças de pedágios`, pelo assessor técnico da Agerba José Alberto Delgado.

O encontro foi promovido pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), cujo presidente, José Luis Lins dos Santos, ressaltou a oportunidade de os participantes `exporem suas opiniões sobre o estado da arte da Regulação e a sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil`. O diretor executivo da Agerba, Eduardo Pessoa, participou do congresso.

CONTROLE SOCIAL

Técnica em Regulação da Agerba, Jacy Sande apresentou o trabalho `Campanhas educativas da Agerba: construindo espaços para a participação e o controle social`, concebidas sob o princípio de que `o controle social da atividade regulatória requer não somente disponibilizar à população mecanismos de acesso e obtenção de informação, como também deve estabelecer canais que propiciem modificações de comportamento, no sentido de fortalecer a qualidade da escolha e a participação efetiva`.

O Prêmio Agerba Regulação e Cidadania Ativa, com lançamento previsto para novembro próximo, foi criado como etapa de finalização do Projeto Crescendo. Desde seu lançamento em dezembro de 2001 até julho de 2011, o Projeto Crescendo visitou 5.002 escolas, capacitou 11.535 professores e beneficiou cerca de 1,8 milhão de alunos nos 417 municípios baianos.

Além de premiação monetária concedida às escolas e aos professores e alunos participantes, o Prêmio Agerba inclui a publicação, em forma de livro, dos 50 melhores trabalhos inscritos.

Segundo Jacy Sande, `a Agerba foi pioneira ao implantar uma estratégia estruturante para o controle social da qualidade dos serviços públicos concedidos, mediante o Projeto Crescendo, que contemplou não só a divulgação dos direitos e deveres dos usuários, como propiciou a crianças e adolescentes exercitarem o senso crítico acerca do consumo responsável e a construção do conhecimento de uma forma lúdica e eficiente`.

PROJETO PREMIADO.

O Projeto Crescendo já recebeu quatro prêmios, entre eles, o Prêmio Mérito Abar, no IV Congresso Brasileiro de Serviços Públicos, realizado em Manaus em 2005, e o Prêmio Empresa Cidadã, em reconhecimento ao êxito do Projeto Crescendo - Cidadania Ativa, durante o 11º Fórum Nacional de Cidadania Empresarial, em São Paulo, em 2004. A estratégia didático-pedagógica utilizada no Projeto Crescendo foi a capacitação de professores da rede pública de ensino fundamental e médio do estado, e a partir destes agentes multiplicadores, os alunos e seus familiares.

O material didático básico do projeto foi constituído de dois kits: um sobre a temática de energia elétrica e outro sobre transportes, contendo um vídeo, um livro e um CD.

`VAI VIAJAR, CIDADÃO?`

A campanha `Vai viajar, cidadão?`, apresentada no VII Congresso Brasileiro de Regulação e que também integra a estratégia de promover maior espaço ao controle social, será lançada pela Agerba em outubro próximo.

Jacy Sande explica que a campanha, constituída de pôsteres de alto impacto e vídeos de curta duração, aborda uma seleção de direitos e deveres dos usuários de transportes intermunicipais de passageiros.

Além de outros locais, os anúncios de impacto serão afixados nos veículos da rede de transporte intermunicipal e nos terminais de passageiros. Os vídeos, que são constituídos como curtos episódios de teledramaturgia, abordam os mesmos temas selecionados para os pôsteres e têm os mesmos atores e personagens.

Durante o encontro foi instalado um estande da Agerba e da Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Coresab) na Expo/Abar.

Fonte: Ascom/Agerba.

Em 29/09/2011.