Minc cede à pressão e muda prazo para redução de poluente

04/09/2008
O governo reconheceu o desrespeito à redução de emissão de poluentes prevista para entrar em vigor em todo o país daqui a quatro meses e, para compensar um dos maiores passivos ambientais da gestão Lula, propõe que, a partir de 2012, a frota de ônibus, caminhões e automóveis movidos a diesel sejam abastecidos com o mesmo padrão do combustível que a Europa adotará em 2009.

Os veículos movidos a diesel representam cerca de 10% da frota nacional, mas são responsáveis por quase metade da emissão de poluentes.

O novo cronograma para a redução da concentração de enxofre no diesel será proposto ao Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) na próxima terça-feira pelo seu presidente, o ministro Carlos Minc. Ele afirma ter obtido o aval do presidente Lula para a proposta de adotar o diesel menos poluente -o S-10 (com dez partes por milhão)- em 2012. Os representantes da Petrobras e das montadoras de veículos (Anfavea) se recusaram a comentar o acordo.

Na prática, a nova resolução, a que a Folha teve acesso, tenta contornar o desrespeito à resolução 315 do Conama. O texto reconhece que os limites máximos de emissão estabelecidos por uma resolução de 2002 e que deveriam entrar em vigor em janeiro de 2009 não serão cumpridos pela Petrobras e pelos fabricantes de veículos.

O atraso na adaptação do combustível e dos veículos poderia representar a emissão de mais de 84 mil toneladas extras de poluentes na atmosfera entre 2009 e 2011, segundo cálculo feito pela Petrobras.

Minc recua

Após três rodadas de negociação em que se falou até na diminuição de tributos para compensar as mudanças, Minc recuou na proposta original e concordou em estender o prazo para redução de poluentes. Em troca, estabeleceu que, a partir de 1º de janeiro de 2012, 100% da frota a diesel, inclusive os veículos leves que usam esse combustível, deverão rodar com diesel S-10.

O diesel S-50 (50 partes por milhão), que deveria começar a abastecer todos os veículos pesados do país em menos de quatro meses, ficará restrito aos ônibus urbanos que circulam nas regiões metropolitanas do país (237 cidades).

No interior, ônibus e caminhões usarão diesel 36 vezes mais poluente. Em janeiro de 2010 -um ano após o prazo previsto pela resolução 315 do Conama, hoje em vigor-, o diesel com menor teor de enxofre deverá abastecer toda a frota das regiões metropolitanas e estar disponível nas estradas que ligam essas cidades.

Padrão africano

`O nosso padrão de emissão de poluentes continuará no ano que vem mais próximo do africano`, resume Fábio Feldmann, secretário do fórum paulista de mudança do clima. A entidade está entre os signatários das duas ações que correm na Justiça contra a Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo, as montadoras e o Ibama. Segundo ele, uma nova resolução do Conama não afasta o risco de os prazos serem novamente descumpridos. Em julho deste ano, convocados pelo Ministério do Meio Ambiente, representantes da Petrobras e da Anfavea admitiram que não cumpririam a norma em janeiro.

A estatal propôs o fornecimento de diesel com menos enxofre só para os ônibus do Rio e de São Paulo. A Anfavea propôs ajustes nos motores para melhorar a qualidade do ar. As propostas foram consideradas `extremamente modestas` pelo ministério, segundo registra ata da reunião.

Repórter: MARTA SALOMON

Fonte: Folha de S. Paulo

4/9/2008.