MP sobre Eletrobrás deve ser aprovada na terça-feira

07/03/2008
Segundo o senador Delcídio Amaral (PT-MS), a expectativa é de que a medida seja aprovada, inclusive com alguns votos da oposição. `Acredito que a MP será aprovada com os votos da base e também com a ajuda de alguns parlamentares da oposição, que eu entendo serem favoráveis`, disse.

A MP 396 trata, na verdade, de certificados financeiros do Tesouro Nacional. Os artigos que tratam da Eletrobrás entraram `de carona` na MP ainda na Câmara, pelas mãos do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a pedido do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

As principais mudanças embutidas na MP são a liberação para que a Eletrobrás e suas subsidiárias possam ter participação majoritária em consórcios com a iniciativa privada e a permissão para que as estatais atuem também no exterior.

Ontem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assegurou que o fato de a MP permitir a participação majoritária das estatais em consórcios não significa que isso vai acontecer. Segundo ele, as empresas do sistema Eletrobrás (tais como Furnas, Eletronorte, Chesf e Eletrosul) apenas teriam o controle dos consórcios quando isso for solicitado pelos parceiros privados.

Delcídio destacou que a liberação para a Eletrobrás atuar no exterior é importante para que o País possa se integrar energeticamente com os países vizinhos. `Isso é fundamental para que possamos nos integrar com os demais países da América do Sul, a exemplo do que já foi feito com Itaipu`, disse o senador.

Repórter: LEONARDO GOY

Fonte: O Estado de S. Paulo

Em 7/03/2008.