29/05/2007
Domingo é dia de se ficar em casa com a família, de relaxar, de não fazer nada mesmo. Mas para parte da população dos territórios de Irecê e da Chapada Diamantina o domingo passado foi diferente. Foi assim para o agricultor Amadeu Bento do Nascimento, 62 anos, que estava curioso para saber exatamente o que era o PPA Participativo (Plano Plurianual).
Como centenas de outras pessoas da região, o agricultor trocou a rotina domingueira com a família para participar do processo de planejamento das ações do Governo do Estado, em uma discussão que vai resultar na elaboração das metas prioritárias para cada região.
Questionado, Seu Amadeu não sabia explicar o que é o PPA Participativo. Disse, no entanto, ter sido convocado para falar sobre as necessidades da sua cidade. `Fiquei surpreso, porque, pela primeira vez, vou poder dizer ao governo que a situação de Ibipeba, município onde nasci e sempre morei, está precária`, afirmou. Ele declarou também que tinha curiosidade em ver de perto o governador. `Até hoje, só vi o governador pela televisão. Quero ver como ele é`, destacou.
Amadeu Bento é um pequeno agricultor que tem no cultivo da mamona, do milho e do feijão toda a sua fonte de renda. Com oito filhos, sem recursos para investir, viu com tristeza que a produção deste ano estava fracassada.
`A plantação não foi boa, o governo precisa olhar mais por nós, pequenos produtores. É isso que quero dizer para esse pessoal do tal orçamento participativo. Que tem que ter dinheiro para os pequenos, que aqui falta tudo, as estradas tão ruins. É muita coisa, moça`, explicou.
Foi com um brilho nos olhos e uma certa dificuldade em entender as palavras que o pequeno agricultor acompanhou o pronunciamento do governador Jaques Wagner, que, como Seu Amadeu, trocou o descanso do domingo para participar do PPA da região de Irecê e Chapada Diamantina.
Percebendo que entre as pessoas daquela grande platéia havia algumas que mal sabem ler e escrever, o governador usou uma linguagem simples para ser entendido por todos. Falou da importância em se apostar na alfabetização e do esforço do governo em reduzir os índices de analfabetismo.
Ressaltou também a disposição do governo em fazer uma grande transformação política e social, para o que estava convocando a sociedade a ser parceira do governo e, juntos, vencer esse desafio.
`Vocês, nesse PPA, vão dizer às nossas equipes qual o eixo das nossas ações. Se devemos fortalecer o plantio da mamona, do feijão, ou se vocês acham que as estradas são mais importantes`, disse didaticamente Wagner, agradecendo a presença de todos que abriram mão da diversão do domingo para discutir com o governo a construção de um novo tempo.
Compromisso. A lavradora Maria dos Prazeres Alves Souza, 61 anos, de Itaguaçu, captou melhor o recado do governador. Sindicalista (ela é secretária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaguaçu), Maria entende bem o que é a construção de ações que atendam ao interesse da coletividade.
`Estamos aqui porque temos um compromisso com a sociedade`, afirmou, confessando, porém, que antes a população tinha que `brigar` por aquilo que achava importante para si, e mesmo assim nem sempre era atendida. `Essa coisa de vir aqui participar, dizer o que a gente quer e acompanhar a realização é novidade para mim. Nunca tinha acontecido`, declarou.
Wagner disse que a discussão não é a solução mágica dos problemas, mas o primeiro passo para o planejamento das ações que poderão resultar na aplicação de recursos nas necessidades de cada região. `Por isso, peço a vocês que valorizem esse momento que inaugura um novo tempo nas relações do Estado com o seu povo. Queremos contaminar os prefeitos para que eles nos imitem`, ressaltou.
Definição de prioridades
Ao final de uma tarde de discussões, os 631 participantes da assembléia definiram como áreas prioritárias para os territórios de Irecê e Chapada Diamantina a educação, a saúde e a agricultura com desenvolvimento rural. Essas prioridades, que vêm sendo constantes nas assembléias já realizadas, coincidem com as que foram definidas pelo governo Jaques Wagner (saúde, educação e geração de emprego e renda), já que o desenvolvimento da agricultura, sobretudo da agricultura familiar, é um importante instrumento gerador de renda para a população rural.
