22/02/2008
A ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), serão alvo de inquérito aberto ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau. Os dois são acusados pelo Ministério Público Federal, na condição de ex-prefeitos de São Paulo, de irregularidades na contratação de empresas que instalariam centrais de atendimento por telefone.
Um dos contratos, firmado na gestão Marta (2001-2004), teria gerado prejuízo de R$ 14 milhões aos cofres da cidade. O Ministério Público não revelou, porém, qual foi o prejuízo na gestão Serra (2005-2006).
Depois de todas as investigações, a Procuradoria-Geral da República decidirá se oferece ou não denúncia ao Supremo. Caso a denúncia seja oferecida e aceita pelo STF, Serra e Marta responderão a ação penal.
De acordo com o Ministério Público, foram achadas irregularidades na formulação do edital da concorrência pública, descumprimento da lei de licitação e aditamento contratual para serviços diferentes dos contratados inicialmente.
Pela investigação, as irregularidades começaram já no primeiro contrato, em setembro de 2002, quando a prefeitura contratou um consórcio de quatro empresas. O contrato foi aditado três vezes. Ao assumir a prefeitura, Serra manteve o serviço da central de atendimento `156` e contratou, sem licitação, uma empresa por 180 dias.
Em um dos depoimentos ao Ministério Público, Márcia Regina Ungarette, atualmente secretária de Gestão Pública da prefeitura, afirmou que, na gestão Marta, foram contratados um instituto e uma associação. De acordo com o depoimento, porém, a associação escolhida não prestaria esse tipo de serviço telefônico.
Para investigar esse fato, e também na tentativa de confirmar os indícios de outras irregularidades, o Ministério Público quer que sejam ouvidos a coordenadora administrativo-financeira da prefeitura, Carla Potenza, a assessora de Políticas de Gestão da Secretaria Municipal de Gestão, Maria Emília de Arruda, o assessor econômico da Prodam, Guilherme Fernandes, entre outras testemunhas.
REAÇÃO
Procurado pelo Estado, Serra afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a questão é de responsabilidade da Prefeitura de São Paulo e, por isso, não se manifestaria sobre o assunto. Marta, também procurada pela reportagem, não foi encontrada até o início da noite de ontem.
Repórter: Felipe Recondo
Fonte: O Estado de S. Paulo
Em 22/02/2008.
Um dos contratos, firmado na gestão Marta (2001-2004), teria gerado prejuízo de R$ 14 milhões aos cofres da cidade. O Ministério Público não revelou, porém, qual foi o prejuízo na gestão Serra (2005-2006).
Depois de todas as investigações, a Procuradoria-Geral da República decidirá se oferece ou não denúncia ao Supremo. Caso a denúncia seja oferecida e aceita pelo STF, Serra e Marta responderão a ação penal.
De acordo com o Ministério Público, foram achadas irregularidades na formulação do edital da concorrência pública, descumprimento da lei de licitação e aditamento contratual para serviços diferentes dos contratados inicialmente.
Pela investigação, as irregularidades começaram já no primeiro contrato, em setembro de 2002, quando a prefeitura contratou um consórcio de quatro empresas. O contrato foi aditado três vezes. Ao assumir a prefeitura, Serra manteve o serviço da central de atendimento `156` e contratou, sem licitação, uma empresa por 180 dias.
Em um dos depoimentos ao Ministério Público, Márcia Regina Ungarette, atualmente secretária de Gestão Pública da prefeitura, afirmou que, na gestão Marta, foram contratados um instituto e uma associação. De acordo com o depoimento, porém, a associação escolhida não prestaria esse tipo de serviço telefônico.
Para investigar esse fato, e também na tentativa de confirmar os indícios de outras irregularidades, o Ministério Público quer que sejam ouvidos a coordenadora administrativo-financeira da prefeitura, Carla Potenza, a assessora de Políticas de Gestão da Secretaria Municipal de Gestão, Maria Emília de Arruda, o assessor econômico da Prodam, Guilherme Fernandes, entre outras testemunhas.
REAÇÃO
Procurado pelo Estado, Serra afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a questão é de responsabilidade da Prefeitura de São Paulo e, por isso, não se manifestaria sobre o assunto. Marta, também procurada pela reportagem, não foi encontrada até o início da noite de ontem.
Repórter: Felipe Recondo
Fonte: O Estado de S. Paulo
Em 22/02/2008.