24/09/2009
A distribuição dos dividendos da exploração do óleo na camada pré-sal foi debatida pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, com os governadores do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de Pernambuco, Eduardo Campos, nesta quarta-feira (23), em Brasília, no seminário o Pré-sal e o Futuro do Brasil.
O governador minimizou a importância da discussão sobre eventuais mudanças nos critérios de distribuição dos royalties pagos a estados e municípios por conta da produção de petróleo.
`Mais importante que a questão dos royalties é todo o arcabouço que está sendo discutindo no Congresso`, avaliou Wagner, referindo-se aos quatro projetos de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estipulam novas regras para a exploração de petróleo.
O governador minimizou a importância da discussão sobre eventuais mudanças nos critérios de distribuição dos royalties pagos a estados e municípios por conta da produção de petróleo.
`Mais importante que a questão dos royalties é todo o arcabouço que está sendo discutindo no Congresso`, avaliou Wagner, referindo-se aos quatro projetos de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estipulam novas regras para a exploração de petróleo.
Royalties - Wagner disse ser favorável à criação de uma nova empresa para administrar os recursos do pré-sal e defendeu que os royalties sejam distribuídos a estados e municípios proporcionalmente ao tamanho da população e inversamente proporcional ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
`Se queremos efetivamente combater a desigualdade regional e municipal, creio que devemos ser ousados e distribuir o patrimônio que Deus colocou sob o mar de maneira per capita à população e inversamente proporcional ao IDH. E, aí sim, estaríamos utilizando essa descoberta para combater as desigualdades`, disse.
Fonte: Agecom
Em 24/09/2009.