Na assembléia, que teve a Secretaria da Agricultura como organizadora, a região de Irecê teve 532 participantes, enquanto a da Chapada Diamantina contou com 99 representantes. Entre os participantes, Valdeni Machado Novaes, presidente de uma associação de pequenos agricultores do povoado de Itapicuru, na região de Irecê, considerou muito importante a realização de uma reunião desse tipo, ressaltando que antes nenhum outro governo estadual se preocupou em discutir com a sociedade a elaboração de seu Plano Plurianual.
`Isso sempre foi feito entre quatro paredes`, disse Valdeni, afirmando que entre as sugestões que levou à discussão na assembléia uma era a de se conceder linhas de crédito aos produtores para o desenvolvimento de pequenos projetos de criação, sobretudo de ovinos e caprinos, e a perfuração de poços artesianos, `para matar a sede do pequeno produtor`.
Segundo ele, já existem até muitos poços perfurados na sua região, mas grande parte deles não pode ser utilizada porque não se instalaram bombas hidráulicas nem os encanamentos indispensáveis ao seu funcionamento. Com pequenos investimentos em água e energia, explicou Valdeni, muitas pequenas propriedades se tornam mais rentáveis, ganhando condições de pagar financiamentos para implementar a produção.
A secretária da Educação de Mulungu do Morro, Anete Maria Batista de Souza, foi à assembléia defender maiores investimentos na área, mas entende também que a agricultura familiar precisa de amplo apoio, na forma de crédito e assistência técnica.
Militante do MST no município de Itaetê, na Chapada Diamantina, José Luiz de Jesus Serra pede projetos que incentivem a produção e o beneficiamento da mamona em seu município, que já é um dos grandes produtores da oleaginosa no estado. José Luiz informou que Itaetê tem 10 áreas de assentamento rural reclamando obras de infra-estrutura, como estradas, escolas, abastecimento de água, além de apoio técnico para incremento da produção agrícola.
Para ele, a Barragem Bandeira de Melo, feita para regularização do Rio Paraguaçu, não traz nenhum benefício à região, seja como manancial de água (já que não existem adutoras), seja como criação de peixe. `Trata-se de um elefante branco`, destacou.
A preocupação de Manoela dos Santos Costa é com a educação e a cultura. Assessora da Pastoral da Juventude, em Irecê, ela entende que `uma cidade do porte da nossa, polarizando muitos outros municípios à sua volta, não pode continuar sem um teatro e um cinema`. Ela defende uma política de incentivo às manifestações culturais da região, como o Festival das Primeiras Águas, que se realiza em dezembro nos municípios de Jussara e Barro Alto, e as Cantorias, realizadas em junho, no município de São Gabriel.
Os representantes do território de Irecê são Deyse Lago de Miranda e João da Cruz de Souza, e os escolhidos pelo território da Chapada Diamantina são Reginaldo Azevedo Lima e Smitson Oliveira.
Reunião em Barreiras
Os 430 representantes dos municípios dos territórios da Bacia do Rio Corrente e do Oeste Baiano elegeram como prioridades para o PPA quatro pontos: educação, saúde, agricultura e energia. A plenária aconteceu na sexta-feira, em Barreiras.
O Território da Bacia do Rio Corrente abrange municípios (mais de 200 mil pessoas), como Brejolândia, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe e Serra Dourada.
Já o Território do Oeste Baiano possui mais de 340 mil pessoas nos municípios de Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley.
Eixos de desenvolvimento
Mais de mil pessoas participaram da plenária que reuniu os territórios da Bacia do Paramirim e do Velho Chico, realizada na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em Bom Jesus da Lapa, no sábado. Foi o evento de maior participação até o momento, com um total de 957 credenciados, e o que reuniu o maior número de representantes do poder público (174), segundo a equipe da Secretaria do Planejamento.
Os representantes dos nove municípios do Território da Bacia do Paramirim, castigados pela falta de serviços de saúde de qualidade, que os obrigam a recorrer a municípios de outros estados, definiram como prioritários os investimentos nessa área. Já os representantes do Território do Velho Chico ratificaram o clamor dos demais territórios que já realizaram suas plenárias: querem prioridade absoluta para a educação.
Apesar de o número de participantes ter superado a expectativa, os serviços de apoio garantiram o início das atividades, às 10h, e o retorno às 14h, logo após o almoço. As boas condições de trabalho proporcionaram bons debates nos grupos temáticos.
Pela primeira vez foi possível instalar os seis grupos temáticos de cada território, possibilitando um conjunto de propostas coerente com as necessidades apontadas por diversos indicadores daqueles territórios.
Nos dois territórios, mais de 1/3 da população é analfabeta (31,1% no Velho Chico e 34,5% na Bacia do Paramirim), menos de 2% têm renda familiar per capita superior a cinco salários mínimos (1,9% e 1,3%, respectivamente) e mais da metade não tem rendimento - dependem basicamente dos programas governamentais, como o Bolsa Família.
O desejo de trabalhar a terra e produzir riqueza é justamente o sonho de indígenas e remanescentes de quilombos, que ao longo de décadas têm feito uma luta de resistência.
Guerreiras como a cacique Isaura Maria de Souza, da aldeia Pancaru, do município de Muquém do São Francisco. Ela e cerca de 40 indígenas da aldeia foram reclamar a terra prometida governo após governo. Herdeira da luta dos pais e avós, a cacique foi taxativa: `É bom estar aqui, porque pela primeira vez o povo está sendo ouvido. Mas nós queremos as nossas terras.`
O quilombola Benício Pereira, 78 anos, da comunidade de Araçá Cariacá, em Bom Jesus da Lapa, quilombo já reconhecido, já viu este mesmo sonho virar realidade. `Meu pai sempre dizia que ainda ia chegar o dia de a gente ver o nosso direito respeitado, com a nossa terra garantida, e ele tinha razão`, disse.
`Quem é quilombola aí?`. As crianças da escola do Barro Vermelho, primeiro quilombo reconhecido pelo Estado brasileiro, não têm dúvidas e respondem em coro: `Eu!` As 181 vagas da única escola de ensino fundamental da comunidade, dirigida pelo professor João Conceição, estão ocupadas. Uma outra escola está sendo construída pela prefeitura, para ampliar o número de vagas. Mas João quer mais: `Precisamos de um infocentro.`
Em meio às articulações, todo esperançoso, Urozildo Conceição aguardava o início do PPA. `Tomara Deus que as conversas ajudem a melhorar a situação das nossas roças para eu comprar minha geladeira`, disse. A expectativa de Urozildo se traduz pelo fato de o quilombo Licuri, onde ele mora, ter sido beneficiado pelo programa federal Luz para Todos há um mês.
Obtendo incentivos para a agricultura e desenvolvimento sustentável das populações quilombolas, um dos eixos prioritários da Secretaria de Promoção da Igualdade neste primeiro ano de governo, Seu Urozildo, como é conhecido, poderá adquirir a tão sonhada geladeira a ser utilizada por ele e seus 10 filhos.
Quem também marcou presença no PPA foi a representante das 120 famílias pertencentes ao quilombo Araçá Volta, Tomázia Maria da Silva. O tom feminino revelava a firmeza de quem estava ali e sabia o que precisava fazer. `Vim discutir com os governantes como podemos fazer para melhorar a vida lá do quilombo, porque quem sabe o que nós queremos somos nós que moramos lá`, declarou, reiterando a perspectiva de mudanças nos quesitos, educação e geração de emprego e renda.
Os jovens quilombolas de Nova Batalhinha foram representados por Adenilton Borges. Apesar da pouca idade, Adenilton mostrava consciência dos seus direitos. Ele disse que estava no PPA `para somar` e uma de suas propostas foi na área educacional.
Fonte: Diário Oficial
29/05/07
Como centenas de outras pessoas da região, o agricultor trocou a rotina domingueira com a família para participar do processo de planejamento das ações do Governo do Estado, em uma discussão que vai resultar na elaboração das metas prioritárias para cada região.
Questionado, Seu Amadeu não sabia explicar o que é o PPA Participativo. Disse, no entanto, ter sido convocado para falar sobre as necessidades da sua cidade. `Fiquei surpreso, porque, pela primeira vez, vou poder dizer ao governo que a situação de Ibipeba, município onde nasci e sempre morei, está precária`, afirmou. Ele declarou também que tinha curiosidade em ver de perto o governador. `Até hoje, só vi o governador pela televisão. Quero ver como ele é`, destacou.
Amadeu Bento é um pequeno agricultor que tem no cultivo da mamona, do milho e do feijão toda a sua fonte de renda. Com oito filhos, sem recursos para investir, viu com tristeza que a produção deste ano estava fracassada.
`A plantação não foi boa, o governo precisa olhar mais por nós, pequenos produtores. É isso que quero dizer para esse pessoal do tal orçamento participativo. Que tem que ter dinheiro para os pequenos, que aqui falta tudo, as estradas tão ruins. É muita coisa, moça`, explicou.
Foi com um brilho nos olhos e uma certa dificuldade em entender as palavras que o pequeno agricultor acompanhou o pronunciamento do governador Jaques Wagner, que, como Seu Amadeu, trocou o descanso do domingo para participar do PPA da região de Irecê e Chapada Diamantina.
Percebendo que entre as pessoas daquela grande platéia havia algumas que mal sabem ler e escrever, o governador usou uma linguagem simples para ser entendido por todos. Falou da importância em se apostar na alfabetização e do esforço do governo em reduzir os índices de analfabetismo.
Ressaltou também a disposição do governo em fazer uma grande transformação política e social, para o que estava convocando a sociedade a ser parceira do governo e, juntos, vencer esse desafio.
`Vocês, nesse PPA, vão dizer às nossas equipes qual o eixo das nossas ações. Se devemos fortalecer o plantio da mamona, do feijão, ou se vocês acham que as estradas são mais importantes`, disse didaticamente Wagner, agradecendo a presença de todos que abriram mão da diversão do domingo para discutir com o governo a construção de um novo tempo.
Compromisso. A lavradora Maria dos Prazeres Alves Souza, 61 anos, de Itaguaçu, captou melhor o recado do governador. Sindicalista (ela é secretária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaguaçu), Maria entende bem o que é a construção de ações que atendam ao interesse da coletividade.
`Estamos aqui porque temos um compromisso com a sociedade`, afirmou, confessando, porém, que antes a população tinha que `brigar` por aquilo que achava importante para si, e mesmo assim nem sempre era atendida. `Essa coisa de vir aqui participar, dizer o que a gente quer e acompanhar a realização é novidade para mim. Nunca tinha acontecido`, declarou.
Wagner disse que a discussão não é a solução mágica dos problemas, mas o primeiro passo para o planejamento das ações que poderão resultar na aplicação de recursos nas necessidades de cada região. `Por isso, peço a vocês que valorizem esse momento que inaugura um novo tempo nas relações do Estado com o seu povo. Queremos contaminar os prefeitos para que eles nos imitem`, ressaltou.
Definição de prioridades
Ao final de uma tarde de discussões, os 631 participantes da assembléia definiram como áreas prioritárias para os territórios de Irecê e Chapada Diamantina a educação, a saúde e a agricultura com desenvolvimento rural. Essas prioridades, que vêm sendo constantes nas assembléias já realizadas, coincidem com as que foram definidas pelo governo Jaques Wagner (saúde, educação e geração de emprego e renda), já que o desenvolvimento da agricultura, sobretudo da agricultura familiar, é um importante instrumento gerador de renda para a população rural.
Na assembléia, que teve a Secretaria da Agricultura como organizadora, a região de Irecê teve 532 participantes, enquanto a da Chapada Diamantina contou com 99 representantes. Entre os participantes, Valdeni Machado Novaes, presidente de uma associação de pequenos agricultores do povoado de Itapicuru, na região de Irecê, considerou muito importante a realização de uma reunião desse tipo, ressaltando que antes nenhum outro governo estadual se preocupou em discutir com a sociedade a elaboração de seu Plano Plurianual.
`Isso sempre foi feito entre quatro paredes`, disse Valdeni, afirmando que entre as sugestões que levou à discussão na assembléia uma era a de se conceder linhas de crédito aos produtores para o desenvolvimento de pequenos projetos de criação, sobretudo de ovinos e caprinos, e a perfuração de poços artesianos, `para matar a sede do pequeno produtor`.
Segundo ele, já existem até muitos poços perfurados na sua região, mas grande parte deles não pode ser utilizada porque não se instalaram bombas hidráulicas nem os encanamentos indispensáveis ao seu funcionamento. Com pequenos investimentos em água e energia, explicou Valdeni, muitas pequenas propriedades se tornam mais rentáveis, ganhando condições de pagar financiamentos para implementar a produção.
A secretária da Educação de Mulungu do Morro, Anete Maria Batista de Souza, foi à assembléia defender maiores investimentos na área, mas entende também que a agricultura familiar precisa de amplo apoio, na forma de crédito e assistência técnica.
Militante do MST no município de Itaetê, na Chapada Diamantina, José Luiz de Jesus Serra pede projetos que incentivem a produção e o beneficiamento da mamona em seu município, que já é um dos grandes produtores da oleaginosa no estado. José Luiz informou que Itaetê tem 10 áreas de assentamento rural reclamando obras de infra-estrutura, como estradas, escolas, abastecimento de água, além de apoio técnico para incremento da produção agrícola.
Para ele, a Barragem Bandeira de Melo, feita para regularização do Rio Paraguaçu, não traz nenhum benefício à região, seja como manancial de água (já que não existem adutoras), seja como criação de peixe. `Trata-se de um elefante branco`, destacou.
A preocupação de Manoela dos Santos Costa é com a educação e a cultura. Assessora da Pastoral da Juventude, em Irecê, ela entende que `uma cidade do porte da nossa, polarizando muitos outros municípios à sua volta, não pode continuar sem um teatro e um cinema`. Ela defende uma política de incentivo às manifestações culturais da região, como o Festival das Primeiras Águas, que se realiza em dezembro nos municípios de Jussara e Barro Alto, e as Cantorias, realizadas em junho, no município de São Gabriel.
Os representantes do território de Irecê são Deyse Lago de Miranda e João da Cruz de Souza, e os escolhidos pelo território da Chapada Diamantina são Reginaldo Azevedo Lima e Smitson Oliveira.
Reunião em Barreiras
Os 430 representantes dos municípios dos territórios da Bacia do Rio Corrente e do Oeste Baiano elegeram como prioridades para o PPA quatro pontos: educação, saúde, agricultura e energia. A plenária aconteceu na sexta-feira, em Barreiras.
O Território da Bacia do Rio Corrente abrange municípios (mais de 200 mil pessoas), como Brejolândia, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe e Serra Dourada.
Já o Território do Oeste Baiano possui mais de 340 mil pessoas nos municípios de Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley.
Eixos de desenvolvimento
Mais de mil pessoas participaram da plenária que reuniu os territórios da Bacia do Paramirim e do Velho Chico, realizada na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em Bom Jesus da Lapa, no sábado. Foi o evento de maior participação até o momento, com um total de 957 credenciados, e o que reuniu o maior número de representantes do poder público (174), segundo a equipe da Secretaria do Planejamento.
Os representantes dos nove municípios do Território da Bacia do Paramirim, castigados pela falta de serviços de saúde de qualidade, que os obrigam a recorrer a municípios de outros estados, definiram como prioritários os investimentos nessa área. Já os representantes do Território do Velho Chico ratificaram o clamor dos demais territórios que já realizaram suas plenárias: querem prioridade absoluta para a educação.
Apesar de o número de participantes ter superado a expectativa, os serviços de apoio garantiram o início das atividades, às 10h, e o retorno às 14h, logo após o almoço. As boas condições de trabalho proporcionaram bons debates nos grupos temáticos.
Pela primeira vez foi possível instalar os seis grupos temáticos de cada território, possibilitando um conjunto de propostas coerente com as necessidades apontadas por diversos indicadores daqueles territórios.
Nos dois territórios, mais de 1/3 da população é analfabeta (31,1% no Velho Chico e 34,5% na Bacia do Paramirim), menos de 2% têm renda familiar per capita superior a cinco salários mínimos (1,9% e 1,3%, respectivamente) e mais da metade não tem rendimento - dependem basicamente dos programas governamentais, como o Bolsa Família.
O desejo de trabalhar a terra e produzir riqueza é justamente o sonho de indígenas e remanescentes de quilombos, que ao longo de décadas têm feito uma luta de resistência.
Guerreiras como a cacique Isaura Maria de Souza, da aldeia Pancaru, do município de Muquém do São Francisco. Ela e cerca de 40 indígenas da aldeia foram reclamar a terra prometida governo após governo. Herdeira da luta dos pais e avós, a cacique foi taxativa: `É bom estar aqui, porque pela primeira vez o povo está sendo ouvido. Mas nós queremos as nossas terras.`
O quilombola Benício Pereira, 78 anos, da comunidade de Araçá Cariacá, em Bom Jesus da Lapa, quilombo já reconhecido, já viu este mesmo sonho virar realidade. `Meu pai sempre dizia que ainda ia chegar o dia de a gente ver o nosso direito respeitado, com a nossa terra garantida, e ele tinha razão`, disse.
`Quem é quilombola aí?`. As crianças da escola do Barro Vermelho, primeiro quilombo reconhecido pelo Estado brasileiro, não têm dúvidas e respondem em coro: `Eu!` As 181 vagas da única escola de ensino fundamental da comunidade, dirigida pelo professor João Conceição, estão ocupadas. Uma outra escola está sendo construída pela prefeitura, para ampliar o número de vagas. Mas João quer mais: `Precisamos de um infocentro.`
Em meio às articulações, todo esperançoso, Urozildo Conceição aguardava o início do PPA. `Tomara Deus que as conversas ajudem a melhorar a situação das nossas roças para eu comprar minha geladeira`, disse. A expectativa de Urozildo se traduz pelo fato de o quilombo Licuri, onde ele mora, ter sido beneficiado pelo programa federal Luz para Todos há um mês.
Obtendo incentivos para a agricultura e desenvolvimento sustentável das populações quilombolas, um dos eixos prioritários da Secretaria de Promoção da Igualdade neste primeiro ano de governo, Seu Urozildo, como é conhecido, poderá adquirir a tão sonhada geladeira a ser utilizada por ele e seus 10 filhos.
Quem também marcou presença no PPA foi a representante das 120 famílias pertencentes ao quilombo Araçá Volta, Tomázia Maria da Silva. O tom feminino revelava a firmeza de quem estava ali e sabia o que precisava fazer. `Vim discutir com os governantes como podemos fazer para melhorar a vida lá do quilombo, porque quem sabe o que nós queremos somos nós que moramos lá`, declarou, reiterando a perspectiva de mudanças nos quesitos, educação e geração de emprego e renda.
Os jovens quilombolas de Nova Batalhinha foram representados por Adenilton Borges. Apesar da pouca idade, Adenilton mostrava consciência dos seus direitos. Ele disse que estava no PPA `para somar` e uma de suas propostas foi na área educacional.
Fonte: Diário Oficial
29/05/07